FALTA ESTRUTURA EM TODAS AS DPs

por Tribuna do Norte

As delegacias distritais da Polícia Civil na capital do Estado enfrentam graves problemas de estrutura e efetivo. Essas dps representam os caminhos permitidos à população para a realização de denúncias e registro de crimes. Os problemas são de ordem física em imóveis improvisados pelo Estado para o funcionamento da polícia judiciária. Também há barreiras na quantidade de policiais disponíveis para a realização do trabalho de investigação de delitos. As conseqüências do descaso são desastrosas para a população, que vê a Polícia Civil como uma instituição distante e ineficaz.

Por uma semana, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu as 15 delegacias distritais da capital. Nelas, encontrou servidores indignados com as condições de trabalho. Encontrou também imóveis cujo ambiente de trabalho oferecido não ultrapassa o mínimo. Registrou a entrega de computadores que chegavam às unidades para retirá-las do isolamento em que eram obrigados a conviver. Dentre todas, os servidores que acreditavam ter uma boa estrutura diziam: "pelo menos não é a pior das delegacias aqui em Natal. Funciona, mas boa não é não".

A placa verde na esquina é o único indicativo de que ali perto existe uma Delegacia de Polícia. A rua de barro leva a uma propriedade deteriorada. O portão de madeira pintado na cor azul está caindo. A cerca de arame farpado sobre o muro está quebrada e enferrujada. Os veículos apreendidos se espalham pelo terreno, que pede por limpeza. Se não fossem pelos dois homens que portam o distintivo da Polícia Civil, cidadão algum reconheceria o local como uma delegacia. Este é o retrato da 13ª DP localizada na Redinha, zona Norte de Natal.

"Não se pode chamar isso aqui de delegacia", sentencia um dos agentes que terá a identidade preservada pela reportagem. A casa inserida no amplo terreno sedia a estrutura do Governo do Estado voltada para a investigação e combate da criminalidade naquela região da cidade. Na recepção, a foto da governadora Rosalba Ciarlini está emoldurada por cima de uma bandeira do Estado do Rio Grande do Norte.

Além da deficiência na estrutura física do local, há deficiência de efetivo explicitada pela falta de escrivães. Profissionais de outras dps se deslocam para a Redinha sempre que há necessidade. Faltam agentes para dar cumprimento ao trabalho de investigação realizado. "A quantidade é insuficiente", nas palavras dos próprios servidores.

A 13ª DP é o pior dos cenários das delegacias distritais na capital. Mas outras unidades não se distanciam muito. As deficiências estruturais se repetem e os servidores clamam pelo reforço no efetivo policial.

Na entrada da 2ª DP, em Brasília Teimosa, zona Leste da cidade, o "cartão de visitas". A placa enferrujada do Governo do Estado que identificava o local caiu da parede onde estava afixada e agora no chão, acumula água.

Os problemas de estrutura são explícitos também na 7ª DP, no bairro das Quintas. Lá, as paredes repletas de infiltrações e descascadas formam um ambiente desagradável para a população. Na parte de trás do prédio, há problemas com o esgoto e entulho se amontoa pelo terreno.

Djair Oliveira, presidente do Sinpol/RN

'A estrutura das delegacias é péssima'

Como o Sinpol analisa a estrutura das delegacias distritais da capital?

A estrutura das delegacias, principalmente as distritais, é péssima. Não há investimentos no sentido de alterar essa realidade há um bom tempo. O aparelhamento tem sido esquecido. Desafio que seja mostrado alguma delegacia que possa ser considerada aparelhada. O que foi feito foi distribuição de viaturas, e ainda assim em número insuficiente.

A atual gestão do Governo do Estado tem mostrado empenho para alterar essa situação?

Nesse governo, a situação só piorou. O policial não se sente motivado para trabalhar, porque não há suporte para isso. E a previsão é ruim. Estimamos que até junho deste ano, mais de 400 policiais dêem entrada na aposentadoria. O número representa quase um terço do efetivo total da Polícia Civil.

No final do mês de janeiro, a governadora nomeou delegados, escrivães e agentes. A convocação ocorreu no sentido de suprir o quadro em virtude daqueles servidores que haviam se aposentado ou morrido. A nomeação foi importante para a Polícia Civil?

