Parte dos policiais militares que trabalharam durante a Operação Carnaval Seguro, realizada entre sexta e quarta-feira da semana passada, denunciaram atos de arbitrariedade e falta de condições de trabalho. Os policiais dizem que trabalharam em escalas exaustivas, alguns de maneira involuntária, e sem as condições necessárias. Alguns disseram não ter nem como se deslocar nas cidades que foram designados. A associação que representa a categoria vai cobrar explicações aos comandos da Polícia Militar.
As denúncias foram feitas por policiais militares que trabalharam em Tibau, Areia Branca e Apodi durante o Carnaval deste ano. Os relatos foram feitos à Associação de Praças de Mossoró e Região (APRAM) e já foram encaminhadas aos comandantes do II Batalhão e XII Batalhão de Polícia Militar, ambos sediados em Mossoró e responsáveis pelo policiamento nestas cidades. Os comandantes destas unidades devem cobrar explicações dos policiais responsáveis pelas três cidades e caso seja comprovada a denúncia dos PMs, poderá haver punição, conforme espera a equipe da Apram.
O policiamento extra que é utilizado durante o Carnaval é composto por policiais que estão de folga e se oferecem voluntariamente para trabalhar em troca de remuneração extra. Para cada seis horas de trabalho extra, um policial militar tem direito a receber R$ 50,00, pagos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do RN. Só para o Carnaval deste ano, o comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, afirmou que foram designados 3.000 PMs, todos sem comprometer a escala de serviço normal. Metade desse efetivo foi direcionado para o interior.
No entanto, as denúncias recebidas pela Associação de Praças de Mossoró e Região mostram que a situação, na prática, foi bem diferente. A área de Mossoró, que inclui várias cidades da região Oeste, teria recebido um número de policiais militares bem inferior ao que estava previsto e por isso homens foram sacrificados, além do que é permitido e recomendado fisicamente (o desgaste é extremo e perigoso). Em Areia Branca, por exemplo, a denúncia é que policiais haviam trabalhado 24 horas, o que lhes daria uma folga de, no mínimo, 36 horas, mas tiveram que “emendar” com outra escala.
Em Apodi, o problema foi praticamente o mesmo. O número de policiais que seria recebido da capital foi menor do que o que estava previsto. Nesse caso, policiais afirmaram ter trabalhado de maneira forçada. Segundo o soldado Clayton Jadson, presidente da Apram, a lei de número 7754/99 diz que a folga deve ser respeitada e o policial só pode sacrificá-la mediante o recebimento de remuneração extra, se manifestar interesse. Em Apodi, a lei teria sido desrespeitada. Nas duas cidades, a Apram teme que policiais tenham faltado ou se atrasado para o serviço e sejam responsabilizados por isso.
Em Tibau, as denúncias recebidas pela entidade são ainda mais amplas e referem-se, em sua maioria, a falta de estrutura. Os policiais alegam terem sido “abandonados” pela Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte. Os militares reclamaram da falta de um carro de apoio durante o trajeto percorrido pelo trio elétrico (nem água foi disponibilizada a eles). Ao término do trajeto, garantindo a segurança de milhares de foliões, os policiais não tinham transporte (as viaturas já estavam sendo usadas) para voltar à base da PM para fazerem suas refeições e refaziam todo o trajeto a pé, exaustos.
Outra queixa, ainda em Tibau, é relacionada ao transporte dos policiais de Mossoró para Tibau. Um carro com capacidade para conduzir seis pessoas levou dez policiais. Além de desrespeitar regras do Código Trânsito Brasileiro (CTB), o excesso de passageiros colocava em risco a integridade física de todos os ocupantes. Noutros dias, os policiais reclamaram ter que passar até uma hora além do trabalho, que já era extra. Os PMs reclamaram ainda que foram escalados para atuar numa determinada área e chegando à cidade, tiveram que ocupar outras posições, além do que já havia sido proposto.
Operação repensada na véspera do Carnaval
O XII Batalhão de Polícia Militar de Mossoró iria receber aproximadamente 100 policiais do reforço que foi enviado da capital para o interior, mas acabou ficando com apenas 14. A notícia veio na sexta-feira, em pleno Carnaval para algumas das principais cidades. A saída foi repensar a operação e usar escalas mais desgastantes.
Essa é a explicação do tenente-coronel Francisco Alvibá Gomes, comandante do XII BPM. Ele disse que foi pego de surpresa com a chegada de pouco mais de 10% dos policiais que esperava e teve que se reorganizar. Sem policiais suficientes à disposição, ele alega que precisou sacrificar alguns benefícios em nome do bem maior, que era a segurança dos milhares de foliões na região.
Com relação à Tibau, ele afirma que os problemas de transporte e estrutura foram resolvidos logo no primeiro dia. “Fui comunicado no primeiro dia de festa e consegui arrumar transporte para eles e tudo ficou resolvido”, garante.
Ele confirma que em Areia Branca, policiais foram realmente escalados em escalas não recomendadas. “Era necessário atender às necessidades de segurança pública e foi obrigado a abrir mão de algumas situações de policiamento. Policiais tiveram algumas escalas alteradas para atender a necessidade”, confirma o militar.
O tenente-coronel Túlio César, comandante do II BPM, responsável pela cidade de Apodi, foi procurado na sexta-feira à tarde pela reportagem para comentar a situação em sua área, mas não foi localizado. Ele não atendeu às ligações feitas para seu telefone celular.
Associação espera providências para evitar novos casos
A Associação de Praças de Mossoró e Região encaminha ainda esta semana um documento cobrando aos comandantes dos dois Batalhões de Mossoró providências quanto às denúncias feitas pelos policiais que trabalharam no Carnaval em Apodi, Tibau e Areia Branca. Os oficiais responsáveis pela PM nestas cidades deverão se manifestar sobre as denúncias nos próximos dias.
De acordo com Clayton Jadson, presidente da Apram, a intenção é evitar que situações como essas voltem a se repetir nos próximos eventos de grande natureza, como, por exemplo, o Mossoró Cidade Junina, que utiliza uma grande quantidade de policiais de folga, mediante pagamento de diárias.
“Nós estamos buscando alertar e discutir quanto à estrutura de trabalho para os policiais durante os próximos eventos. Estamos buscando externar as falhas nesse evento em termos de estrutura e de trabalho para que isso não aconteça na próxima”, explica o policial.
A responsabilidade, caso tenha havido mesmo irregularidades na escala e nas condições de trabalho, é dos oficiais designados para comandar a PM nas cidades denunciadas, conforme explica o sindicalista.
“Os comandantes locais são responsáveis pelas escalas e condições de trabalho e podem ser responsabilizados. O comandante de cada cidade é responsável pela sua área, por dar transporte, alojamento e toda a estrutura necessária”, enfatiza.
JORNAL DE FATO
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