HERONIDES MANGABEIRA

Bombeiros, policiais civis e militares fizeram manifestação hoje na Câmara para pressionar pela aprovação do segundo turno da chamada PEC 300. O evento, no auditório Nereu Ramos, contou com a presença dos principais líderes do movimento em favor da proposta, que cria o piso nacional das três categorias. A PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno em 2010 e, desde então, aguarda a conclusão da análise dos deputados. No encontro, lideranças das categorias reclamaram que na época da campanha eleitoral os candidatos prometeram a aprovação da proposta, até mesmo o vice-presidente e a própria presidente. A criação de uma polícia estadual única e de um plano nacional para as categorias estão entre as principais reivindicações da PEC. Além disso, os policiais pedem um fundo nacional de segurança pública, com financiamento de municípios, estados e do governo federal. O principal entrave para a aprovação da proposta é a obrigação que caberá à União de contribuir com os salários dos pol...

Por Hissa Abrahão Todos os dias eles saem de casa para trabalhar sem saber se vão retornar para suas famílias. Eles madrugam colocando a vida em risco para que toda a sociedade possa dormir em paz. Os policiais (militares, civis e federais) são verdadeiros heróis que precisam ser reconhecidos pelo Poder Público. É claro que como em toda categoria, existe um grupo que ‘rema’ contrário ao que manda a ética. Mas essas pessoas não representam nem 10% dos policiais porque mais de 90% respeitam o brasão que carregam na boina. Portanto, não podemos generalizar a classe pelo erro de um ‘punhado’ de maus profissionais. Sobre as condições de trabalho e remuneração desses ‘soldados da vida’, a briga ainda é a aprovação da famosa PEC 300, que é a Proposta de Emenda Constitucional apresentada em 2008 e propõe equiparar os vencimentos de todos os PMs do Brasil pelo Distrito Federal. No DF, um PM recebe R$4.129.73. No Amazonas, o salário deles é de R$ 1.546,00 para início de carreira, considerad...

O principal objetivo do Conselho é negociar uma saída para que o Congresso não apoie a PEC 300. O secretário de Planejamento e Gestão do Governo (Seplag), Eduardo Diogo, foi eleito nesta terça-feira (13) presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). O principal objetivo do Consad é negociar uma saída para que o Congresso não apoie a PEC 300, proposta que estabelece um piso salarial unificado para os servidores da segurança pública no Brasil. De acordo com o ex- presidente do Consad e secretário de Administração do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, o piso estipulado pela PEC 300 não observa a capacidade financeira dos estados, nem expressa a realidade vivida no país. CearáAgora

A retomada da movimentação para a votação da PEC 300, que prevê um piso salarial para as Polícias Militares, com consequente reajuste de seus vencimentos, será mais um ingrediente para aumentar a temperatura nas Forças Armadas. Os militares estão muito insatisfeitos com os seus salários e alertam que, em vários casos, seus rendimentos são inferiores aos das PMs, que são forças auxiliares das Forças Armadas. Por isso, reivindicam um reajuste de 47%. A comparação mostra que um coronel da PM de Sergipe, por exemplo, ganha R$ 17,2mil e o do Distrito Federal, R$ 16,3 mil, ao passo que um coronel do Exército recebe R$13mil. Enquanto um general de Exército, último posto da carreira militar, com 45 anos de serviço, recebe R$ 18,8 mil, o salário médio no Banco Central é de R$ 17,4 mil, no Ministério Público é de R$19,5 mil , no Legislativo, é de R$13,9 mil e no Judiciário é de R$12,3 mil. Logo que assumiu o cargo, o ministro da Defesa, Celso Amorim ouviu dos comandantes as queixas da categori...

Na semana que antecedeu o carnaval, no Rio de Janeiro, na presença da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ouviu um apelo de oito governadores para não pôr a PEC 300 na pauta de votação. Rosalba Ciarlini (DEM-RN) , Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE) acreditam que isso detonará uma greve nacional. Ocorre que a PEC tramita na Câmara desde 2008, assim como outros projetos que tratam do direito de greve de servidores públicos, inclusive os militares. E foi aprovada em primeira votação em 2010, quando recebeu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), então presidente da Câmara, que deram legitimidade à reivindicação de um piso salarial unificado para todos os estados. Era véspera de eleição. Mesmo com tantos governadores contrários à votação da PE...

Deputado Jilmar Tatto (PT-SP) Os deputados Jilmar Tatto (SP), líder do PT, e Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, decidiram não votar mais a PEC 300, proposta de emenda à Constituição que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais. A informação está publicada hoje (11) na coluna Panaroma Político, do jornal O Globo . Segundo Ilimar Franco, que assina a coluna, a radicalização na greve da Bahia pesou na decisão dos líderes dos maiores partidos da Câmara dos Deputados. PMs do Rio de Janeiro também paralisaram. "Além disso, os 27 governadores são contra", informa Ilimar. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado. Deputado Henrique Alves (PMDB-RN) durante a campanha de 2010 declarou ser a favor da PEC 300 ao posar para foto ao lado do Cabo Heronides O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no cas...

