STF confirma que Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública, anulando outras interpretações jurídicas
Do ponto de vista jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, firmou um entendimento muito importante para a atuação das Guardas Municipais em todo o país. Por maioria de votos dos ministros, o STF confirmou, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que as Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Com isso, a decisão, nas palavras do STF, declara “inconstitucional todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”. Por que essa decisão [aparentemente óbvia] é tão importante? A autoria do pedido ao STF foi da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB), que alegou que diversas decisões judiciais no país, por não reconhecer as Guardas Municipais como parte do Sistema de Segurança Pública, acabavam “afetando o exercício das atribuições das guardas municipais e comprometendo a segurança jurídica”. ...
É melhor todos ser promovido por atiguidade,automáticamente(ex-ofício), ou apenas alguns poucos por mérito,aqueles que estão no gás(com ensino superior, pós graduação e tudo mais)?????
ResponderExcluirreflitam. E aquele soldado que ta com 10,15,20,25 anos de polícia e não tem um ensino superior no currículo,e os caras que trabalhavam numa escala de 24/24 e não tinham tempo nem de dar uma atenção direito para a família, e hoje não tem mais o mesmo fôlego dos "novinhos" da polícia, para estudar? acho que as melhoras e transformações que devem haver na instituição deve ser uma questão de justiça também, mas infelizmente o que reina neste mundo não é a justiça é o interesse.
mesmo eu com meus poucos 7 anos de polícia, terminando a faculdade, e com fé (em Deus)e convicção de ter potencial de "competir" já que é o que querem , acho no mínimo um desrespeito com a pessoa que talvez não tenha nem o ensino médio, mas vem trabalhando, se arriscando e contribuindo para a polícia e para o bem da sociedade.
Acho que esse negócio de promover apenas por antiguidade não seria muito bom...Os PMs não ficaraim acomodados esperando apenas o tempo passar? Vamos pensar direito...Isso é até certo ponto mesquinho, querer ser promovido sem méritos, apenas por tempo...
ResponderExcluirNão existe dificuldade p o quadro de promoção de oficiais, então porque querem causar esse tumulto com o nosso quadro.
ResponderExcluirIsso é uma vergonha, quem foi essa mente diabólica q criou essa "PROMOÇÃO POR MÉRITO" isso tá mais parecido com "PROMOÇÃO POR QI"... QUEM INDICA.
Gostei do ponto de vista do caro UNKNOWN; Ate aceito a promoção mista desde que não aja prejuízo os que tem mais de 10 anos de serviço de rua.
ResponderExcluirNós temos que garantir a nossa união e o verdadeiro corporativismo, em favor da promoção por tempo de serviço e obrigatória, como em qualquer outra instituição, não podemos sermos mesquinho em aceitar discriminações, seja ela qual for. Qualquer outro tipo de promoção é simplesmente migalhas, não temos como buscarmos nossas melhorias se fiarmos com egoísmos pessoais, lembre-se que amanhã ou depois iremos precisar do outro colega...reflitam entes de opinar..abraço TOSCANO !!!!!
ResponderExcluirResumindo... Quem trabalha na rua com dedicação, não tem tempo quase nem pra familia, quanto mais pra estudar, dedicação esclusivamente ao trabalho, "merito" só pra quem ta na rua se arriscando e não aquele com tempo de sobra pra estudar. se tem estudo, faça concurso!!!
ResponderExcluirfazem tudo pra retardar nossos direitos
ResponderExcluirPromoção por merito só promoverá os pucha sacos de oficiais.
ResponderExcluirPor que não vão implantar a promoção por mérito no quadro de oficiais já que alguns acham tão bom? Façam a experiência lá para ver se dá certo.Se isso fosse bom companheiros os oficiais já estariam gozando deste critério e ainda digo mais essa polícia não têm mais jeito de endereitar o quadro de patentes de praça a verdade é essa.Isso por causa dos anos de não promoção nem dos jurunas agora está tudo acumulado e o pessoal vai pra reserva na pior,eu tenho 7 anos e sou soldado, e eu brinco?
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