O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (27) que a Justiça Militar estadual não tem “necessidade” de existir.
Ele deu a declaração durante o julgamento pelo CNJ de um procedimento disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais que teria deixado prescrever processos por lentidão nos julgamentos.
“Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência”, afirmou Joaquim Barbosa, quando os conselheiros debatiam se a demora na análise dos processos militares se devia à falta de estrutura do tribunal.
Barbosa afirmou que deverá criar uma comissão para avaliar a produtividade das justiças militares estaduais e propor mudanças. A criação de tribunais militares estaduais foi autorizada por lei federal em 1936. A composição e efetiva criação das cortes é feita por legislação estadual.
Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão para fazer propostas mais concretas. Tudo está muito preliminar.
Indagado se também avaliaria o desempenho da justiça militar federal, inclusive do Superior Tribunal Militar, Barbosa afirmou: “Não, por enquanto a Justiça Militar estadual. A questão é relativa à Justiça estadual. Eu não posso dizer nada antes de ter esses dados em concreto.”
G1
a justiça comum leva em torno de 10 à 15 anos para resolver um caso! agora imagine se não houver justiça militar, quantos anos levarão pra resolver apenas um caso?
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ResponderExcluirVejo uma atitude nóbre de um homem que veio revolucionar nosso território Nacional. Embora para ótica de muitos a visão do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, possa ser uma péssima idéia para muitos,mais para mim como Policial Militare e para a grande maioria dos profissionais dessa área é de uma grande importância, vejam bem!!!!.Nessas circunstâncias poderemos NÃO ter injustiças e nossos profissionais teram uma aplitude jurídica maior para as suas evetuais justificativas. Concluo por tanto que, será uma evolução para nossos direitos constitucionais. Pensem nisso!!!!.
ResponderExcluirconcordo com vc a. paiva pelo que eu leio a revista veja o mosso pres. do supremo tribunal veio na hora certa de moralizar nosso desmoralizado pais, se nao fosse ele com a coragem que tem, essa corja de ladrao do nosso pais que foi condenado estaria rindo dos bestas que ficarao horas na fila p votar nos afilhados deles para receber apoio depois. eu submeti a um jugamento na auditoria militar e fui condenado mais recorri e ganhei, sabe quem foi a testemunha do vagabundo pasmem a mae e o pai.
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