STF confirma que Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública, anulando outras interpretações jurídicas
Do ponto de vista jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, firmou um entendimento muito importante para a atuação das Guardas Municipais em todo o país. Por maioria de votos dos ministros, o STF confirmou, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que as Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Com isso, a decisão, nas palavras do STF, declara “inconstitucional todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”. Por que essa decisão [aparentemente óbvia] é tão importante? A autoria do pedido ao STF foi da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB), que alegou que diversas decisões judiciais no país, por não reconhecer as Guardas Municipais como parte do Sistema de Segurança Pública, acabavam “afetando o exercício das atribuições das guardas municipais e comprometendo a segurança jurídica”. ...

Será que o plano de carreira que tanto batalham vai ser como o velho subsidio???
ResponderExcluirPois esse subsidio beneficio apenas quadros que menos lutaram e os soldados"menos favorecido" esses sim ouve apenas um reajuste de 200 reais e quanto.Oficiais dobraram os salários.
Tá certo o aumento maior para oficiais pois as responsabilidades deles são maiores , o concurso é mais concorrido. Devemos sempre priorizar o bem estar dos superiores hieraquicos pois eles são o espelho da tropa.
ResponderExcluirQuerida Glaucia Nunes,não cometei que seria desmerecido tais vencimentos,apenas não vejo ser 'correto'uma diferença tão grande como por exemplo dobrar o salario e quem brigou para isso acontecer ficasse esquecido.E o pior por no minimo 5 anos,pois não temos a quem recorrer.
ResponderExcluirEstamos cansados e nao acreditamos mais nessas associacoes,só isso... tenho treze anos de farda e os movimentos que participei tiveram defechos ridiculos para nos, soldados. Realmente amigo Jarbas, foi uma palhacada quem lutou nao ganhou praticamente nada. Amiga Glaucia, com certeza vc deve ser oficial, concordo que tenham que ganhar mais, o que nao concordo é que ganhem sem lutar e ainda lascando os pracas que lutam.
ResponderExcluirConcordo em número, gênero e grau com o colega Sd Souza Sales.
ResponderExcluirSra. Glaúcia desde quando porque concurso é mais concorrido tem que ser pago melhor? desde quando oficiais são espelho para a tropa, existe oficial que é um dinheiro mal empregado pelo governo do estado, deveriam ser exemplos mais aqui existe muitos praças que servem de espelho para muita gente, quem disse que devo priorizar o bem estar de oficial, você deve ser recalcada, primeiro eu, segundo eu, terceiro eu, depois minha familia a sim penso em bem estar de terceiros, não sei quem você é mais lhe digo a diferença era pra swer no minímo de 1000 pra ser feliz fora a regalia que muitos desta corporação tem. ACABA.
ResponderExcluirOficias roubando da coorporação , oficais colocando escala inconstitucional nos presidios por pressão do governo , oficias matando em festa e matando jornalistas , arrastao na casa de coronel .
ResponderExcluirEles também sofrem pressão e a justiça que tem que pesar isso e ser mais branda com nossos superiores , pois soldado tem stress menor.