HERONIDES MANGABEIRA

Com presença da TV Tropical, o Trairy Club foi o local do evento de abertura da filial do Escritório Teotônio de Melo Advogados, em Santa Cruz, ontem (08) à noite. Com apresentação da jornalista Heloisa Guimarães, a sociedade santacruzense prestigiou o coquetel de lançamento do escritório, quando foi exposta a história e diferencial do escritório de advocacia Teotônio de Melo Advogados, que já atua em Natal há mais de 20 anos. O escritório atua em praticamente todas as áreas do Direito, dentre as quais o Direito Empresarial, Ambiental, Trabalhista, previdenciário e Militar.  Âncora da TV Tropical, afiliada à Rede Record no RN, a jornalista Heloisa Guimarães fez a apresentação, além de entrevistar empresários e público local. Dr. Flávio Teotônio de Melo, coordenador jurídico do escritório e a advogada Talita Medeiros avaliaram positivamente o evento, que apresentou para Santa Cruz e região mais uma opção na área jurídica. O escritório fica localizado na Rua Ferreira...

Atendendo a pedidos dos sócios da ASSPRA a respeito das PERMUTAS e TRANSFERÊNCIAS que estão acontecendo na área do AGRESTE, sem se quer os envolvidos terem conhecimento ou interesse de tais fatos e que os mesmos só vem a saber quando há publicação em BG e a surpresa é bastante desagradável para quem trabalha corretamente. A nossa Assessoria Jurídica preparou este Modelo de Parte Especial de NÃO VOLUNTÁRIO para a PERMUTA ou TRANSFERÊNCIA, CASO O SÓCIO QUE NÃO INTERESSE TAL MOVIMENTAÇÃO, possa antecipar a Administração sua intenção e facilite aos Gestores as decisões Administrativa de Movimentação, tudo com base na legalidade. VEJA O MODELO ABAIXO:

A ASSPRA juntamente com a ABM está divulgando MODELOS DE REQUERIMENTOS para os sócios e qualquer militar solicitar junto aos seus Comandos Imediatos o cumprimento da SUSPENSÃO DA COBRANÇA INDEVIDA. Para isto basta copiar o Modelo, imprimir em 02 vias, juntamente com a cópia do Contracheque do mês de março/2012, entregar nas suas OPMs e pedir o recibo. O outro MODELO é para o IPERN cobrando a RESTITUIÇÃO DOS VALORES. Também com 02 cópias e com cópia do Contracheque do mês de março/2012. Solicitando o comprovante de entrega. Após realizarem a solicitação, os policiais deverão procurar as associações pra entregar os comprovantes de recebimentos para ser dado entrada nas ações de Cobrança e Improbidades Administrativa contra o IPERN e no ressarcimento em dobro dos valores descontados indevidamente. Veja a seguir os modelos de requerimentos:

Hoje esta sendo realizado no Estádio Nazarezão em Goiâninha/RN, o Jogo de futebol ABC e América. E com isto policiais militares da área do 8ºBPM, são mais uma vez escalados na sua folga para trabalhar sem Diárias Operacionais, sendo praticamente por Amor, á realizar a Segurança deste evento. Apesar dos jogos de futebol serem espetáculos do gosto de grande parte da população, não deixam de ser de uma categoria de eventos privados, a considerar que os clubes e associações que o promovem tem personalidade jurídica de direito privado. Isto significa dizer que a segurança a ser oferecida DENTRO dos estádios de futebol deve ser patrocinada pelas entidades privadas que promovem referidos eventos. Deve ser observado, que para uma pessoa ter acesso aos jogos é necessária à compra de ingresso com valores que serão revertidos em prol dos referidos clubes e associações. O que, igualmente, caracteriza não ser evento público e sim privado. Geralmente estes eventos mobilizam grande efetivo militar...

