STF confirma que Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública, anulando outras interpretações jurídicas
Do ponto de vista jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, firmou um entendimento muito importante para a atuação das Guardas Municipais em todo o país. Por maioria de votos dos ministros, o STF confirmou, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que as Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Com isso, a decisão, nas palavras do STF, declara “inconstitucional todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”. Por que essa decisão [aparentemente óbvia] é tão importante? A autoria do pedido ao STF foi da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB), que alegou que diversas decisões judiciais no país, por não reconhecer as Guardas Municipais como parte do Sistema de Segurança Pública, acabavam “afetando o exercício das atribuições das guardas municipais e comprometendo a segurança jurídica”. ...

Bom dia Cb Heronildes...
ResponderExcluirbem, nas forças armadas existe atualmente apenas o critério de promoção por tempo de serviço(praças) e para a corporação e para os que trabalham de verdade este fato tem se tornado um "câncer" na instituição. Explico, para qualquer organização interessa a produtividade, o rendimento do trabalho e em casos mais evoluídos o bem estar do trabalhador(que é obvio que afeta os dois aspectos anteriores mas que ainda não são reconhecidos), o problema é que a promoção apenas por antiguidade gera um conforto inercial que faz com que todos pensem que fazendo muito ou pouco, com x anos será promovido da mesma forma e nada acontecerá de diferente. É obvio que esta situação é bem melhor do que a que vivemos atualmente, onde não temos a mínima perspectiva, mas gostaria que o senhor avaliasse juntamente com as pessoas competentes nas reuniões a que tiver acesso uma alternativa que possa satisfazer os interesses dos policiais(certeza de igualdade e perspectiva real e concreta e ascensão profissional) e da corporação(interesse pelo rendimento e capacitação profissional).
A alternativa que sugiro é a criação de um índice, não como promoção mas que adicione uma porcentagem ao rendimento de quem estudar ou buscar conhecimento, como existe em várias instituições federais, onde o servidor não muda de "posto" mas sim de "classe" dentro do mesmo posto. Isso seria interessante pois hoje vejo que muitos buscam o estudo como forma de sair da gloriosa pelas condições que conhecemos, porém apenas gerar promoções a cada período pode também acomodar fazendo com que nós fiquemos um tanto quanto parados no quesito conhecimento.
é apenas uma humilde sugestão e minha opinião, querendo retornar o contato
cephasax@hotmail.com
um abraço
Heronides, por favor, nao me deixe de me responder, acredito q vc é uma das poucas personalidades q temos na pm, sou cabo especialista, como ficara a promoção dos especialista, concorrerá normalmente com as outras QPMP.
ResponderExcluirBoa noite CB Heronides...Realmente o prego esta batido e com ponto virada.e a categoria com o martelo no alto para ninguém tentar tirar!Amigo Heronides,o que a sua pessoa acha de realizar uma pesquisa referente a promoção dos ditos como especialistas tal como:Banda de musica.que muito longe está desviada da função para qual os integrantes da mesma foram formados,que vale lembrar foi formados para o policiamento operacional e hoje estão escondidos e privilegiados com promoções quase que anual,ao contrario da minoria dos policiais que realmente fazem o trabalho operacional nas ruas e por estarem realizando sua real função ao contrario dos ilustres acima citados sem o reconhecimento dos nossos oficiais superiores e do governo que tiram 30 anos na pedra sem se quer muitos deles ser agraciado nem se quer com uma promoção.Pergunte no seu blog se os policiais se são a favor de acabar com os privilegiados e colocar esses almofadinhas nas ruas e realizar um concurso para os cargos administrativo da PM,que se diga de passagem faz décadas que não ocorrem!seria viável para a sociedade!Faça isso por favor.
ResponderExcluirSÓ DEVERIA PRESTAR CONCURSO PARA AS FILEIRAS QUEM REALMENTE QUISESSE SER POLICIAL E NÃO PORTA ID/PM!
OBS:Eu conheço muitos que são porta ID/PM que por indicação e graduado porém não ostenta a fibra de ser policial.
ASS: Costa