HERONIDES MANGABEIRA

Os esforços da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc) e da Vara de Execuções Penais para conseguir a liberação de vagas não foi suficiente para acomodar todos os 127 presos da Operação PC 27. De acordo com o coordenador de Administração Penitenciária, major Castelo Branco, apenas 30 vagas foram disponibilizadas no sistema, no Pavilhão 5 da Penitenciária de Alcaçuz. “Estamos fazendo um milagre”, declarou. Segundo ele, há um déficit de 2.300 vagas e o RN possui mais de 6.500 presos, 4 mil apenas na Grande Natal. TRIBUNA DO NORTE

Três detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz - maior unidade prisional do Rio Grande do Norte-, estão cumprindo punições por terem atualizado, de dentro de suas respectivas celas, fotos e informações em perfis na rede social Facebook. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc), pasta responsável pela custódia dos apenados, os detentos foram isolados e vários aparelhos celulares apreendidos. De acordo com o juiz da vara de Execuções Penais do estado, Henrique Baltazar, a direção deve apurar como os aparelhos celulares chegaram aos presos. Já os apenados, irão responder pelas postagens e devem ter adiados, por mais um bom tempo, os benefícios que teriam direito com a progressão da pena. G1

O juiz Luciano Losekann, que atua junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenando a fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), inspecionou nesta quarta-feira (24) unidades em Natal. Ao constatar as condições dos prédios, o magistrado classificou os locais como “piores que masmorras”. Na sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, visitou a maior unidade prisional do RN e também avaliou mal a penitenciária. “É caótica. A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do país”, afirmou. Os magistrados foram ao Centro de Detenção Provisório (CDP) da Ribeira, à Cadeia Pública Raimundo Nonato, além do Complexo Penal João Chaves, onde inspecionaram a detenção e o sistema semiaberto masculino. Em todos os locais, o quadro é de absoluta falta de estrutura e de um cenário degradante e promíscuo para os presos, classificou o Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Na avaliação dos magistrados,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso às informações sobre as unidades prisionais e disse que os problemas no Rio Grande do Norte estão entre os mais graves do Brasil. "Infelizmente, o mutirão carcerário vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte é desesperadora", disse Joaquim Barbosa. Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, o ministro adiantou que várias instituições serão responsabilizadas pelos problemas. O ministro, porém, não informou quais serão os órgãos e pessoas que sofrerão as sanções devido aos problemas estruturais na rede carcerária potiguar. "Vários centros de responsabilidades serão responsabilizados pela falta generalizada de instala...

Para o Juiz, Luiz Cândido Vilaça, os problemas encontrados no sistema prisional necessitam de investimentos e maior atenção de todos os envolvidos. “É perceptível o crescimento da violência. A criminalidade cresce de forma rápida e o judiciário tem papel fundamenta para diminuir esses índices, diminuir a criminalidade. O sistema deve ter um caráter socializador, mas não tem ”, explica. O Juiz alerta que a falta de direcionamento e investimento na ressocialização continuam a tornar os presídios às verdadeiras “Universidades do Crime”. “O réu primário que é preso por um crime leve, chega ao presídio e é lançado entre assassinos, estupradores, sequestradores. Então, isso só contribui ara a continuidade do crime. Além disso, é preciso ficar claro que a questão não é só dinheiro para investimentos, mas é preciso de uma gestão de pessoas que fazem a diferença, de pessoas que estão à frente do problema, de ações concretas”, expõe. Sobre a questão da possível decretação de calamidade pública...

A declaração foi feita pelo advogado Fábio Holanda em entrevista nesta sexta-feira (1) à Rádio 95. Segundo Holanda, o sistema prisional no Rio Grande do Norte está sendo tratado com total descaso pelo governo.  Veja alguns trechos da entrevista: - A governadora disse e foi manchete. Nós temos R$ 47 milhões para fazer novos presídios.  - Sabe o que eu encontrei nos 60 dias a frente da Sejuc? Nenhum centavo. Todos os recursos foram perdidos porque o governo não enviou nenhum projeto.  - Nós precisaríamos ter um agente para cada cinco presos e eu encontrei um para cada 40.  - Eu ainda abri um diálogo muito firme com o Sindicato dos Agentes Penitenciáraios.  - O problema é que o governo teve uma divergência ideológica com relação a mim. O governo achava que o sistema penitenciário era uma questão de polícia. Eu teria que ouvir a PM e o secretário de Segurança Pública.  - Eu dizia que não. Aqui temos que ressocializar o preso. O índice de reincidência no RN é d...