HERONIDES MANGABEIRA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou a interdição de entrada de presos nas Celas Coletivas do Centro de Detenção Provisória de Macaíba até que se reduza as ocupações de cada cela às suas respectivas capacidades, sob pena de eventual responsabilização penal e administrativa. A resolução foi publicada no Diário Oficial de ontem e a recomendação direcionada ao Diretor do CDP de Macaíba e ao Secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez. De acordo com a Lei de Execução Penal, cada custodiado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório, com área mínima de 06 metros quadrados. Após medições das celas e analise da quantidade de detentos, constatou-se que a Cadeia Pública, que comporta 99 presos, tem capacidade para apenas 90. Estando, portanto, ultrapassando o limite obrigatório.

Foi realizada neste ultimo sábado, 12, uma assembleia geral promovida pela Associação de Cabos e Soldados. Foi discutida uma proposta de subsídio para ser apresentada ao governo onde o soldado receberá 30% do subsídio do coronel. No site da ACS foi divulgado que a categoria definiu que o governo do estado envie as propostas do novo estatuto e do Código de Ética para a Assembleia Legislativa em 30 dias.

A APM/RN enviou esta semana 50 emails de confirmação aos policiais militares que se escreveram na página da entidade ou no blog do Cabo Heronides. Você também poderá fazer parte desta associação. Enviando o email, telefonando ou se inscrevendo na página da entidade. “A partir da próxima semana estarei de férias, e iremos visitar as todas as unidades da capital durante estes 30 dias, tirando duvidas, falando sobre a importância da união, e angariando novos sócios, pois necessitamos de uma polícia melhor para todos”. APM/RN “Garantia em satisfação”

Os policiais escalados nos serviços extras de carnaval, denunciam que foram enganados em relação ao valor pago em diárias operacionais. Cada diária operacional, equivale a 6 horas de serviço, muitos policiais estão trabalhando em média 10 horas de serviço e recebendo apenas uma diária operacional. Veja, um dos emails recebido: Caro Cabo Heronides, sou Policial Militar lotado no 5º BPM, e estive escalado em serviço extra no dia 04/03/2011 em Pirangi Praia, juntamente com meus colegas de Batalhão, a principio foi dito que teríamos duas diárias operacionais, só que ao nos apresentarmos no QCG, foi nos informado pelo oficial que estava a frente, que não haveriam duas diárias operacionais e sim, apenas uma. De forma que ao final do evento vimos que foram pagas aos efetivos ali presentes,exceto o do 5ºBPM, duas diárias operacionais. Entenda que ficamos de 18:30 do dia 04/03, até as 03:30, do dia 05/03. Diante desses fatos me pergunto: Aonde foram parar as DO´s não pagas aos praçinhas...

O secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, SESED, Silva Júnior, esteve em Macaíba para tratar de assuntos relativos à Segurança Pública do município, com o comando do 11º Batalhão. Estive participando da reunião expondo o trabalho que Associação dos Policiais Militares (APM/RN) realiza no município e ao final relatei o anseio da categoria. A lista foi bem extensa: Estatuto – Arcaico Código de Ética – Abusivo Concursos para Sargentos e Cabos – Inexistência a14 anos Subsídio/Salário – O pior da segurança pública do RN Estas insatisfações estão deixando a categoria desmotivada, e muitos já falam em realizar um movimento reivindicatório. É necessário urgentemente realizar o concurso interno, aprovar o novo estatuto e pagar um subsídio (salário) digno aos policiais a partir de janeiro de 2012, já que não pode ser aplicado em 2011, e para acontecer em 2012 é necessário está previsto na Lei Orçamentária Anual. O mesmo foi bastante atencioso e ...