Precisa dar posse aos mais de 500 pessoas aprovadas e formadas para serem policiais. Os pouco mais de 70 que foram chamados são uma gota de água no oceano. Ainda existem 4 mil vagas previstas para a Polícia Civil. E quando o concurso foi feito em 2009, o objetivo era começar a suprir essas vagas e não igualar espaços do quadro, deixados por mortos e aposentados. Falta seriedade para suprir as vagas. Isso é vergonhoso.

O número da convocação representa a realidade de deficiência no quadro da polícia?

Esses dados foram maquiados. Podemos mostrar como a quantidade de aposentados e mortos foi superior à convocação realizada para suprir esse número. Havia pelo menos 130 vagas e o Governo chamou apenas 70 policiais. Podia citar vários casos de agentes e escrivães que morreram e não aparecem na lista de substituição da Secretaria de Segurança.

O Sinpol também se posicionou contra o fechamento das delegacias no período noturno. Por que isso?

O fechamento das delegacias à noite é um fato que só prejudica a população. A vítima tem que se deslocar até uma das delegacias de plantão abarrotadas de gente e às vezes acaba desistindo de registrar a ocorrência.

Fábio Rogério, Delegado-geral 

Degepol elabora diagnóstico das delegacias distritais do Estado

A Delegacia-geral de Polícia Civil (Degepol) realizou um diagnóstico sobre as condições das delegacias distritais da capital do Estado. O estudo serviu para basear pedidos de reformas e construção de novas DPs na Grande Natal. "Sabemos das nossas dificuldades e estamos trabalhando para melhorar", declarou o delegado-geral Fábio Rogério Silva.

Para Fábio Rogério, as principais dificuldades residem nas estruturas físicas do imóveis, principalmente nas partes elétricas e hidráulicas. Outro ponto que demandou preocupação por parte da Degepol é a informatização das distritais. Durante essa semana, a maioria das Dps em Natal começaram a receber computadores para instalação nas unidades.

"Pretendemos instalar o inquérito e o boletim de ocorrência virtuais. É um objetivo nosso e que vai melhorar muito a atividade policial", afirmou Rogério. Ele acredita que ainda em fevereiro todas as delegacias distritais terão os equipamentos instalados e em funcionamento.

Os computadores irão permitir que os boletins sejam registrados eletronicamente e possam ser acessados remotamente. O mesmo serve para os inquéritos, que poderão ter acompanhamento em tempo real por parte da Degepol.

De acordo com o delegado-geral, esse é o primeiro passo para que a informatização também chegue às delegacias especializadas e às unidades do interior. "Isso faz parte de um projeto maior em que pretendemos ocupar todas as comarcas do Estado. Hoje, trinta e quatro delas não contam com delegados", informou.

Delegados têm inúmeras reclamações sobre DPs

As ocorrências são registradas com papel e caneta esferográfica. O papel com letras apagadas indica os campos que devem ser preenchidos para que a partir dali seja iniciada uma investigação. Os casos, no entanto, extrapolam a capacidade investigativa da delegacia. A 9ª Delegacia de Polícia, localizada na zona Norte de Natal, sofre com a sobrecarga de trabalho. Do Igapó, passando pelos Parque dos Coqueiros, até o bairro de Nossa Senhora da Apresentação; a circunscrição da 9ª DP engloba uma média de 200 mil pessoas, segundo o delegado titular. "É uma área muito extensa para apenas uma delegacia", afirma o delegado Fernando Alves.

Para ele, a sobrecarga implica no prejuízo dos trabalhos realizados. "É uma área já conhecida pela criminalidade acentuada. São muitos delitos, como assaltos, arrombamentos, tráfico de drogas. E pouca gente para investigar", disse o delegado que conta com nove agentes para auxiliá-lo.

Quem também critica a estrutura à disposição é o delegado Amaro Rinaldo, da 2ª DP, em Brasília Teimosa. "As estruturas são as mesmas há muito tempo. Não há investimentos continuados. A Instituição precisa de mais apoio", disse.