A falta de políticas de inclusão e de assistência social para jovens pobres contribui para o crescimento de 267% nos índices de homicídios com vítimas entre 15 e 24 anos de idade em Natal, de 2001 a 2011. A constatação e os números são do Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, estudo publicado ontem pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) com base no Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
A avaliação do Mapa converge com a do professor doutor em Ciências Sociais Edmilson Lopes Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Falta segurança, educação, saúde e outras assistências básicas”, exemplificou. Segundo o estudo, o aumento dessa violência se deve principalmente à “omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados pólos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão”. De toda forma, Edmilson Lopes também cobrou a atuação das forças da segurança pública do Estado para coibir esses índices. “Faltam também políticas de prevenção de crimes e planejamento futuro”, reclamou.
Nesta década, a capital potiguar registou um aumento de 267,3% nos crimes contra a vida de pessoas com idades entre 12 e 24 anos. No Brasil, o total de homicídios cresceu 8,9%. Segundo o Mapa da Violência, em 2001 foram 52 assassinatos contra jovens em Natal, quando em 2011 as ocorrências subiram para 191. O estudo também aponta o RN como líder da lista dos estados em que houve maior crescimento de assassinatos contra adolescentes, com um aumento de 99 para 409 (313,1%) no mesmo período. Seis estados nordestinos e dois da região Norte aparecem entre os dez primeiros dessa listagem. A região Nordeste foi onde os números mais cresceram: 81,3%.
O Mapa diz que isso ocorreu principalmente pelo elevado aumento dos assassinatos em Natal e Salvador.
Impunidade
O juiz da 3ª vara da Infância e da Juventude de Natal, Homero Lechner, atentou também para a necessidade de se melhorar os Centros de Educação (Ceducs) para a ressocialização dos adolescentes em confronto com a lei. Lechner concorda com a indicação do Mapa acerca da impunidade como fator influenciador nas taxas de assassinatos. “A cultura da impunidade gera violência”, sentenciou.
O Rio Grande do Norte sofre com problemas estruturais no sistema sócio-educativo de adolescentes que cometeram delitos. Atualmente, quase todos os Ceduc estão interditados. O Centro que funciona no bairro de Nazaré, na zona Oeste, foi reaberto no início deste mês, mas até agosto, de acordo com Homero Lechner, deve atingir a capacidade máxima. “O Governo foi omisso e agora paga o preço com esses altos índices de assassinatos”, atacou o magistrado. Somente em 2012, 325 menores de 21 anos de idade morreram na capital potiguar. O juiz José Dantas, da 1ª vara da Infância e da Juventude, confirmou que, deste total, 70% foram vítimas de assassinato. Esses índices provocaram abertura de inquérito no MP para apurar a possível existência de um grupo de extermínio. Porém, segundo a assessoria do órgão, a Polícia Civil ainda não conseguiu resolver a maioria dos crimes, o que dificulta festabelecer qualquer relação entre eles. Em 2013 foram seis homicídios contra adolescentes fichados.
TRIBUNA DO NORTE
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