A partir de agora fique informado pelo blog da APM/RN , estarei atualizando juntamente com o Soldado Nizário, editor do blog Guerreiros do RN . Frequentemente estou de serviço, e quando de folga estou visitando algumas unidades ou resolvendo algum interesse de um sócio. E a noite tenho que está na faculdade. Isso está prejudicando as atualizações do blog. Como o blog é pessoal, o ideal foi enviar todas as informações para o blog da APM que estará sendo atualizado frequentemente por dois guerreiros. Quando entrar no meu blog é só clicar na imagem do Brasão da  APM/RN que a página irá abrir. Também será divulgado o trabalho que a APM/RN estará realizando. "É importantíssima que as denuncias sejam divulgadas no blog da APM/RN. Por se tratar de uma associação, dar um respaldo jurídico melhor". O blog do Cabo Heronides irá continuar atualizado, com acontecimentos, comentários e opiniões, escritos pelo mesmo. Se outro policial quiser ajudar na atualização da página da APM é ...

A Associação dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte tem como característica bastante forte a defesa da categoria. Qualidade é o sinônimo mais adequado desta associação, a área de atuações são poucas, para buscar um trabalho e resultado de excelência. São especialidades da APM/RN o Direito Penal Militar, a busca por um tratamento igualitário e especial, os Direitos Humanos e a Ação Social.

Irei relatar nesta postagem duas situações realidades, a dos policiais que estão em formação e a dos recém formados em dezembro de 2010. Os alunos que estão em formação nas cidades de Mossoró, João Câmara e Assú ainda não receberam a salário de aluno soldado, muitos ingressaram na Polícia Militar com família para sustentar e estão sendo ajudados por parentes e até mesmo por outros alunos soldados. Estes policias ainda não tem previsão para receber o pequeno salário de aluno soldado. Já os policiais formados em 2010 ainda estão recebendo o salário de alunos soldados, e a previsão é receber o salário de soldado somente em março de 2011, eu disse previsão. Alguns podem dizer que quando eles receberem, ganharão retroativos aos meses que não foram pagos. A i eu digo:  “O cartão de Crédito, a escola, a farmácia e o aluguel, deixarão de cobrar os juros?” Quem está cursando em Mossoró e mora em Natal, gasta em média, R$ 210 de passagem por mês se forem dispensados 3 finais de semana dos 4...

Neste domingo, 27, em Parnamirim/RN, um policial recebeu uma ordem de prisão de um oficial por não aceitar trabalhar em um Hospital da cidade sozinho. Após uma grande discussão, foi dada ultima forma, e o policial não foi preso. É desobediência reivindicar segurança para efetuar um bom serviço ou é abuso obrigar o policial a trabalhar sozinho sem a mínima segurança e ainda dar ordem de prisão ao policial que relatava não ter condições? No meu entendimento houve um abuso por parte do oficial. Pois o oficial tem o dever de dar segurança ao policial para executar suas missões. Nenhum policial pode trabalhar sozinho, em um serviço operacional e preventivo. Infelizmente este tipo de acontecimento só ocorre na Polícia Militar, devido a um regulamento arcaico que ainda é utilizado. Onde dar extremos poderes ao oficialato de prender, julgar e condenar. Mas um dia isso vai acabar! Caso o policial tivesse ido preso para o Quartel do Comando Geral, o advogado da APM/RN já estaria no local...

Na manhã desta quarta-feira, 02, a Associação dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte discutiu os últimos pontos da parceria com o Dr. Diógenes Gomes. O serviço oferecido pela entidade aos sócios continuará específico, ou seja, o Direito Penal Militar ou aquele relacionado à função Policial Militar. A partir do dia 07 de fevereiro, dará inicio o serviço jurídico do escritório, com atendimento agendado pelo telefone (084) 3221-3807. O sócio deverá procurar o escritório somente nos casos em que forem abertos: IPM, Sindicância, PAD e Conselho de Disciplina. Os Libelos Acusatórios deverão ser enviados ao email: juridicoapmrn@hotmail.com Nos casos em que o sócio estiver sendo preso em flagrante, por ter cometido um crime militar, o mesmo deverá entrar em contato com a APM/RN. Através destes telefones: Cabo Heronides: 8817-0450, 9939-3108 Soldado Alderi: 9111-4932 A direção da entidade irá se reunir para discutir o caso em que os policiais já respondem IPM, Sindicância, PAD e C...

