No último dia 31 de outubro às 09:30 horas ocorreu na vara da fazenda pública de Mossoró audiência preliminar decorrente de ação judicial que o Soldado PM Charlejandro Rustayne move contra um oficial da polícia militar em Mossoró. O militar alega ter sofrido assédio moral dentro do quartel a cerca de três anos. Na época o Soldado Charlejandro teria sofrido abusos do citado oficial que o teria feito passar por situação constrangedora e vexatória perante seus superiores e pares no interior do 2º BPM. Segundo um dos advogados, "o soldado estava com a viatura e a farda da polícia civil onde trabalhava na época e teve que responder uma série de perguntas descabidas feitas pelo dito oficial. De imediato o policial estranhou aquilo e se sentiu humilhado pela forma como as coisas aconteceram” relata.
Na ação o oficial é acusado de fazer perguntas descabidas tais como: “você é militar?, você é civil?, você é o quê?”. Vale salientar que o oficial já conhecia Charlejandro de longa data e além disso, segundo consta na ação, ainda teria exigido do soldado a prestação de “continência” dando as costas ao mesmo no momento em que fazia o referido rito militar. Durante a audiência preliminar o policial Charlejandro facultou ao referido oficial oportunidade de retratação. “Dei a oportunidade dele apenas fazer um pedido de desculpas formal e estaria concluída a ação. Abri mão até de cobrar indenização em dinheiro. Mesmo assim ele não aceitou e por isso agora vou até o fim com o processo”, finaliza.
Rejeitado a solicitação do pedido de desculpas o processo dará continuidade com uma futura audiência de instrução onde na oportunidade será produzida as provas necessárias para condenação ou absolvição do referido oficial. A APRAM teve efetiva participação na referida ação tendo disponibilizado sua assessoria jurídica para o prosseguimento da lide.
APRAM
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