HERONIDES MANGABEIRA

SARGENTO P. SILVA, UM HOMEM CHEIO DE PLANOS E SONHOS Lendo os comentários de muitos policiais através das redes sociais fiquei espantado, pois não é novidade nenhuma ver um policial militar desacreditado com a instituição. A falta de uma jornada de trabalho, de uma perspectiva de promoção, de um código de ética, redução no tempo de serviço, condições de serviço, auxilio médico, reajuste no subsídio anualmente, formação de qualidade, valorização e respeito profissional são as suas causas. Esta descrença em massa traz consigo muitas reações entre os policiais, vejam as principais: solicitam baixas, ficam psicologicamente afetados, intensificam os estudos buscando oportunidade fora, uns fingem quem não é verdade e outros lutam para mudar a realidade, visando uma polícia mais justa e humana.

Se nas polícias sem tradição militar o destaque fora da progressão hierárquica para as minorias é difícil de acontecer, numa polícia militarizada essa situação é potencializada. Enfrentando todo tipo de dificuldade do cargo que ocupa, uma policial feminina é geralmente discriminada, colocada em posições que sem grandes chances de liderança ou ascensão, e comumente rotulada como fraca. Muitas vezes elas chegam a se masculinizar fisicamente para obter respeito numa área de atuação que ainda é dominada pelo sexo masculino. Contra todas essas dificuldades, a mulher vem mostrando sua persistência e dignificando seu trabalho aos poucos mudando o contexto de segurança pública. O tema “Mulheres e Segurança Pública” tem se mantido em evidência e foi destaque no 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com esse artigo, essa série iniciada em “As Verdadeiras Guardiãs Mundiais” e “Maria Alice Nascimento”, prossegue com uma abordagem da vida pública da jornalista Glaucia Paiva Virgi...

Em um artigo divulgado no “Potiguar Notícias”, o jornalista Flavio Rezende solicita a participação das forças armadas na Segurança Pública. Em seu artigo o jornalista apresenta algumas soluções absurdas para o contexto de Segurança Nacional e Segurança Pública demonstrando de tal modo à falta de entendimento sobre o assunto. Leia a seguir o artigo: " A RECLUSÃO DOS MILITARES É UMA AFRONTA AO POVO BRASILEIRO O título desta reflexão que compartilho com meus leitores contém a palavra reclusão. Alguns podem contestar sua inclusão no texto, pelo fato da palavra ter várias interpretações. Neste caso, tem o sentido de afastamento do convívio social; solidão. É assim que boa parte da população brasileira analisa o afastamento e a solidão dos militares das forças armadas. Enquanto nós, pobres e expostos mortais, enfrentamos bandidos com os PMs e policiais civis e federais da vida, os militares vivem em suas vilas bem guarnecidas, frequentando hospitais quase sempre vazios, escolas própr...

Tem uma antiga anedota que conta à história de dois irmãos, duas crianças, um extremamente otimista e outro exageradamente pessimista. Viviam brigando. Tinham comportamentos estranhos. Onde um via coisas belas outro só via coisas ruins. Os pais muito preocupados com as atitudes extremadas resolveram agir de uma forma incomum. No Natal compraram presentes diferentes e provocativos para seus filhos na esperança que ao abri-los, começassem a mudar suas visões sobre o mundo, a vida e as coisas. Ao pessimista deram uma bicicleta nova, último modelo, com tudo que uma criança gostaria. Ao abrir o pacote o pessimista exclamou: Que droga, uma bicicleta, já estou vendo a minha situação, vou cair, arranhar minhas pernas, quebrar os braços - oh vida ruim, vou parar num hospital, com aquelas enfermeiras chatas, todo mundo vai gastar dinheiro com médico, com remédios e posso até morrer e deixar todo mundo triste. Oh vida maldita! Ao otimista presentearam com uma lata de esterco de cavalo. O ot...

