Lei Detefon: Governo altera tempo de permanência de oficiais na PM

Com publicação de lei complementar, quatro coronéis e nove tenentes-coronéis foram automaticamente para a reserva. Lei vai “oxigenar” quadro de oficiais.

A governadora Wilma de Faria sancionou nesta quarta-feira (29) a chamada Lei Detefon, que altera o quadro de oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Com a publicação da lei complementar número 392 na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), automaticamente quatro coronéis e nove tenentes-coronéis foram para a reserva da corporação.

A Lei Detefon foi alvo de muita polêmica nos últimos meses, dividindo opiniões de oficiais da PM. O comandante da Polícia Militar, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, era favorável à aprovação da lei.

“Isso vai trazer uma oxigenação no quadro de oficiais da nossa Polícia Militar. Assim vai melhorar a auto-estima do nosso pessoal, pois todos saberão que poderão avançar na carreira”, disse ao Nominuto.com.

Outro que comemorou a notícia foi o coronel Francisco Canindé de Araújo, comandante de Policiamento da Capital (CPC). “Essa renovação nos quadros é excelente. Vai melhorar o fluxo de carreira. Vale lembrar que essa lei complementar não traz benefício, nem prejuízo a ninguém. Ela apenas vai fazer com que haja uma renovação mais constante no quadro de oficiais”, falou.

Na prática, o que muda é que oficiais ficarão menos tempo nos postos e que, caso chegue à idade limite, sejam levados imediatamente para a reserva. Com a publicação da lei complementar em Diário Oficial, automaticamente quatro coronéis e nove tenentes-coronéis foram para a reserva.

Antes da lei complementar, o Quadro de Oficiais da PM (QOPM) era distribuído da seguinte forma: coronel (9), tenente-coronel (22), major (29), capitão (55), 1º tenente (69) e 2º tenente (90).

A lei complementar número 392 é assinada pela governadora Wilma Maria de Faria e pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Agripino Oliveira Neto.

Fonte: nominuto

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