STF confirma que Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública, anulando outras interpretações jurídicas
Do ponto de vista jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, firmou um entendimento muito importante para a atuação das Guardas Municipais em todo o país. Por maioria de votos dos ministros, o STF confirmou, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que as Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Com isso, a decisão, nas palavras do STF, declara “inconstitucional todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”. Por que essa decisão [aparentemente óbvia] é tão importante? A autoria do pedido ao STF foi da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB), que alegou que diversas decisões judiciais no país, por não reconhecer as Guardas Municipais como parte do Sistema de Segurança Pública, acabavam “afetando o exercício das atribuições das guardas municipais e comprometendo a segurança jurídica”. ...
não entendi. Que curso é esse? Quando foi o concurso? Quem são esses policiais?
ResponderExcluirCompanheiro,esses policiais são antigos que merecidamente estão nesse curso de formação de sargento e acho que vc não os conhece porq provavelmente é recruta,pois esse ai a direita da foto se chama jurandir que pertenceu ao efetivo da cprp e tambem do antigo calderão do diabo.todos merecem sim estarem ai.Parabens companheiros pela conquista.DEUS OS ABÊNCOE
ResponderExcluirCompanheiro,esses policiais são antigos que merecidamente estão nesse curso de formação de sargento e acho que vc não os conhece porq provavelmente é recruta,pois esse ai a direita da foto se chama jurandir que pertenceu ao efetivo da cprp e tambem do antigo calderão do diabo.todos merecem sim estarem ai.Parabens companheiros pela conquista.DEUS OS ABÊNCOE
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ResponderExcluirEU CONHEÇO ALGUNS E SÃO MERECEDORES COM CERTEZA, EU TIVE O PRAZER DE TRABALHAR COM WALLACE, O 2º DA FILA DA DIREITA. PARABÉNS MEU AMIGO JÁ NÃO ERA SEM TEMPO.
ResponderExcluirDE: JEANILSON TAVARES FERREIRA.
obg meu amigo por tecer esse comentário, amigos como você é que dignifica a nossa caserna. e mais uma vez OBRIGADO em nome da turma do CSE (motorista).
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