Um dos objetivos da APM é proteger o "policial" no exercício de suas funções policiais. Fui militar por 18 anos e tenho mais experiência de "quartel" do que muitos dos associados. Sei o que é ser militar: "covardia, disciplina e hierarquia" - são palavras de um bombeiro militar do RN dirigidas a mim em conversa sobre o direito militar - e ele está absolutamente certo. A APM/RN tem objetivos muito transparentes e digo, sem dúvidas, que Heronides - que foi conversar comigo sobre a parceria jurídica - é pessoa de caráter e honestidade. Se não fosse eu não aceitaria participar da APM/RN, pois não trabalho com corrupto e desonesto! Espero, sinceramente, que a APM/RN possa ser útil a toda a classe militar policial do RN. Agradeço o convite da APM/RN e lhes digo que farei o possível para cumprir minhas obrigações. Um abraço a todos. Diógenes Gomes Vieira Advogado e Escritor

A Associação dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte entrou em contato com o Dr. Diógenes Gomes, especialista em Direito Militar, e o mesmo aceitou o convite de atuar na assessoria jurídica da APM/RN. A assessoria jurídica irá funcionar a partir do dia 07 de fevereiro de 2011. Conheça o Dr. Diógenes Gomes - www.diogenesadvogado.com Dr. Diógenes Gomes é formado pela UFRN no ano de 2002, tendo estagiado por 2 (dois) anos na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. É ex-Militar da Aeronáutica, tendo servido por 18 (dezoito) anos, onde adquiriu conhecimentos privilegiados da Caserna. É especializado em Direito Administrativo, Militar e Criminal. Atua no Tribunal do Júri, na Justiça Penal Comum e Militar. É autor dos seguintes livros: "Manual Prático do Militar" e "Estatuto dos Militares Interpretado". Assessoria Jurídica da APM/RN O sócio da APM/RN terá uma assessoria jurídica especializada na área militar, oferecendo ao sócio um acompanhamento j...

Nesta ultima sexta-feira, a APM conversou com o Coronel Araújo a situação da Cavalaria. No decorrer dos últimos dias vários policiais ligaram para a APM informando que estavam com um nível de stress bastante elevado devido a cobrança que está sendo feita aos mesmos no decorrer do serviço. Esperamos que a partir desta semana a realidade da cavalaria venha a melhorar. Direção da APM/RN Fonte: APM/RN

Esta semana, nós policiais ficamos indignados com as declarações divulgadas na imprensa jornalística e televisiva. Pois foi dito que na cidade de Baia Formosa/RN existem 10 policiais de serviço diuturnamente, que temos uma boa formação policial, e, principalmente que somos bem treinados e capacitados para as mais variadas situações. A realidade é que nós policiais sabemos que: Em Baia Formosa/RN existem apenas 02 policiais de serviço diariamente. Para realizar uma abordagem é necessário no mínimo 03 policiais, e a PM teima em escalar apenas 02 policiais. A falta de efetivo no interior do estado é real e preocupante. A formação policial não é satisfatória, devida as poucas aulas práticas de abordagem policial. Temos um Centro de Formação de Praças, mais a formação também é dada em unidades operacionais em outras cidades do estado, prejudicando desta forma a aprendizagem do futuro policial. As aulas teóricas de abordagem são jogadas no lixo após a formação policial, devida a aplic...

Com a chegada de um novo governo, policiais militares esperam que recebam uma melhor atenção. A administração anterior foi marcada por greves, reivindicações, descontentamento e falta de investimento nos profissionais que já se encontravam na corporação. Esta administração serviu apenas para investir em números, ou seja, quantidade de armas, coletes, viaturas e efetivo. Todos estes aspectos foram importantes e positivos, mas não podemos esquecer os seres humanos que utilizam estes equipamentos e executa seu serviço com o risco da própria vida, sendo reconhecido por muitas pessoas, esperando crescer profissionalmente e receber um salário compatível com a função que exerce. Passamos oito anos sem realização de concurso interno, ou seja, sem perspectiva de crescimento. Por fim, os Policiais Militares do Rio Grande do Norte em maioria apoiaram e espera do governo Rosalba um reconhecimento por tal função, realizando concursos internos, aplicando um subsídio com base no piso salarial nac...