Por Major Castelo Branco Vez por outra se vê a Policia Militar de um dos Estados da Federação envolta em casos de desvios de condutas que repercutem em nível nacional. Isto de certa forma macula o nome da instituição mais necessária ao exercício de um estado democrático de direito numa das mais importantes unidades federativas. Na verdade não é a instituição e sim algumas pessoas que a representam. Falar de policiais militares que praticam desvios de condutas é atingir em cheio as corporações policiais que em sua grande maioria, são compostas de homens e mulheres de bem e que amam o que fazem. Todavia, não podemos deixar de fazê-lo, porque sempre sonhamos com instituições policiais cidadãs, dignas e honestas com a expurgação incontinente dos indivíduos que com sua conduta desviante, maculem o nome daqueles que trabalham honestamente para o bem maior do corpo social. Importante também é a necessidade de haver a devida valorização do policial digno e dedicado. Os filmes Tropa de Eli...

Soldado Daniel Correia Hoje houve em uma sala da FANEC a assembleia com relação a eleição da comissão eleitoral das eleições no ano de 2012 para o próximo triênio a frente da administração da entidade. Ocorre que para variar, além do número minúsculo de pessoas presentes nessa assembleia, haja vista o número de sócios, hoje a coisa foi além da normalidade do que já foi visto de absurdo, tendo direito a lavação de roupa suja de sócio que emprestou dinheiro a entidade, com o presidente da entidade impugnando a participação desse mesmo sócio, por alegar que o mesmo possuía débitos com a entidade, não podendo assim participar da disputa para a comissão eleitoral. O sócio envolvido no questionamento de pronto rebateu, alegando não possuir esse débito para com a entidade e ainda questionou o por que de não ter sido comunidado com antecedência sobre essa questão, sendo deixado para ser questionado naquele momento de eleição da comissão. Diante dos fatos, eu intervi tentando dar uma soluç...

por Cabo Texeira Recentemente uma declaração bastante inoportuna gerou um enorme blá-blá-blá no interior da tropa policial militar do nosso estado, falo de um comentário de um certo Wendel Beethoven, promotor de justiça, sobre folga dos policiais e respectivamente a prática dos serviços extras, denominados “bicos”. Ao que disse o magistrado:  “os prolongados períodos de folga geralmente alternando-se em 24h de serviço por 72h de folga. Não há de se conceber que um homem sadio e em pleno vigor físico permaneça tanto tempo no ócio”. O mesmo promotor ainda atribuiu a três fatores a facilitação do “bico”, mais uma vez sem propriedade e numa concepção simplista, típica de um leigo no assunto, então vejamos:

por Major Castelo Branco A cada dia que passa estamos deixando de ficar estarrecidos com as notícias que surgem do meio político eleitoral brasileiro assim como, de igual forma, no meio administrativo dos poderes constituídos. Não bastassem os dólares na cueca, os mensalões da vida, o recebimento de propina gravada ao vivo e depois a absolvição sumária dos beneficiários por colegas de farra no congresso; a compra de votos em todas as eleições, pois só se ganham cargos eletivos ou com muito dinheiro para a compra de votos ou como apresentador de programas televisivos sensacionalistas ou ainda usando-se uma figura caricata ou carismática para ser eleito e puxar um punhado de aproveitadores para passarem anos legislando em causa própria ou em causas de seus interesses.

Por Genivan Sou policial militar com dez anos de serviços prestados a sociedade trabalhando nas ruas e gostaria de poder falar um pouco sobre as alegrias que vivenciei durante esse tempo, mas como não foram muitas e como não interessaria a você, cidadão, saber de mim então resolvi falar sobre como você trata. Quando entrei na polícia, você me orientou a procurar um trabalho digno. Foi minha primeira grande tristeza na carreira, pois vi na polícia um trabalho digno como qualquer outro, se assim não fosse, o que fariam 11 mil candidatos tentando conseguir uma das vagas? Em anos posteriores a disputa alcançou 35 mil canditados. Você me diz todos os dias que meu salário é mínimo diante do risco que corro e realmente é. Apesar de muitos ainda quererem entrar na PM não são todos que tem coragem de enfrentar bandidos fortemente armados. Você me chama de idiota por isso e ao mesmo tempo reclama quando não consigo resolver seu problema dizendo que sou despreparado e que a polícia é burra! I...