Senador José Agripino / DEM-RN O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia,voltou a elevar o tom das críticas ao Governo Federal. Em entrevista ao programa Temas Quentes da RedeTV ele responsabilizou o Executivo pela greve da polícia na Bahia. “O Governo Federal tem grandes responsabilidades sobre os movimentos de policiais militares grevistas em diversos estados do país, em especial na Bahia”, destacou.  Como solução definitiva para o grave problema, o parlamentar potiguar defendeu a aprovação urgente da chamada PEC-300, a emenda parlamentar que garante um piso salarial mínimo para todos os policiais brasileiros.  Mesmo considerando as reivindicações policiais justas, José Agripino condenou veementemente a maneira como os policiais têm conduzido os conflitos, em especial na Bahia, onde houve atos de vandalismo e invasão de prédios públicos.  “Os fins não justificam os meios. Não é possível utilizar esse tipo de expediente”, afirmou. ANNA RUTH DAN...

O último dado divulgado sobre o aumento dos saques e homicídios na Bahia, durante a greve ou motim dos policiais, é estarrecedor. Em sete dias, foram 135 homicídios em Salvador, um acréscimo de 145% em relação a uma semana normal. Pela forma como o movimento nasceu, cresceu e continua apavorando o país, é preciso que as autoridades não pensem na Bahia simplesmente como um Estado da federação em que fracassou o diálogo entre o governo e os policiais. Neste momento, somos todos baianos em preocupação com o presente e o futuro. Quem não vive na Bahia pode achar que o problema se restringe aos baianos ou a quem comprou pacote turístico para passar as férias ou o Carnaval em Salvador. Esses, sem dúvida, estão em apuros, porque correm o risco de passar as férias trancados no hotel, por questões de segurança, ou de não ver seus trios elétricos preferidos. Espera-se que o impasse termine antes do Carnaval, mas, como o objetivo dos grevistas é provocar transtornos para mostrar a força (e a imp...

por soldado Glaucia A proposta que cria o piso salarial para os policiais dos Estados, PEC 300/08 ainda não tem previsão para ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados. Apesar da insistência do DEM de que o Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia firme compromisso de colocar em votação a proposta no ano de 2012, a PEC ainda continua sem previsão para votação do segundo turno. A PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno ainda em 2010, mas parece que ainda não será dessa vez que os policiais e bombeiros militares dos Estados poderão comemorar essa vitória, já que há a reluta do Presidente da Casa e da base aliada em se comprometer com a causa dos PM's e BM's. O DEM ainda se recusou a votar propostas do Governo, obstruindo a pauta, como uma forma de pressionar a votação da "PEC dos Policiais e Bombeiros", mas de nada adiantou. Enquanto isso, os policiais civis, militares e bombeiros militares ficam a mercê de seus respectivos Estados para conseguir a...

Pesquisa CNI-Ibope Retratos da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, divulgada no dia 19 de outubro pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela dados preocupantes, mas, ao mesmo tempo, demonstra que a população brasileira sabe o que quer quando o assunto é maior eficiência no combate à violência. Um dos resultados indica que, para melhorar a segurança pública, o governo deveria aumentar os salários dos policiais e proporcionar aos profissionais uma melhor formação e treinamento. A pesquisa CNI-Ibope - que ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 28 e 31 de julho – faz um diagnóstico da percepção da população sobre várias questões da segurança pública e sobre temas como pena de morte, redução da maioridade penal, qualidade das instituições, entre outros. Veja, abaixo, os principais itens da pesquisa e sua conclusão, segundo publicação do site da CNI.

Deputado Federal Vaccarezza (PT) Nosso inimigo Nº 1 Além da União, muitos governadores já se manifestaram contra a aprovação da PEC 300, sob a justificativa de que: 1) não têm verba para pagar essa conta; 2) a proposta fere a autonomia constitucional dos Estados; 3) o projeto pode ultrapassar o limite legal de remuneração dos servidores e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os Estados que já demonstraram ser contra a aprovação da PEC 300 – e já chegaram a pedir para que o governo impeça a votação em 2011 – estão São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Em todos esses locais, o salário é bem abaixo do valor proposto (veja o quadro) e, em média, o Brasil paga como piso R$ 1.020 aos PMs e R$ 1.693 aos policiais civis. Mas não são só os governos estaduais e federal que não querem a aprovação da proposta neste ano. Entidades do setor apontam outro forte lobby contrário à PEC 300: as empresas de segurança privada. De acordo com o presiden...

Policiais militares, bombeiros e policiais civis brigam há pelo menos três anos pela aprovação da PEC 300, proposta que cria um piso salarial nacional para as categorias. Embora o texto tramite em regime de urgência e já esteja pronto para ser votado na Câmara, governadores de alguns Estados e o governo federal trabalham para que a votação não ocorra este ano - o que deve aumentar ainda mais a insatisfação dos servidores, que dizem já ter feito concessões demais. Hoje, os valores variam muito em cada Estado, já que o pagamento é de responsabilidade dos governos estaduais. Para se ter uma ideia da disparidade, no Distrito Federal, que tem os maiores salários do país, um policial civil em começo de carreira ganha cerca de R$ 7.500 - quatro vezes a mais que a média nacional. O mesmo vale para os policiais militares, que começam a trabalhar com uma remuneração mensal de pouco mais de R$ 4.100, quatro vezes superior à média do país. E os baixos salários não são pagos, necessariamente, nos...

