Parte da estrutura de segurança pública do Rio Grande do Norte, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, está parada e a parcela pode aumentar a partir da próxima semana com a possibilidade de servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) cruzarem os braços no próximo dia 9. Os servidores federais aguardam desfecho das negociações salariais em Brasília (DF), enquanto que os funcionários do órgão estadual querem resposta quanto ao andamento do Estatuto do Itep. Durante o último final de semana, o Governo Federal encerrou as negociações com o funcionalismo e o Ministério do Planejamento deu prazo até hoje para que os representantes das categorias em greve assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos. José Marcelo, da Consultoria Geral do Estado, alega que estatuto está sob avaliação da diretoria do Instituto.
A PRF paralisou suas atividades desde a última sexta-feira, enquanto que a PF está em greve desde o último dia 7.Por isso, serviços como o de emissão de passaporte, investigações, diligências e fiscalizações nas rodovias estão suspensos. Somente serviços emergenciais e de flagrante continuam. Segundo Odilon Benício Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (Sinpef/RN), a categoria está insatisfeita com o encerramento das negociações e afirma que os policiais federais devem permanecer em greve até que o governo apresente uma proposta concreta que agrade os servidores.
Já José Francisco Neto, que preside o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no RN (Sindprf/RN), diz que o conselho de representantes nacionais da categoria ainda deve apresentar uma contraproposta ao governo. "Até isso ser decidido, a paralisação permanece", acrescenta.
Djair Oliveira, presidente do Sinpol/RN, diz que os servidores do Itep entrarão em greve a partir da próxima segunda-feira, caso o governo estadual não sinalize quanto à aprovação do estatuto do órgão. "Há três anos a categoria aguarda a aprovação do governo e o trâmite ainda se arrasta, sem qualquer satisfação aos funcionários". Djair adverte que a intenção do estatuto é o de moralizar o serviço prestado pelo órgão. "Até então, o Itep serve de cabide político: é indicado para trabalhar gente de todas as secretarias. O estatuto vai acabar com isso".
José Marcelo, da CGE, diz que o Sinpol não representa todos os servidores que trabalham no Itep. "Os peritos criminais formam uma outra associação e esses fizeram ressalvas particulares sobre o projeto, que encaminhamos para a diretoria do órgão analisar. Nada está parado nesse processo".
De acordo com uma matéria divulgada pela Agência Brasil no domingo, as categorias dos servidores federais que não aceitarem o acordo de reajuste de 15,8% ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual oferecido pelo governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar o acordo.
"Encerramos esse longo processo de negociação. Estamos aguardando os retornos e estamos estruturando os projetos de lei daquelas categorias que estão aceitando fazer o acordo com o governo. Tivemos a sinalização de diversas categorias que vão topar", disse Mendonça. Entre as instituições que retornaram ontem está a UFRN, cuja greve perdurava desde julho.
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