O Cabo Jeoás, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte, tem até a próxima segunda-feira, 13, para se apresentar ao Quartel da Polícia Militar.
Caso não compareça ao trabalho, o PM, que já é foragido da Justiça há seis dias, também responderá pelo crime de deserção.
De acordo com o artigo 187 do Código Penal Militar, o crime de deserção é configurado quando o militar, sem licença, ausenta-se da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.
Caso se apresente somente após segunda-feira, 13, o cabo Jeoás obrigatoriamente irá ficar 60 dias presos, conforme estabelece a legislação militar.
A pena prevista para o crime de deserção é de seis meses a dois anos. O comandante lembrou que o abandono de trabalho resulta também no corte de salário do policial.
Particularmente, acredito que o cabo Jeoás está passando um momento bastante difícil na sua vida, mas o fato de permanecer ausente só irá piorar a situação.
Conseguir um ‘habeas corpus’ contra o mandado de prisão decretado na Bahia é mais fácil do que conseguir o mesmo pela prática de deserção.
Fica a dica:
Toda a categoria acredita na sua inocência e na injustiça que está acontecendo com todos os representantes da categoria a nível nacional. Apresente-se, evite o crime de deserção, que tenho certeza que todos os policiais militares te darão o apoio para mostrar a justiça e a sociedade que você não cometeu nenhum crime no movimento da Bahia.
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