HERONIDES MANGABEIRA

Por Ivenio Hermes Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? 1 Paradigma Pós-ditadura O Brasil conserva um paradigma de instituições policiais que pouco evolui mesmo com a demanda da sociedade pós-ditadura militar. O país ainda não encontrou seu modelo próprio e ao imitar as polícias estrangeiras, os seus agentes se veem cada vez mais perdidos na diversidade de técnicas que precisam aprender e constantemente mudar. Encapsulando esse problema existe a falta de regulamentação do artigo 144 da CF/88, que ainda mantém em seu ordenamento uma polícia que de fato nem existe mais. E essa falta de objetividade e intenção de esclarecer como deve ser gerida e organizada a carreira policial, enfraquece todo o sistema de segurança pública da nação, tornando-a pouco capaz de fornecer o serviço de proteger e servir que a população necessita. Nesse redemoinho de inação ou falta de vontade de agir, os integrantes das carreiras policiais são apanhados e veem seus sonhos de prestar um bom se...

Sociólogo Luís Flávio Sapori A estrutura militarizada da Polícia Militar é uma herança do século 19, segundo o sociólogo Luís Flávio Sapori, ex-secretário da Defesa Social de Minas Gerais e hoje professor da PUC-MG. "Desde o final do século 19, as PMs eram efetivamente militares e participavam de revoltas internas, como a Revolução Constitucionalista de 1930", disse. Segundo ele, na medida em que a República se consolidava com autonomia das províncias e relativa falta de poder da União, os governos regionais organizavam das forças públicas, mais parecidas com exércitos do que com polícias. Essas unidades, segundo Sapori, eram usadas por governadores que disputavam o poder. De acordo com o sociólogo, essa tendência militarista começou a diminuir a partir dos anos 1960, durante o regime militar, quando o poder era altamente centralizado. "Na prática, esses exércitos começaram a aprender a ser polícias nos últimos 40 anos", disse. Porém, de acordo com ele, a cult...

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte decidiu prender um soldado que, há dois anos, publicou no Orkut "expressões desrespeitosas e grosseiras" contra oficiais. Para a corporação, ele cometeu um "atentado à disciplina militar". Erick Jonatas Freire foi punido com 21 dias de prisão, por transgressão considerada grave. Uma sindicância foi aberta em 2010, e a decisão de puni-lo foi publicada na terça-feira (8). O tenente-coronel Zacarias Mendonça, chefe da assessoria de comunicação da PM, disse que o soldado divergiu da opinião de um tenente em uma comunidade do site voltada a policiais. Segundo Mendonça, Freire questionou a autoridade do tenente "como se o ambiente da rede social fosse um mundo diferente". A mensagem publicada não está mais disponível na rede social. Mendonça e a defesa de Freire também não souberam informar os termos que foram usados no texto. No processo, o soldado alegou que não foi o autor da mensagem e que seu perfil no Orkut foi...

Um policial militar, que tinha sido empossado recentemente no cargo, foi expulso da corporação por fazer comentários anônimos na internet sobre o curso de formação da Polícia Militar realizado no ano passado. A portaria que determina a expulsão foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (4), último divulgado pelo governo antes do feriado prolongado da Semana Santa. Os comentários, como diz trecho da portaria assinada pelo comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Osmar Lino Farias, se referiam a supostos atos arbitrários e humilhações sofridas durante o curso de formação de soldados da PM. Segundo consta do documento, o aluno criticou a constante falta d'água, a sujeira nos banheiros e sugeriu que fosse investigada a aquisição de material e os integrantes da comissão de formatura do curso de formação, o que denegriu a honra dos seus superiores e colegas. "O sindicado teria divulgado anonimamente em sítio da internet comentários tendenciosos q...

É cedo para tecer comentários mais profundos acerca das mudanças provocadas por esta última manifestação na Polícia Militar da Bahia, mas uma coisa é certa e salta aos olhos: a corporação perdeu força para fazer valer aquilo que ela mesma entende por militarismo. Princípios como hierarquia e disciplina, nos moldes tal e qual aprendemos, foram fatalmente sangrados. Desde a transição para o estado democrático de direito, colocações são feitas acerca do modelo brasileiro de segurança pública, em especial às PM´s: “são duas meias polícias”, alguns dizem, numa crítica à falta do ciclo completo; “uma polícia militar, fortalecida e nutrida nos anos ditatoriais brasileiros, simplesmente, diverge do espírito democrático e republicano que o país vive”, dizem outros; “é questão de segurança nacional que as polícias militares continuem a ser militares. De outra forma, como controlar um “efetivo deste porte?”, dizem também. “A subordinação direta ao Exército, como força auxiliar e reserva, nos gar...

Mais uma crise interna está ocorrendo na Polícia Militar da Paraíba. Desta vez o subcomandante geral, o coronel Washington, está sendo acusado de humilhar o soldado, identificado como Ademar, lotado no 5º BPM, dentro do Comando Geral da PM, no final da manhã desta segunda-feira, 7. As humilhações teriam ocorrido na frente da esposa do soldado. O fato teria causado um grande mal estar na cúpula da PM, com vários coronéis, ficando extremamente revoltados com a atitude do subcomandante.

SOLDADO DO RS QUE DENUNCIOU TER SIDO ESTRUPRADO VIRA RÉU PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Amigos do blog, o site Sul21, de Porto Alegre, continua cobrindo o caso do soldado que denunciou ter sido dominado por quatro colegas e violentado sexualmente num quartel em Santa Maria (RS). O fato ocorreu em maio passado, e, depois desses meses todos, apesar de evidências de que o rapaz disse a verdade e de que autoridades tentaram encobrir os fatos e esconderam o caso de sua própria família, o Ministério Público Militar está tentando transformá-lo de vítima em réu. Leia o relato do repórter Igor Natusch:

O corporativismo estreito das instituições militares e policiais no Brasil vem prejudicando há muito o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços de segurança prestados à população. Em nome da autonomia de suas corporações, mas na verdade para alimentar rixas históricas e afirmações de especificidades que só servem para preservar pequenos privilégios, a polícia civil e a militar, cada uma do seu lado, insistem em manter separadas organizações e funções que se encontram integradas em todo o mundo desenvolvido. Resquício do poder militar do período ditatorial mantém-se ainda, no Brasil, a existência de uma Polícia Militar – cujo bairrismo e conservadorismo gaúcho insistem em continuar denominando de Brigada Militar – separada do polícia civil. Cada uma destas polícias mantém atribuições e competências distintas e somente a muito custo se integram na condução das ações policiais.

Já se foi o tempo no qual a carreira militar parecia fadada apenas aos homens com vocação para a “caserna” e que ingressavam nos quartéis através do temido alistamento militar. Hoje, os concursos para o Exército, Marinha e Aeronáutica são cada vez mais amplos e reúnem milhares de vagas para as mais diversas patentes e funções, despertando o interesse de uma boa parcela de concurseiros. “Temos concursos militares sendo abertos para todos os tipos de candidatos, anualmente, incluindo vagas para os sexos masculino e feminino. Alguns abrem oportunidade já a partir dos 14 anos de idade, para quem está no 9º ano (do Ensino Fundamental). E a procura é crescente”, destaca o diretor do Curso Mauhel, Alex Santiago. Especialista na área, ele afirma que a tendência é de a carreira militar se tornar cada vez mais promissora e atraente, graças à melhoria das condições salariais e de trabalho.