HERONIDES MANGABEIRA

O coordenador de Direitos Humanos no Rio Grande do Norte, Marcos Dionísio Caldas, vem calculando diariamente os crimes de homicídios registrados no Estado e, de acordo com ele, os números são assustadores. Somente até o dia 24 de maio deste ano, 567 já foram assassinadas em território potiguar. No entanto, a quantidade de mortes pode ser ainda maior, tendo em vista que esses não são dados completos. Os números, ainda de acordo com Marcos Dionísio, são considerados bastante elevados, tendo em vista que uma cidade como São Paulo, que tem população estimada em 11.376.685 habitantes, teve, até o final de abril, 400 casos de homicídios. No Rio Grande do Norte, a população estimada, pelo IBGE, é de 3.228.198.

O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba (Bope) está proibido de usar, em sua farda, o símbolo do punhal encravado numa caveira. A determinação foi publicada no boletim interno da PM que circula nesta sexta-feira (22), mas os integrantes do Bope já retiraram o emblema de suas fardas nesta quinta. O uso da caveira como símbolo do Bope gerou protestos do Conselho Estadual de Direitos Humanos e um discurso àspero do deputado Luiz Couto (PT), na tribuna da Câmara Federal. A polêmica ficou ainda mais acirrada depois da quinta-feira passada (14), quando, durante a comemoração do primeiro ano de aniversario do Batalhão Especial da Polícia Militar da Paraíba, o comandante geral da PM, coronel Euller Chaves, vestiu o uniforme preto com o símbolo. Durante a solenidade foi hasteada uma bandeira preta, ostentando o desenho do punhal cravado na caveira, juntamente com a bandeira nacional e a bandeira do Estado da Paraíba. A solenidade ocorreu em frente ao comando geral...

O número de homicídios de crianças e adolescentes cresceu 837% no Rio Grande do Norte, este número foi divulgado pelo "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", que coletou informações do período de 2000-2010. Natal é a capital do país que registrou o maior aumento da taxa de homicídios entre 2000 e 2010. Crianças fora da escola e com famílias desestruturadas ajudam a formar o cenário de violência crescente visto no Rio Grande do Norte. O Mapa da Violência 2012 aponta que o Rio Grande do Norte fechou o ano de 2010 com uma taxa de 22,9 homicídios em 100 mil habitantes, quase o dobro do que registrava em 2004, quando ostentava a segunda menor taxa do país. Estes dados retratam a população de forma geral e não apenas crianças e adolescentes. Entrevista com Marcos Dionísio, Con. Est. de Direitos Humanos Qual a interpretação que o senhor faz da pesquisa apresentada sobre a quantidade de homicídios contra crianças e adolescentes? Percebo que as pessoas estã...

O soldado Tasso foi preso em flagrante na madrugada desta ultima quarta-feira, 10, pelo oficial de serviço do 5º Batalhão. Por volta de 01:30, o policial se ausentou da base policial devido ter recebido uma ligação de sua esposa informando que o seu filho estava com febre, preocupado o mesmo não pensou duas vezes e foi em casa averiguar a situação, informando ao companheiro de serviço caso algum oficial parecesse no local. Passado 20 minutos, chega ao posto policial o oficial de serviço do 5º batalhão, que determina o retorno do soldado, e este ao chegar é autuado em flagrante por abandono de posto. Desde este dia, o soldado se encontra preso no Complexo Policial da Zona Norte da cidade de Natal. O Soldado Tasso, tem 05 anos de serviço prestados a Polícia Militar, desenvolvendo o seu serviço com dignidade, respeito e dedicação, estando no ótimo comportamento. E não merecia este tratamento da corporação. A Associação de Cabos e Soldados está acompanhando o caso, e já solicitou um h...

Um amigo policial militar costuma dizer que sua corporação “engole elefantes e se engasga com mosquitos”. Inevitável lembrar do trocadilho nesta matéria do RJTV, em que o ex-capitão do BOPE, Rodrigo Pimentel, mostra cópias de boletins da PMERJ onde um policial militar demora (muito) menos tempo para ser demitido da corporação por ter desobedecido a ordem de um superior para acender uma lâmpada do que um outro policial por ter cometido homicídio. Isto nos obriga a refletir sobre nossas prioridades. Algo está errado… Abordagem Policial

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu hoje, 22 de junho, uma recomendação à Superintendência da TV Tropical e aos apresentadores do programa Balanço Geral para que evitem veicular práticas de violação dos direitos humanos dos presos. Para o MPF/RN, o programa não pode expor a imagem ao ridículo, nem utilizar excessos de linguagem e comentários condenatórios, antes da sentença final que condene os acusados. De acordo com o procurador regional dos direitos dos cidadão no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, os presos não devem ser expostos a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes. A recomendação destaca que a Constituição assegura como invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando aos presos o respeito à integridade física e moral. A Constituição determina que ninguém é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. “Apesar disso, a análise das m...