No Brasil, um policial militar e um bombeiro em começo de carreira ganha, em média, R$ 1.018. Já na Polícia Civil, o piso salarial médio é de R$ 1.693. Os valores, entretanto, variam muito em cada Estado, já que o pagamento dos servidores é de responsabilidade dos governos estaduais. Por isso, as categorias pressionam desde 2008 para que seja criado um piso salarial nacional – proposta que agora aguarda para ser votada na Câmara. Para se ter uma ideia da disparidade, no Distrito Federal, que tem os maiores salários do país, um policial civil em começo de carreira ganha cerca de R$ 7.500 – quatro vezes a mais que a média nacional. O DF também é o local que paga o maior piso salarial aos policiais militares, que começam a trabalhar com uma remuneração mensal de pouco mais de R$ 4.100 – valor também quatro vezes superior à média do país. E os baixos salários não são pagos, necessariamente, nos Estados mais pobres. Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro, que tem o segundo maior PIB (pro...

Meus irmãos, Agora mais calmo e sentindo a necessidade de partilhar essa informação com todos voces. Porque sei que é o mesmo sentimento. Hoje aqui em Bariri SP, das 15 as 17 horas, houve um Congresso Municipal do PT, com várias lideranças da região e, a autoridade que deveria abrilhantar o evento era o Dep Fed Candido Vaccarezza. Pois bem; me apresentei aos organizadores local e avisei que eu estava ali sob PROTESTO e que iria me dirigir em algum momento ao Deputado. Causei certo embaraço, mas não tiveram como evitar. Após o discurso deste Deputado e a sua fala a imprensa local. Me dirigi e ele que era protegido por um Acessor e segurança e, que já tinha ouvido la fora eu falar que iria protestar teti a teti, com esse malfadado Deputado. No momento, o referido petista veio sorridente pensando que era uma foto que eu desejava, quando então em voz alta para todos ouvirem fui enfatico em dizer:

O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), participou do programa "Poder e Política - Entrevista" conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília, gravado em 31.ago.2011. Folha: No caso do piso salarial para policiais, bombeiros, etc... Cândido Vaccarezza: Isso é outra coisa... Não há clima para votar e a PEC 300 tem um problema original que é o seguinte: os policiais são importantes para a segurança, são fundamentais, mas são funcionários públicos estaduais. O governo federal só pode entrar subsidiariamente numa decisão estadual. Como é que a Câmara dos Deputados decide que o salário que vai ser pago no Acre...? Folha: Ou seja, a PEC 300 não deve ser votada? Cândido Vaccarezza: Eu estou trabalhando para isso. Editado por Cabo Heronides

Dep. Cândido Vaccarezza O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que não “há clima” para votação de projetos que impliquem aumento de gastos para a União devido à resolução do governo federal de conter gastos como forma de blindar a economia brasileira para enfrentar a crise financeira mundial. Com isso, a retomada de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 300, que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, não deve ser retomada este ano. “Não tem clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano”, resumiu o líder petista após sair da reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff. O líder já sabe que terá de enfrentar a fúria de deputados da base que tentaram de tudo para retomar a discussão do tema. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado. O piso sa...

Amigos, não adiantou nada o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) dizer e repetir para deputados que apoiam a PEC-300 – proposta de emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros – e também para representantes das duas categorias com quem se encontrou em Brasília no dia 10 passado que não é possível votar a matéria em curto prazo, em segundo turno de votação. Que é preciso antes “ouvir os governadores”, todos eles preocupados com o aumento de despesas que o piso salarial representaria. Que o governo federal, co-responsável por parte dos investimentos, está num período de necessário aperto de cintos.

Fátima Bezerra, João Maia, Henrique Alves, Fábio Faria, Felipe Maia, Sandra Rosado, Betinho Rosado ou Paulo Wágner. Escrito por Cabo Heronides.

O líder do governo na Câmara, Deputado Federal Cândido Vacarezza (PT-SP), entregou uma proposta ao lideres da bancada na ultima sexta-feira, solicitando a retirada da PEC 300 da pauta de votações do segundo semestre. O argumento do Governo para a retirada da PEC 300 da pauta do Congresso é a falta de entendimento frente a uma matéria que tem impacto estimado em R$ 40 bilhões anuais ao Tesouro Nacional. A realidade é que os Policiais e Bombeiros Militares estão sendo usados e enganados, pois a PEC 300 está servindo de moeda de troca entre oposição e governo. Temo que a sociedade venha pagar com esta negociação, pois poderá haver uma paralização nacional de todos os policiais e bombeiros militares do nosso Brasil, para que a PEC 300 seja votada e aprovada. Escrito por Cabo Heronides.