Fonte: VTR 1111
STF confirma que Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública, anulando outras interpretações jurídicas
Do ponto de vista jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, firmou um entendimento muito importante para a atuação das Guardas Municipais em todo o país. Por maioria de votos dos ministros, o STF confirmou, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, que as Guardas Municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Com isso, a decisão, nas palavras do STF, declara “inconstitucional todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais, devidamente criadas e instituídas, como integrantes do Sistema de Segurança Pública”. Por que essa decisão [aparentemente óbvia] é tão importante? A autoria do pedido ao STF foi da Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB), que alegou que diversas decisões judiciais no país, por não reconhecer as Guardas Municipais como parte do Sistema de Segurança Pública, acabavam “afetando o exercício das atribuições das guardas municipais e comprometendo a segurança jurídica”. ...
CABO ME RESPONDA, NESSA GUARNIÇÃO NÃO TEM NENHUMA ARMA LONGA NÃO? SE NÃO TIVER È MAIS UM DOS DESCASO COM AS GURNIÇÕES DE RUA , QUE TRABALHAM SEM UM MÍNIMO DE SEGURANÇA NEM PARA OS PRÓPRIOS POLICIAIS , QUANTO MAIS PARA OFERECER SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE? POR QUE EXISTE LUGAR QUE GUARNIÇÃO ENTRA SÓ COM PISTOLA EM PUNHO E VAI LUTAR DE IGUAL PRA IGUAL OU EM DESVANTAGEM NO TIPO DE ARMA OU NA QUANTIDADE DE PMs OU NÒS DOIS , POIS HOJE EM DIA QUALQUER VAGABUNDO QUE MORA EM FAVELA TEM UMA PONTO 40 , OU 9MM, CAL 12, OU UMA SUB METRALHADORA 9MM. ENTÃO ME LEMBRO DAQUELES 2 BATALHÃO QUE CADA UM COMPONENTE DA VTR TEM FUZIL OU UMA FAMAE, UM ABSURDO! SÓ VÃO EQUIPAR AS VIATURAS DE ÁREA COMO DEVERIA, QUANDO EM UMA OCORRENCIA MORREREM OS DOIS OU OS TRÊS DA VIATURA COM AS PISTOLAS NAS MÃOS E O REFORÇO APARECER COM UNS 15 MIN DEPOIS, E ISSO INFELISMENTE NÃO ESTAR LONGE, POR POUCO ISSO NÃO ACONTECEU NOS GUARAPES DIANTE DO BANDO DO VAGABUNDO COLORAU , E OLHA QUE É UM DOS BANDOS MAIS FRACOS, VIU.
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