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CABO HERONIDES
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STF confirma que Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública, anulando outras interpretações jurídicas
Do ponto de vista jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, firmou um entendimento muito importante para a atuação das Guardas Municipais em todo o país. Por maioria de votos dos ministros, o STF confirmou, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que as Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Com isso, a decisão, nas palavras do STF, declara “inconstitucional todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”. Por que essa decisão [aparentemente óbvia] é tão importante? A autoria do pedido ao STF foi da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB), que alegou que diversas decisões judiciais no país, por não reconhecer as Guardas Municipais como parte do Sistema de Segurança Pública, acabavam “afetando o exercício das atribuições das guardas municipais e comprometendo a segurança jurídica”. ...
Parabéns.
ResponderExcluirDesejo tudo de bom hoje e sempre.
Feliz aniversario que o Senhor Jesus continue lhe abençoando.
ResponderExcluirParabéns meu bom amigo e excepcional profissional, entusiasta Policial Militar do RN. Deus seja contigo em toda sua valiosas vida.Feliz aniversário e benção sem medida para sua vida em o nome de Jesus.
ResponderExcluirSd PM Wagner Ribeiro - CIPRED.
PARABENS COMPANHEIRO, SOU O SD SENA DA TURMA QCG 2000 E ACOMPANHO O SEU BLOG DIARIAMENTE PARA ME MANTER INFORMADO DO QUE ACONTECE NA NOSSA INTITUIÇÃO, ATUALMENTE TRABALHO NA COMPANHIA DE GUARDA DE ALCAÇUZ E TIVE A TRISTE NOTICIA DE QUE NÃO IREMOS MAIS RECEBER AS DIARIAS QUE RECEBIAMOS A MAIS DE 10 ANOS, MAIS HOJE É UM DIA DE COMEMORAR, DE ALEGRIA TAMBEM FIZ 3.2 A POUCO TEMPO APROVEITE AMIGO VC MERECE.
ResponderExcluirparabéns Cb, te desejo todo de bom e que continue sendoe ssa pessoa honesta e determinada, um abraço sd santiago.
ResponderExcluirParabéns Heronides, por esta data especial!
ResponderExcluirQue o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria - que lhe darão a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer.
Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só alegrias, mas também a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos e implementar os mais importantes projetos para o futuro.
Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade!
Um sincero abraço e votos de muitas felicidades! CB PINHEIRO.
parabens cb que Deus te imlumine e te proteja todos e muitos de vida a vc e tada sua familha e continue lutando pra uma PM-RN melhor abç.
ResponderExcluirPARABÉNS HERONILDES,DEUS TE ABENÇÕE NESTA DATA, E QUE SE REPITA POR MUITAS VEZES.
ResponderExcluirFELIZ ANIVERSÁRIO!!!
Parabéns Cb, sucesso e bençãos Divinas e que o sr. continue com esse maravilhoso blog levando informações à essa classe tão sofrida que é a dos praças da PMRN, um forte abraço.
ResponderExcluirSd Silva.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirParabéns cb o Sr merece tds as festividades,por ser uma pessoa que divulga a verdade em seu blog tenha mts anos de vida.
ResponderExcluirBom dia companheiro! Venho através desta me expressar e renovar os meus mais sinceros sentimentos nesta sua data natalícia e lembrar que estamos juntos e fortes na lutar em favor da categoria, pois todos nós da área de segurança sabemos que este e seu sentimento que por muito tempo vem dedicando á classe policial.
ResponderExcluirQue Deus te der muitos anos de vida e força para lutar e ter grandes vitórias no campo dos direitos dos menos favorecidos.
Atenciosamente!
SD PM Costa do 11º- BPM
Parabéns.Feliz aniversario.Abraços do amigo ST Brito
ResponderExcluirFelicidades irmão, que se repita por muitos e muitos outros anos com saúde paz e felicidades...
ResponderExcluirAbração...
Parabéns meu companheiro, Deus ilumine sua vida e de toda a sua família. Desejo grande vitória na sua vida, pois vc merece tudo isso, e muito mais.
ResponderExcluirFeliz aniversário
ResponderExcluirParabéns companheiro, que Deus te ilumine a cada dia mais e te dê muitos e muitos anos de vida...
ResponderExcluirParabéns companheiro que Deus te abençoe e te dê muitos e muitos anos de vida....
ResponderExcluirParabéns meu amor, que seu aniversário seja repleto de felicidades ao lado de sua família. Que Deus conserve sempre assim,tão especial e importante na vida da pessoas que estará sempre ao seu lado, tanto nos momentos felizes, como também momentos dificies que surgem em nossas vidas .Um beijo de sua Esposa q te adora....bjos
ResponderExcluirFeliz aniversário e que Deus te ilumine sempre.É, o tempo passa e os cabelos brancos estão aparecendo.Valeu!!!!
ResponderExcluirParabéns! Que Deus ilumine os teus caminhos
ResponderExcluirFeliz Aniversário Companheiro, que vc tenha muitos anos de vida. Abraço
ResponderExcluirParabénCB Heronildes por tudo pelo seu aniverssario pelas informações que tem nos passado e pela luta em prol da nossa gloriosa PM.
ResponderExcluirParabéns Cabo, é o que desejo de todo o coração para o senhor!!
ResponderExcluirSD PM ALISSON - EQUADOR /RN
Parabéns , td de bom para te
ResponderExcluirCabo Heronides, estava de serviço ontem, mas mesmo atrasado e de coração, desejo ao companheiro toda felicidade do mundo.
ResponderExcluirParabéns pelo seu aniversário.
Reginaldo - CIPAM
Parabéns e muitos anos de vida e que todos seus planos de vida se realizem.
ResponderExcluirPerdão pelo atraso em parabenizá-lo, mas desde já eu grito ""PARABÉNS"" maninho. Seja muito feliz e coberto de sucesso sempre, é o que eu desejo do fundo de meu coração para vc. PAZ...
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