HERONIDES MANGABEIRA

A Polícia Militar vai adotar linha dura na fiscalização dos militares que estão afastados do serviço. O Comando Geral determinou que os policiais que estão em licença médica, sem trabalhar, sejam acompanhados de perto, inclusive com visitas de seus superiores. A decisão foi tomada para evitar que PMs usem licenças de forma irregular, a título de folga, entre outros objetivos. A determinação foi tomada pelo comandante-geral da PM, coronel Werisleik Matias e foi publicada nesta quinta-feira (29). "O intuito do acompanhamento é dar apoio ao militar e ver as condições em que ele se encontra. Mas, se alguma irregularidade for detectada, o PM será punido" , afirma o chefe da 5ª Seção (Relações Públicas) da PM , major Fernando Albano . As visitas devem ser feitas mensalmente. Caso recente No início do mês um soldado foi punido por usar um atestado médico de quatro dias que, posteriormente, não teve sua assinatura reconhecida pelo médico que a teria concedido. Visitas serão regi

Imagem ilustrativa A atividade policial impõe uma pluralidade de formas de atuação, cada uma com suas peculiaridades e complicações de como resolvê-las. Enquanto se soluciona um desentendimento entre vizinhos apenas com a capacidade de persuasão, um embate corporal requer mais cuidado do que o simples uso da arma de fogo. A arma de fogo, aliás, deve ter seu uso evitado a todo custo, fazendo-se necessária apenas em último caso, pra salvar a própria vida ou de terceiros, por exemplo. O famigerado 'spray de pimenta', é equipamento essencial na intervenção policial, principalmente em situações que exijam esforço físico. O poder não-letal desse utensílio, que reduz a reação do agressor, minimiza tanto os esforços policiais quanto os danos físicos ao infrator. Atualmente se discute sobre o mal uso do gás de pimenta por profissionais mal intencionados. Entretanto, em vista de sua grande valia na atuação policial, é preferível um controle mais incisivo sobre as peças humanas e um

Um banho de democracia. Acabou agora a pouco a caminhada dos policiais e bombeiros militares. Em resposta a indefinição do Governo do Estado quanto ao aumento salarial, mais de 2 mil PMs e BMs invadiram a Avenida Conde da Boa Vista. Com o apoio de um trio elétrico, os líderes das entidades representativas discursaram para a população pernambucana explicando os motivos do movimento, o qual terminou em frente ao Palácio do Governo. Diretores e representantes de Base da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) participaram maciçamente da caminhada. Segundo o coordenador Renílson Bezerra, o movimento de hoje foi uma prova de que houve um amadurecimento muito grande. “Fizemos um ato ordeiro, democrático, respeitando o trânsito e a população que estava na rua”, conta Renílson.  “A gente espera que até a próxima quinta-feira (05/05), o Governo do Estado finalmente nos apresente uma resposta quanto aos nossos pleitos”, afirma Soldado Renílson.  Na sexta-feira (06/05), faremo

Nos próximos dias 03 e 04 de maio, policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM, participarão de um Curso de Capacitação promovido pelos representantes do Ministério Público Estadual, que visa difundir conhecimentos acerca da atividade de inteligência, bem como em noções básicas sobre a Proteção Ambiental na área penal, civil e administrativa. Dentre os instrutores, estão previstas as presenças dos promotores de justiça Fausto França, Alexandre Frazão, Gilka da Mata, Rachel Medeiros Germano e ainda do Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal, especializado em crimes ambientais. Local: Auditório do TRE da Avenida Rui Barbosa Hora: das 08h às 12h e das 14h às 18h, no período de 03 e 04 de maio de 2011 Outras informações: Major Correia Lima - 8872-4871 Fonte: Assessoria de Comunicação PMRN

Chegamos ao mês de abril, e cerca de 500 soldados continuam recebendo o salário de aluno soldado. Muitos destes policiais estão sobrevivendo da ajuda dos companheiros. Outros recebem ajuda da família. Será que em maio estes soldados continuarão recebendo o salário de aluno soldado?