GOVERNADORA DEVE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES, SOB PENA DE MULTA DE R$ 3.000,00, AO DIA, CONTRA SEU PATRIMÔNIO PESSOAL A decisão partiu do Relator do Mandado de Injunção nº 2010.004388-1, que em setembro de 2010 determinou que o Governo enviasse projeto de lei para regulamentar a jornada de trabalho dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte. Inconformado com a demora, o impetrante Janiselho das Neves Souza, requereu ao Tribunal providências no sentido de dar efetividade a decisão judicial, requerendo, para isso, a aplicação de multa diária contra o patrimônio pessoal da Governadora do Estado, além de expedição de certidão com peças de informações para instruir provável crime de responsabilidade da Governadora, por não ter cumprido a determinação judicial. O relator observou a necessidade de intimação pessoal da Governadora para que começasse a fluir o prazo para aplicação de multa. Todavia, desde já fixou a m...

O presidente da Associação de Praças do Agreste (ASSPRA), soldado Heitor, participou no ultimo dia 25 de janeiro da Audiência Pública sobre Segurança Pública na cidade de Santa Cruz. O mesmo apresentou algumas propostas que foram aprovadas pela população santacruzense. Leiam a seguir um trecho do blog do Erivan Justino:  "O soldado Heitor(pres. da Associação dos Soldados do RN) apresentou algumas propostas fruto da experiência e do trabalho que ele já desempenha no município de Canguaretama e que tem dado resultado. Foi bastante aplaudido..." Para ver as propostas apresentadas CLIK AQUI .

A ASSPRA, através de seu presidente o Soldado Heitor, se reuniu ontem com o Comandante da Polícia Militar, coronel Araújo, e com o coronel Josimar. O objetivo da reunião era esclarecer a falta de pagamento das diárias operacionais oferecidas aos policiais militares que trabalham em presídio. A resposta foi a seguinte: “As diárias operacionais do mês de agosto serão pagas, os policiais receberão R$ 200,00 e até o final do ano continuará recebendo este mesmo valor, se no inicio de 2012 esta responsabilidade passar a ser da SEJUC o valor voltará ao normal”. Pela visto, querem acabar com as diárias operacionais oferecidas aos PMs que trabalham nos presídios.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE ANALISAR NOS PRÓXIMOS DIAS O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL No ultimo dia 18 de julho o Assessor Jurídico da ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DA REGIÃO AGRESTE - ASSPRA, Janiselho das Neves Souza, protocolou petição informando sobre a inércia da Governadora em cumprir a Decisão judicial, o que fez nos seguintes termos: “Vem requerer que seja encaminhado Ofício a Governadora do Estado para cumprir Decisão, sob pena de multa diária, e requer também a extração de certidão sobre o julgamento da demanda, para fins de instruir Denúncia por crime de responsabilidade da Governadora e Denúncia ao Ministério Público por ato de improbidade administrativa.” O Mandado de Injunção nº 2010.004388-1, julgado em 29 de setembro do ano passado, determinou que o então Governador encaminhasse projeto de lei no prazo de 150 dias a fim de regulamentar a jornada de trabalho dos policiais militares.

O soldado Heitor, presidente da ASSPRA, esteve na Secretaria de Recursos Humanos e obteve a seguinte informação: “Os soldados 2010.2 terão seus salários regularizados a partir de junho”. Veja como ficou a tabela de pagamento: Elaborado pelo Cabo Heronides. Fonte: Soldado Heitor - ASSPRA Escrito por Cabo Heronides.

Assessoria Jurídica da ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DA REGIÃO AGRESTE - ASSPRA, por intermédio de Janiselho das Neves Souza, autor da ação que garantiu o direito a jornada de trabalho de 40 horas semanais, questiona a remuneração dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte por meio de ação judicial visando forçar o Governo do Estado a apresentar Projeto de Lei junto a Assembléia Legislativa do RN, cujo objeto é o subsídio dos policiais militares deste Estado. Conforme consta no pedido: “Requer a concessão da ordem injuncional, a fim de determinar que a autoridade impetrada elabore e apresente Projeto de Lei sobre o subsídio dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte junto à Assembléia Legislativa deste Estado. Caso permaneça a inércia, que seja determinada a aplicação ao impetrante do direito de ser remunerado por subsídio, aplicando por analogia o art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº 348, de 18 de julho de 2007 e seu anexo I, cuja remuneraç...