Entre os interesses profissionais em qualquer carreira que se escolha seguir está o de trabalhar no local que lhe é mais cômodo. Nas organizações policiais não é diferente, apesar da possibilidade permanente de não atuar onde se estão amigos, parentes, estudos etc – com o limite estadual para as polícias civis e militares, e nacional para as polícias federais. Observando estes elementos, podemos colocar a questão das transferências e permanência em determinada unidade como fator central entre os anseios dos profissionais. Assim, desconsiderando outros elementos, o ideal é que todos sirvam na organização policial que mais lhe agrada, dando motivo aos profissionais para que trabalhem sem estas preocupações.

Por Alexandra Valéria Vicente da Silva A possibilidade de desmilitarizar a polícia militar é tema que vem apresentando crescente número de discussões e debates não apenas na sociedade considerada “civil”, mas também, nas próprias organizações militares, em todos os seus níveis hierárquicos; contudo, ainda não de forma tão “explícita”. Com o fim da ditadura, houve a preocupação com uma reorganização democrática em diversos setores da sociedade. Porém, as policias foram deixadas de lado. Símbolo de toda uma racionalidade autoritária e arbitrária, ela não acenava com a possibilidade de melhorias significativas, comprometidas com um Estado Democrático de Direito. Passados mais de vinte anos, a reestruturação das policiais apresenta-se (espera-se!) como um caminho que se pretende irreversível, visto os inúmeros problemas causados e vivenciados por essas organizações. A polícia militar, especificamente no Rio de Janeiro, há muito já atravessa significativo momento de deslegitimização, se...

Nos encontramos há quase duas décadas no trabalho operacional de gestão do serviço público de segurança ostensiva e neste aproximados dois terços do tempo total obrigatório para o policial-militar em serviço, as unidades operacionais da PM-RN (Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte) na capital e no interior, chamadas OPM’s (Organizações Policiais Militares) não foram privilegiadas com a construção de prédios próprios, com mais dignidade e, portanto, fundamentais para o serviço a ser prestado. Sabemos através dos ensinamentos acadêmicos no que toca o direito administrativo que administração pública está obrigada, constitucionalmente para a sua própria existência, a prestar serviços com mais eficiência e presteza. E isso passa necessariamente pela dotação das unidades operacionais, mesmo as mais afastadas dos grandes centros de decisão, de melhores condições de exercer tal mister com qualidade. Como se sabe, com melhores condições de trabalho, a Polícia Militar, dita por pensa...

Por Danillo Ferreira . O policial falta a um serviço, e apresenta um atestado médico que aparentemente, ao seu chefe, parece não ter fundamento. Seu superior, “dando o troco” ao policial, emprega-o num posto de serviço “desprestigiado”. Um outro policial fala mal de seu comandante, que fica sabendo da fofoca, e resolve transferir o conversador para um município distante daquele em que reside. Um ocupante de cargo estratégico duma polícia é prestigiado por determinado governo, porém, assim que outro governo (de oposição ao anterior) assume, o gestor é designado a uma função menor, ou ao “corredor”. Estes são alguns exemplos de práticas não raras de se ver em muitas polícias brasileiras, que envolvem questões profundas de ética profissional e respeito ao próximo. São algumas das manipulações existentes no rol das punições veladas que, creio, devem fazer parte também de outras instituições públicas e até mesmo privadas. Naturalmente, esses atos só podem se dar partindo do superior para...