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, indeferiu um pedido de liminar feito pela Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, que requeria a imediata liberação do repasse do mês de dezembro de 2010 em benefício da ACS-PM/RN, evitando, assim, potenciais danos à estrutura da Associação.

O Rio Grande do Norte não possui um plano estadual de segurança pública e o estudo que está sendo feito, só será concluído e apresentado agosto próximo, pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O documento estabelece prioridades da gestão do titular da pasta, Aldair Rocha, assim como estipula metas a serem cumpridas, em diferentes períodos, até o ano de 2014. Aumento do efetivo das polícias, com a nomeação de concursados, figura na lista dos objetivos.

Para o delegado Vicente Gomes, titular da delegacia de Nísia Floresta, "é praticamente impossível se saber" como o revólver calibre 38, usado no assassinato do ex-PM e detento Roberto Moura do Nascimento, ocorrido no último domingo, entrou na Penitenciária de Alcaçuz. O diretor da unidade priosional, Wellington Marques, por sua vez, assegura: "tenho a certeza absoluta que essa é uma questão de corrupção". Ele acrescenta ainda que sempre houve boatos da existência de armas dentro do presídio.

Enfim deputados estaduais acordaram para a situação de abandono dos bombeiros e guarda-vidas do Estado do Rio de Janeiro. Em reunião ontem à noite na Assembleia Legislativa, dez deputados se comprometeram com líderes do movimento de reivindicação do Corpo de Bombeiros a aderir à manifestação marcada para a próxima terça-feira, às 13h, no Largo do Machado, se a cúpula da corporação e a Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil continuar ignorando a luta dos combatentes do fogo. O líder do governo na Assembleia, deputado André Correa, está tentando apagar o incêndio antes que as chamas saiam do controle. O deputado estadual Flávio Bolsonaro me informou que o comando do Corpo de Bombeiros está pensando em punir mais 12 militares que participaram de manifestações, como ocorreu com 36 bombeiros e guarda-vidas, conforme publiquei alguns posts abaixo. Flávio Bolsonaro disse que os deputados estão pleiteando que as punições e as transferências sejam canceladas, assim como extintos os IPMs p

A Força Nacional de Segurança Pública está se tornando menos nacional e mais gaúcha. Os quatro principais cargos da Força são ocupados por policiais do Rio Grande do Sul. Além do diretor, major da Brigada Militar Alexandre Augusto Aragon, são gaúchos o diretor-substituto e coordenador-geral de Operações, capitão Luigi Pereira, a coordenadora-geral de Treinamento e Capacitação, perita Heloísa Helena Kuser, que substituiu o tenente-coronel Sidenir Cardoso, da Brigada Militar do Estado, e o coordenador-geral de Logística, João Antônio da Silva Brasil, policial rodoviário federal.

Um policial acusado de circular sem cueca e com o zíper da calça aberto em uma loja em Cincinnati, no estado de Ohio (EUA), foi demitido no dia 19 de abril, segundo reportagem do jornal "Cincinnati Enquirer". Robert W. McDonough III fazia compras na loja Sears, quando abriu o zíper da calça e saiu andando e falando com outros clientes. Funcionários da loja alegaram que o oficial estava sem cueca e queria mostrar seu pênis. Eles teriam advertido o homem sobre o zíper aberto. McDonough, de 39 anos, foi condenado a dois anos de liberdade condicional e a pagar uma multa de US$ 250. Fonte: G1

O Departamento de Polícia de Anchorage, no Alasca (EUA), descobriu que um de seus agentes era um imigrante ilegal. Rafael Mora-Lopez foi preso na última quinta-feira (21). Durante audiência na sexta-feira (22), Mora-Lopez se declarou culpado da acusação de ter fraudado seu passaporte. A fraude foi descoberta depois que o suspeito solicitou a renovação do documento. Mora-Lopez trabalhava como agente da polícia de Anchorage desde 2005 sob o nome de Rafael Espinoza. Depois que fizeram buscas em sua casa, as autoridades encontraram documentos que comprovavam a sua verdadeira identidade. Fonte: G1

