Números oficiais repassados pelo Comando Geral da Corporação dão conta que a Polícia Militar trabalha com 3.797 policiais a menos do que o garantido pela legislação vigente - entre vagas de policiais combatentes e especialistas. Somente para 3º sargentos combatentes há 800 postos vazios. O número pode ser ainda maior para o posto de cabos combatentes a ser preenchidos por soldados: mais de 1.300.
Ao contrário do que se podia imaginar, os postos vazios ainda não têm previsão de serem ocupados pelas patentes inferiores. A promoção por tempo de serviço terá que aguardar para ocorrer simultaneamente com o concurso interno, ainda sem previsão de realização.
Para o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN (ACS), cabo Jeoás Santos, há duas conseqüências negativas do deficit de praças. "O profissional se sente desestimulado ao não progredir na carreira e ao não ser valorizado. Assim como, na rua não vemos tantos cabos e sargentos como era necessário", disse.
Segundo o representante da ACS, a presença de cabos e praças graduados, como sargentos, na rua é fundamental para o êxito das operações desenvolvidas. "Cada patente tem sua função designada na operação. O que vemos hoje em dia de forma freqüente são três soldados comandando uma viatura, o que não deveria ocorrer", esclarece.
O cabo Jeoás acrescenta que a hierarquia e a disciplina, características da Corporação são desvirtuadas em virtude da falta de comando. "O policial já tem que lidar com problemas de estrutura e salários. A ausência de promoções aumenta a desmotivação do profissional".
Em 17 de maio de 2010, o então governador Iberê Ferreira de Souza aprovou o decreto 21.667 que alterou a forma como ocorre as promoções de praças. O presidente da ACS considerou a aprovação uma vitória. "Antigamente, todas as promoções ocorriam através de concurso interno. Como não havia concursos, também não existia promoções", relatou.
A legislação vigente passou a prever a promoção por antiguidade para praças, destinando 50% das vagas para esta modalidade de ascensão profissional. Assim, os praças não mais dependeriam da burocracia envolvida em um processo seletivo para serem promovidos.
No entanto, desde a aprovação do decreto, o Comando Geral da PM não permitiu a promoção desses servidores. "Já faz mais de um ano do decreto e não vimos movimentação do comando para isso ocorrer". O cabo Jeoás sente na pele a não aplicação dos termos previsto no decreto 21.667. Há 10 anos na patente de cabo, o presidente da associação não tem previsão de promoção.
Há mais oficiais superiores que o número previsto
Em contraste com o que percebe-se no efetivo de praças existentes, a quantidade de oficiais superiores chega a ultrapassar o limite estabelecido em legislação. No caso dos majores, há 36,9% de policiais nessa patente além do previsto. A tendência se repete com a quantidade de capitães, tenentes-coronéis e coronéis.
Isso só é possível através do mecanismo das agregações. Entende-se por agregações os oficiais formalmente remanejados pra outros órgãos do Executivo, como secretarias de Estado. Dessa forma, como a Lei Estadual 4.533/75 prevê, há a abertura de vaga para a promoção em posto inferior com o objetivo de supri-la. No dia 20 de abril passado, foi feita uma demanda à Consultoria-Geral do Estado pela governadora Rosalba Ciarlini. A consulta elaborada pela Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) levanta questionamentos sobre a possibilidade jurídica de promover seu oficialato às vagas nos postos superiores decorrentes das agregações de militares, afastados da função policial na Corporação. A consulta encontra-se em vias de ser finalizada. A tendência de "superavit" não se repete quando os números relativos aos oficiais subalternos, tenentes, são analisados. Percebe-se o deficit do efetivo em comparação às vagas existentes.
Para o comandante-geral da PM, coronel Araújo, isso pode ser interpretado como necessidade de ser realizar um concurso para oficiais. "Já repassamos a necessidade ao Governo e estamos esperando resposta", afirmou.
Segundo ele, o processo seletivo público seria importante devido à Copa do Mundo de futebol que se aproxima. "Os aprovados terão que passar mais de três anos na academia antes de serem considerados tenentes. É importante atentar para a quantidade dessa patente que teremos durante a Copa no ano de 2014".
Tribuna do Norte
senhores representantes de associações, os senhores estão mesmo preocupados com os praças? ou é uma jogada de auto promoção com a jogada de concurso para sd, cb e sgt? a pm realmente tem um déficit de policiais? pois pelo tempo que estou na pmrn, pode-se fazer concurso para dez milhões de vagas, mesmo assim, ainda faltaram homens, ok?.outra coisa quem ganha mais o sd de rua ou sd da administração?quando vcs planejam pedir aumento pensam tmb no sd que está na rua dando a cara para levar porrada, no dia de folga ir para audiência, responder processo por ter agido corretamente em ocorrências?por quê os pm´s procuram sair da rua, vcs sabem?no concurso para cb e sgt os soldados que há mais de dez anos assumem o comando das vtrs com brilhantismo, terão pontos a mais na hora da concorrência?pois meus caros esses não tem tempo para estudar devido o tempo escarso, que é tomado pelos bicos que servem de complemento de renda desses grandes guerreiros, coitados já saem em desvantagem, não é? ou não?a população que é o nosso público precisa de sd, cb e sgt nas ruas precisamente em vtr´s.pensem nisso.
ResponderExcluirCaros eleitores, o correto seria a gloriosa PM abrir um novo concurso, pois esses suplentes, que se acham no direiro de entra na PM, são candidatos do concurso de 2005 e o Estado já chamou mais do que triplo do número de vagas, ou seja, a qualidade dos policias militares, estão ficando comprometida, então está na hora de haver um novo concurso público p/ PM, e não convocar até o ultimo classificado, pois novamente compromete a qualidade no serviço prestado a sociedade, e esse fato não acontece em outros orgãos públicos de chamarem cinco vezes o número de vagas!
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