O corporativismo estreito das instituições militares e policiais no Brasil vem prejudicando há muito o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços de segurança prestados à população. Em nome da autonomia de suas corporações, mas na verdade para alimentar rixas históricas e afirmações de especificidades que só servem para preservar pequenos privilégios, a polícia civil e a militar, cada uma do seu lado, insistem em manter separadas organizações e funções que se encontram integradas em todo o mundo desenvolvido. Resquício do poder militar do período ditatorial mantém-se ainda, no Brasil, a existência de uma Polícia Militar – cujo bairrismo e conservadorismo gaúcho insistem em continuar denominando de Brigada Militar – separada do polícia civil. Cada uma destas polícias mantém atribuições e competências distintas e somente a muito custo se integram na condução das ações policiais.

A Polícia Militar é uma das várias instituições que o estado governa, porém... ... para ser um policial é preciso saber que você deverá renunciar à sua família, à amigos e, por muitas vezes ao seus próprios companheiros de farda, esquecendo-se de você mesmo, renunciando dos seus próprios sonhos. Para ser um policial militar é preciso entender que, durante 30 anos de serviço ativo você poderá nem sequer chegar a completar o 1º ano. Que para os 29 anos restantes, seus familiares certamente o homenagearão pelo seu dever cumprido enquanto esteve vivo, porém, aos seus companheiros de farda será tratado para muitos como uma lembrança de um bom companheiro e como um excelente policial. Para outros, será rapidamente esquecido ou terá o seu nome lembrado em cursos de formação policial como um exemplo a não ser seguido, como não cometer certos erros que o levem à morte. O pior é ser usado como motivo de desabafo por pessoas que dizem: “burro, imbecil, tem é que morrer mesmo, quem mandou ser po...

Em uma época onde se fala muito sobre direitos humanos, liberdade de expressão e aprimoramento das policiais, vemos que as policias caminham a passos de tartaruga no caminho da evolução. Com regulamentos que foram escritos no tempo do onça, digo, ditadura, tentam incutir nas mentes dos policiais a necessidade do aprimoramento com técnicas copiadas de outros países, principalmente do Japão com o policiamento comunitário e até Deus é invocado, no rodapé de alguns documentos encontramos a frase: “Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a Defesa da Vida, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana” O que vemos é uma completa falta de democratização nas polícias onde apoiados em regulamentos da ditadura muitos se fazem valer de suas próprias vontades com a desculpa de preservar as instituições e manter a ordem e a disciplina necessária para forças armadas e sob esse pretexto as arbitrariedades vão seguindo de vento em popa.

A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso LVII, afirma que: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O Art. 236 do código eleitoral estabelece que não poderá haver prisões no período de cinco dias antes do pleito eleitoral, evidente que o legislador pensou em garantir o direito ao voto diante das possibilidades de restrição à força baseado em supostos crimes, o código data de 1925, estamos em 2010 e vigora sem revisões até hoje. O código de processo penal, em seu Art. 312, estabelece como medida preventiva a prisão do suspeito a fim de evitar mal maior, é a denominada prisão preventiva que consiste na medida restritiva de liberdade determinada pelo juiz, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a fim de garantir eventual execução da pena, seja preservando a ordem pública e econômica, seja por conveniência da instrução criminal. A prisão preventiva só poderá ser decretada quando houver prova da existênci...

AUTORIDADE X PODER Considerando que os pilares que sustentam e regem as relações interpessoais nas unidades policiais são a disciplina e a hierarquia, independente destes grupos policiais serem civis ou militares - evidentemente que no meio militar essa estrutura é mais nítida e mais rígida também, talvez até mais fiscalizada - e considerando a maior estratificação de níveis hierárquicos, creio que o grande desafio dos comandantes e gestores hoje é administrar os elementos humanos que formam o grupo, não apenas se preocupar com os problemas inerentes à atividade policial e seus desdobramentos. Saber comandar é acima de tudo uma arte, uma vocação. Quando se tem o "Poder Legítimo", aquele inerente da função que se ocupa, necessariamente não quer dizer que se tem o grupo controlado. O poder, quando mal usado, gera insatisfação e essa insatisfação é extremamente perigosa para o grupo, especialmente quando este grupo é formado por policiais.