O comandante geral da Polícia Militar do RN, Coronel Francisco Araújo está buscando, para que ocorra no segundo semestre deste ano, o concurso público para formação de Oficiais da PMRN. “Ainda não podemos afirmar uma data, mas estamos trabalhando para realizar o concurso no segundo semestre. Vamos pedir autorização para 100 vagas. O processo seletivo será feito em conjunto com a Universidade Estadual do RN (UERN), através do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da instituição”, explica o Coronel Araújo. Será oferecida vagas para ambos os sexos. “Possivelmente o limite de idade seja de 30 anos, sendo que, para quem já está no quadro da Polícia Militar não será obedecido este critério”. Cabo Heronides.

A Companhia de Turismo (CIPTUR) implementou a escala de 12 horas de serviço por 12 horas de descanso, mas forças ocultas fizeram com que esta escala fosse abolida. A escala de 12/48 é a melhor jornada de trabalho oferecida ao policiamento ostensivo e preventivo, pois além de valorizar o profissional que oferece a própria vida em defesa da sociedade, oferece a esta mesma sociedade uma segurança com qualidade. Parabéns ao comando da CIPTUR, por demonstrar humanidade junto à tropa, algo que as forças ocultas nunca apresentaram ter.

Em mais um tiroteio envolvendo bandidos e policiais, os segundos levaram vantagem novamente. Na noite desta quarta-feira (26), a Polícia Militar perseguiu e capturou quatro assaltantes próximo ao viaduto de Ponta Negra. Na troca de tiros, um bandido foi baleado e todos foram presos. Depois de praticarem um assalto próximo ao restaurante Tábua de Carne, em Ponta Negra, quatro bandidos armados, que estavam em um Ford Fiesta de cor preta, fugiram em direção ao conjunto Pirangi. Acionada, a policiais militares do 5º Batalhão e da Rocam identificaram os criminosos próximo à lagoa do Jiqui. Quando viram a viatura, os bandidos iniciaram a fuga. Em meio à perseguição, outras viaturas da Polícia Militar foram deslocadas para a ocorrência e conseguiram cercar os bandidos nas proximidades do Hiper Bompreço, na avenida Engenheiro Roberto Freire. Acuados, os bandidos abriram fogo contra os policiais e chegaram a atingir as viaturas. No entanto, os policiais militares alvejaram um dos criminosos e

A Polícia Militar prendeu dois assaltantes no final da manhã desta terça-feira (26) nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. De acordo com informações do subcomandante do Policiamento Metropolitano, o coronel Alarico, os dois acusados assaltaram um policial Militar na saída do Shopping Via Direta e fugiram cruzando a BR-101 em direção ao bairro. O policial entrou em contato com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciospe) através do número de atendimento (190). Os policiais realizaram diligências e conseguiram prender os dois acusados. Os dois homens foram reconhecidos pela vítima e conduzidos para a delegacia de plantão da Zona Sul, onde serão autuados por assalto a mão armada. Fonte: Nominuto.com

O governo do Rio Grande do Norte deve ter esquecido que Macaíba faz parte de tal estado. Além do número de policiais ser bastante reduzido e a sede ser locada pelo município, o número de viaturas que antes eram sete passou para duas. Os números mostram que os homicídios diminuíram consideravelmente em relação aos anos anteriores, já a quantidade de assaltos aumentaram bruscamente. Sem falar na zona rural que não dispõe de nenhum policiamento. A condição de serviço em Macaíba é tão precária que muitos policiais estão saindo do município, reduzindo cada vez mais o efetivo da cidade. Se o estado continuar ofertando esta condição de serviço aos policiais de Macaíba para os mesmos realizarem um bom trabalho, temo que a insegurança venha ficar pior. Por se tratar de um município metropolitano, o comando de Macaíba tem buscado junto ao comando metropolitano efetivo de unidades especializadas como: Cavalaria, CHOQUE e ROCAM para complementar o serviço na cidade. Mas infelizmente estes t

