JUIZ DO CNJ CONSIDERA PRESÍDIOS DO RN 'PIORES QUE MASMORRAS'

O juiz Luciano Losekann, que atua junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenando a fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), inspecionou nesta quarta-feira (24) unidades em Natal. Ao constatar as condições dos prédios, o magistrado classificou os locais como “piores que masmorras”. Na sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, visitou a maior unidade prisional do RN e também avaliou mal a penitenciária. “É caótica. A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do país”, afirmou.

Os magistrados foram ao Centro de Detenção Provisório (CDP) da Ribeira, à Cadeia Pública Raimundo Nonato, além do Complexo Penal João Chaves, onde inspecionaram a detenção e o sistema semiaberto masculino. Em todos os locais, o quadro é de absoluta falta de estrutura e de um cenário degradante e promíscuo para os presos, classificou o Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Na avaliação dos magistrados, falta uma melhor gestão nas cadeias e presídios que poderiam minimizar certas situações e ao mesmo tempo promover o trabalho dos presos, como a limpeza das celas.

O coordenador do DMF também criticou a alegação do Poder Executivo estadual de que não há dinheiro para criação de novas vagas no sistema, lembrando que o próprio Governo Federal tem recursos para a criação de presídios. “O que faltam são os projetos”, disse Losekann. Como exemplo de avanço, Luciano Losekann citou o caso do Espírito Santo, o qual investiu R$ 430 milhões em recursos próprios na construção de 27 unidades prisionais em oito anos. Os recursos vieram dos royalties do petróleo. “Ainda está longe do ideal, mas já melhorou em muito a situação lá”, apontou.

CDP Ribeira

Na Ribeira, Luciano Losekann inspecionou os reparos do CPD, que foi depredado após uma rebelião de 110 presos no domingo (21). Os magistrados ouviram relatos dos agentes sobre a rebelião e vistoriaram os reparos das celas. O CDP Ribeira tem 55 vagas nominais, mais abriga atualmente 93 presos – os demais foram removidos após a rebelião. “Eles só não saem daqui porque não querem. É um verdadeiro fator de insegurança pública”, criticou Luciano Losekann. O juiz enfatizou a fato do CDP ter um histórico de fugas e estar instalado em uma área de grande circulação de pessoas.