STF confirma que Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública, anulando outras interpretações jurídicas
Do ponto de vista jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, firmou um entendimento muito importante para a atuação das Guardas Municipais em todo o país. Por maioria de votos dos ministros, o STF confirmou, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que as Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Com isso, a decisão, nas palavras do STF, declara “inconstitucional todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”. Por que essa decisão [aparentemente óbvia] é tão importante? A autoria do pedido ao STF foi da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB), que alegou que diversas decisões judiciais no país, por não reconhecer as Guardas Municipais como parte do Sistema de Segurança Pública, acabavam “afetando o exercício das atribuições das guardas municipais e comprometendo a segurança jurídica”. ...
DEUS É BOM!
ResponderExcluirDEUS É BOM DEMAIS!
A PRESENÇA DO SENHOR NOS SATISFAZ!
IRMÃOS DE FARDA, TUDO DARÁ CERTO, POIS DEUS É MAIS, DEUS É CONOSCO.
VAMOS QUE VAMOS! EM NOME DE JESUS!
Infelizmente não se tem o que comemorar,pois estamos acada dia sendo tratados como lixo por todos os setores da sociedade.Vivemos de promessasa e hoje vejo que muitos companheiros preferem prestigiar a governadora falando suas declarações delirantes sobre possivel aumento salarial do que se reunir na associação.Pessoal nós praças só temos uns aos outros,ficamos de longe observando políticos se deleitarem com o café damanhã da PM enquanto não temos nem QTL e vocês acham que as coisas vão melhorar.Nossa cidade vai ficar um buraco sem destino e a PM vai cair dentro dele.Só mossoró escapará,será que vcs não estão vendo isto.Este aumento ou subcidio nada mais será que ilusão,será atribuído um cala boca para os oficiais segurarem a tropa e nós ficaremos na mer...
ResponderExcluirha todos os bravos soldados do rn que trabalham dia e noite contra o crime muitas vezes ariscando sua propria vida por algum desconhecidos simplismente por amor a sua patria soldados bravos combatentes fieis que amam o que fazem que proteje as pessoas ,que arriscam a sua vida pra salva outras vidas, pq nao ajuda esses combatente que lutam tanto em prol da sua vida dando salarios diguenos assistencia a saude assistencia a moradia assistencia ao profissionalismo de cada um eles apenas reeivindicam salario digno a todos bravos homens de coragem feliz dia do soldado
ResponderExcluirÉ,a enrolasalba,em concorde e parceria com enrolarújo(cmt)conseguiram o que queriam, (GANHAR TEMPO)e desta vez se superaram na performace pois foram até homenageados,VIVA AOS INTELIGENTES DA POLICIA MILITAR. Os DOUTORES,soldados,cabos e sargentos,ainda abrem,e abrem mal a boca,dizem (SOU FORMADO NÃO VOU FAZER CONTINÊNCIA A UM ANALFABETO SÓ PORQUE É MEU SUPERIOR IERARQUICO)para esses a enrrolasalba diz fica ai (SOLDADINHO DE CHUMBO)e ficam. De muito querer saber o homem fica BURRO. é o retrato da nossa PMRN. Há,mais uma coisa que ela diz, mesmo que alguns não entendam ou não querem entender é pouco é, mas, OU SE ACOSTUMA OU DEIXA "DOUTORES PMS".
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