O Blog da Associação de Praças da Região Agreste vem sendo atualizado frequentemente e chamando a atenção dos policiais militares e da sociedade da região. Mostrando a realidade e o pensamento dos praças. Recentemente foram divulgados quatros postagens que chamaram bastante atenção: A ASSPRA informará ao MP sobre as condições do Pelotão de Tangará PMs não recebem Diárias do Posto Fiscal Caraú há 5 meses Políticos de Nova Cruz pedem Segurança Pública A ASSPRA entra com o Mandado de Injunção de 40 horas semanas Cliquem na postagem ou leiam a seguir.

Na última sexta-feira (04/02/2011), a ASSPRA esteve com o Comandante Geral da PM Cel. Araújo. Como sempre fomos muito bem recebidos, de início agradecemos pela atenção que ele tem dado ao efetivo do 8ºBPM. Relatamos sobre os últimos ocorridos na região Agreste e as condições atuais, como: falta de armamentos, munições, coletes, estruturas e alimentação e que tudo isto estará no relatório que iremos apresentar ao Secretário de Segurança. Comandante Geral: Disse que esta fazendo o possível para resolver estes problemas e aguarda este relatório, pois às vezes a necessidade de cada OPM não chega a ele e os Comandos destas devem requerer suas necessidades. ASSPRA: Relatamos que uma das prioridades é a alimentação, pois para o policiamento da capital já existe tickets de alimentação, onde no nosso interior, às vezes existe só para o efetivo da Praia de Pipa. Ficando assim algumas OPMs muitas vezes tendo que se submeter aos comércios e prefeituras locais para poder ter al...

A Associação das Praças da Região Agreste do Rio Grande do Norte – ASSPRA , está utilizando a internet para divulgar aos Policiais Militares Partes Especiais. As Partes Especiais servem para o Policial Militar informar, garantir ou buscar direitos, junto ao comando da sua unidade. Os dois modelos apresentados tratam sobre a Condução de Veículos Policiais e a Superioridade Numérica . A entidade também divulgou um modelo de requerimento de exclusão de sócio. Clik Aqui . “O que a ASSPRA está fazendo é bastante importante para todos os policiais militares, não tão somente do RN, como do Brasil. Se os administradores não cumprem a sua função, cabe a nós policiais requerer os nossos direitos”, CABO HERONIDES.

Bem como todos sabemos não é só Goianinha que não tem estrutura para uma OPM nas cidades do interior do Estado. Na maioria das cidades do interior a Polícia Militar não tem prédios próprios e ocupam casas, prédios particulares, Delegacias Municipais, em algumas sem condições estruturais e humanas para abrigar os policiais. Era o caso da antiga sede da Companhia de Goianinha/RN, depois que a ASSPRA recebeu várias denúncias dos policiais, formos ao local e constatamos os fatos (todo o madeiramento da sede estava condenado e outras irregularidades). O mais grave foi que no local houve um desabamento do teto do alojamento dos Oficiais, felizmente ninguém se machucou. A ASSPRA ofereceu DENÚNCIA ao Ministério Público antes que um mal maior acontecesse. Coincidentemente depois das denúncias, a 3ª CPM mudou-se para um 1º andar que fica em cima do BANCO DO BRASIL, o que faz da policia militar uma certa exclusividade para o mesmo. Quanto a segurança dos PMs o que mudou foi apenas a estrutura, p...

Mais um caixa eletrônico foi explodido no interior do Rio Grande do Norte. Desta vez, a ação dos bandidos foi no município de Monte das Gameleiras, a 123km. Os criminosos efetuaram o roubo por volta das 4h da manhã, e até agora ninguém foi preso. Este é o sétimo caixa eletrônico explodido por bandidos no interior em pouco mais de três meses. Antes desse crime, criminosos já haviam explodido caixas eletrônicos em Bom Jesus, Vera Cruz, Lagoa Salgada, Brejinho e dois em Extremoz. O fato curioso é que, dos sete caixas eletrônicos roubados, seis são do banco Bradesco. A falta de estrutura para o trabalho voltou a ser criticada pelos policiais da região. A direção da Associação das Praças da Região Agreste da Polícia Militar, afirmou que "em toda região é só um ou dois policiais". De acordo com a ASSPRA, a tropa está insatisfeita com o comando do 8º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela área, porque as medidas administrativas supostamente "não estão garantindo nem a ...