Caros leitores, Venho mais uma vez divulgar a todos que o meu direito de liberdade de expressão está sendo censurado. Pela segunda vez estou sendo acusado de ter desrespeitado o Estatuto e o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. O comandante da 1º CIA/ 11º BPM, em Macaíba, não gostou do que foi divulgado sobre a segurança pública deste município e me entregou um deveis informar, me acusando de ter violado o artigo 27, em seus incisos IV, IX e X. O artigo 30, em seus incisos III e IV. E o RDPM nos itens 07, 68, 69, 70, 82, 94 e 101. Leiam o artigo AQUI . Não irei me ater a realizar uma defesa extensa, irei simplesmente informar que: “Declaro-me inocente de todas as acusações imputadas no Deveis Informar (Nº 013/2011 – 1ª CIA/ 11º BPM), por não ter ofendido a honra de nenhuma pessoa ou da instituição policial militar, respeitando e usufruindo dos direitos garantidos a todos os cidadãos brasileiros nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e...

O major do Corpo de Bombeiros de Alagoas, Carlos Burity se encontra recolhido no Quartel Geral da corporação por conta das críticas feitas a falta de estrutura necessária para apagar um incêndio ocorrido no sábado, 2, no Pavilhão do Artesanato em Pajuçara. Durante o combate as chamas, faltou água e a corporação precisou ser socorrida por dois carros de empresa particular, conforme informações dos lojistas. Diante da situação, os bombeiros foram alvo de protestos e vaias. Em entrevista a imprensa. Burity salientou que ouve críticas a 16 anos, mas o problema é da estrutura da corporação. “Há 16 anos venho sendo feito de palhaço”, disse. "Todos sabem que faltam viaturas e equipamentos e somos nós quem escuta as reclamações da população como as de hoje. É preciso que todos saibam que a tropa é dedicada e faz o impossível para prestar o serviço ao alagoano", destacou ainda no local. Burity confirmou a própria prisão por meio de seu perfil no twitter, ao tempo em que começou a...

08 dias de Prisão Foi publicado no BG 053 de 22 de março de 2011, a punição disciplinar do Cabo Teixeira, por haver redigido um texto que foi anexado no quadro de avisos do Destacamento de Polícia do Município de Montanhas/RN. Leiam o texto a seguir: O PREÇO DA NOSSA DIGNIDADE Em tempos remotos, e que já até fogem de nossa percepção enquanto componentes do mundo pós-moderno, a burguesia econômica, que também detinha (como detém) o poder político desta província, sentiu necessidade de sentir-se segura. Assim criou a milícia. Uma espécie de guarda real, que estava para a subserviência aos caprichos da família imperial, como de seus apadrinhados e aderentes.

Oferecer aos profissionais que atuam na área de segurança pública condições dignas de trabalho e ao mesmo tempo mudar a imagem histórica e arraigada que a população tem desses profissionais. É este o objetivo das Diretrizes Nacionais de Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, lançado no dia 15 de dezembro pelos ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e Luiz Paulo Barreto, da Justiça. O parágrafo acima encabeça o importante documento publicado na data mencionada. Veio tarde, mas o importante é que veio. E mais importante ainda seria se seus tópicos fossem, efetivamente, respeitados. São 69 ações divididas em 14 eixos temáticos. O primeiro deles – Direitos Constitucionais e Participação Cidadã – diz logo em seu início: “Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.”

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhou as imagens divulgadas pela Band de uma escrivã despida à força por policiais de São Paulo, durante uma revista à procura de uma suposta propina. Ela defende o afastamento imediato dos policiais que aparecem no vídeo. Em entrevista à BandNews FM, Maria do Rosário diz que o vídeo não deixa dúvidas de que houve abuso por parte dos policiais. Segundo ela, a Secretaria prepara uma nota que será encaminhada à Polícia e ao governo de São Paulo pedindo punição exemplar ao envolvidos. Alckmin Mesmo com o caso encerrado pela Corregedoria e pelo Judiciário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mandou investigar as imagens. A ex-escrivã responde a processo criminal por concussão, que é a corrupção praticada por funcionário público. Já o processo por abuso de autoridade contra os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves foi arquivado. Tanto o Ministério Público, quanto a Justiça, consideraram l...

A poucos dias do fim de 2010, já em meio ao clima de festas e dispersão, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e Ministério da Justiça (MJ) estabeleceram, por meio de portaria interministerial, as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública. A portaria constitui mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todos os estados, respeitada a repartição de competências prevista no artigo 144 da Constituição, que versa sobre as responsabilidades de cada estado em relação à segurança pública. A portaria entrou em vigor no dia 16 de dezembro. “É um marco para Segurança Pública do país”, frisa o policial militar de Goiás Niedson Martins, que ministra oficinas de mídias sociais na Academia da PM. Para ele, a portaria “adequa, valoriza, assegura, garante, proporciona, zela , considera, adota, fortalece e implementa direitos que até en...

Os abusos policiais são "quase crônicos" no Brasil, um país que vive "muitos anos de violência, corrupção e atrocidades cometidos com impunidade", sustentou nesta segunda-feira o diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Miguel Vivanco. O grupo, que divulgou seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, assinalou que "apesar do Brasil ter se consolidado como uma das democracias mais influentes em temas regionais e mundiais dos últimos anos, ainda existe grandes desafios em matéria de direitos humanos". Vivanco disse nesta segunda-feira em entrevista coletiva que os abusos cometidos pela Polícia brasileira são mais graves no estado do Rio de Janeiro e em São Paulo. "No estado do Rio de Janeiro, com uma população de 22 milhões de pessoas, morrem cada ano em choques com a Polícia três vezes mais pessoas que nos Estados Unidos, que tem uma população de mais de 300 milhões de pessoas", acrescentou. "Os números...