O Governo do Estado do Rio Grande do Norte mantém, há cerca de 10 anos, um prédio alugado ao lado da Escola Municipal Augusto Severo, no município de Parnamirim, região metropolitana de Natal, como albergue para presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto. Muitos dos condenados de Justiça que dormem na unidade prisional são pedófilos, estupradores, assaltantes e homicidas.
A Casa do Albergado foi instalada no piso superior de um empreendimento comercial às margens da BR-101, num dos trechos comerciais mais movimentados do município.
O G1 tentou insistentemente contato com o titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Ailson Dantas. Entretanto, os telefones celulares funcional e particular do coordenador estavam desligados.
Para a juíza da Vara de Execuções Penais de Parnamirim, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, o prédio não oferece segurança nem para os próprios apenados. "Alguns deles pedem regressão de pena por sofrerem ameaças de morte", relatou. De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), os locais nos quais os apenados que adquirem o direito de cumprir a pena no regime semiaberto deve ser de fácil acesso e próximo aos pontos de transporte público coletivo.
A juíza ressaltou, ainda, que os comerciantes e pedestres que circulam pelo local também correm riscos. A diretora da Escola Municipal Augusto Severo, Ana Patrícia Alves Batista, confirmou que um dos antigos diretores da Escola encaminhou um ofício à Justiça solicitando a transferência dos apenados para outro local. "O último gestor fez um memorando e mandou para a Justiça. No conteúdo do documento, há relatos de alguns problemas como tiroteios, por exemplo. Não sei se a Justiça respondeu", comentou.
Um dos agentes penitenciários que faz a guarda noturna dos apenados, que terá sua identidade preservada por questões de segurança, disse que muitos dos condenados de Justiça que dormem na unidade são pedófilos, estupradores, assaltantes e homicidas. E muitos destes aproveitam o tempo que passam fora das celas para cometerem novos crimes. "Pelo menos três tentativas de assassinato ocorreram na portaria da Casa do Albergado num intervalo de menos de um ano", afirmou. As marcas dos tiros trocados entre criminosos e policiais militares estão nas paredes e grades do prédio.
Cumprem pena atualmente na Casa do Albergado aproximadamente 90 homens no regime semiaberto, que precisam se apresentar todas as noites para pernoitar na unidade, além de outros 60 do regime aberto, que se apresentam diariamente apenas para assinar a frequência, confirmandoque estão na região da Vara Criminal na qual foram condenados.
O albergue é composto por quatro 'celas' nas quais os homens dormem em colchões e colchonetes espalhados pelo chão da unidade, além de redes.
G1 / RIO GRANDE DO NORTE
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