Por Rômulo Estânrley Passados 26 anos do fim da Ditadura Militar no Brasil, ainda há resquícios daquele conturbado período da história política do País. A liberdade de expressão, por exemplo, é algo que ainda vem sendo questionado por alguns setores conservadores, que, infelizmente, não compreendem – ou não acordaram para – a nova realidade que vive o País: a democracia. Na Polícia Militar do RN, por exemplo, ainda é vigente o Estatuto e o Regulamento Disciplinar da corporação, ambos remanescentes daquela época. O cabo da PM Heronides Mangabeira Júnior está respondendo processo administrativo da corporação por criticar a questão da segurança pública no município, em seu “Blog de Macaíba”. Segundo o policial, o Estatuto da Polícia Militar do RN e os itens do Regulamento Disciplinar da referida corporação “são utilizados para censurar a liberdade de expressão do policial militar, ou provocar medo aos que tenham blogs e aos que alimentam o desejo de também ter esta ferramenta de info

O Juiz da vara criminal da comarca de Caicó, Dr. Luiz Cândido Villaça, esteve na tarde de hoje, segunda-feira, inspecionando as instalações da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. A comitiva foi formada pela diretora da unidade prisional, Veruska Saraiva, o vice-diretor Heider Brito, Presidente da Associação dos Praças e Bombeiros Miliotares do Seridó Cabo João Batista e ainda policiais militares e a imprensa da cidade. Foram observadas todas as partes do presídio e um relatório será feito apontando todas as dificuldades da unidade, inclusive as causas do blecaute ocorrido no final de semana. “A situação é de total abandono. Assim como visitamos a delegacia viemos ao presídio para constatar o que está acontecendo. As providências devem ser emergenciais e nesta madrugada vamos a Natal em companhia da direção da unidade para alertar as autoridades do executivo e do judiciário”, disse Villaça. A preocupação surgiu após um curto-circuito que provocou o desligamento da energia do p

Joilio Bezerra de Medeiros Uma tentativa de homicidio foi registrada na noite de sábado, na comunidade Boi Selado, na zona Rural de Jucurutu, região Seridó Potiguar. O Policial militar de nome Joilio Bezerra de Medeiros, 45 anos, natural de jucurutu e lotado na Companhia Militar da cidade de Triunfo Potiguar sofreu pelo menos três cutiladas de faca peixeira quando estava bebendo em um bar localizado no destrito de Boi Selado, municipio de jucurutu. A tentativa de homicidio ocorreu por volta das 23 horas e de acordo com informações chegadas a nossa reportagem esta já é a segunda vez que ele sofre uma tentativa de homicidio e sempre o acusado é um homem conhecido por “currupiu”, que tem uma “richa” antiga com a vitima. O PM Joilio Bezerra foi socorrido e levado até o hospital de Jucurutu onde foi atendido juntamente com outras duas pessoas que tambem foram feridas pelo mesmo acusado. A Policia Militar foi acionada e conseguiu identificar o agressor que tem o nome de Damiao Preir

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) já instaurou através da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) um processo para se apurar as responsabilidades de entrada da arma de fogo em Alcaçuz. O ex-PM Roberto Moura do Nascimento, o Bebeto, foi assassinado a tiros na tarde do domingo passado, dentro da unidade prisional. A informação é do titular da pasta, Thiago Cortez. Ele esclareceu que a decisão irá oferecer subsídios para a investigação paralela da Polícia Civil. “A direção do presídio já está ouvindo as pessoas responsáveis pela segurança e que poderia ter possibilitado a entrada da arma”. Thiago classificou como “estranho” o porte da arma por parte do detento, principalmente pelos históricos de crimes dos envolvidos na briga. “É estranho esse detento ter conseguido a arma para matar outra pessoa envolvido com grupos de extermínio. Vamos investigar para saber”, afirmou o secretário. O assassinato de Bebeto ocorreu na tarde de domingo, 24, quando ele est

O Ministério da Justiça publicou portaria no último dia 14 de abril onde “dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte”. A portaria nº 476, assinada pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, atende uma solicitação da governadora Rosalba Ciarlini e se baseia na “manifestação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte” e tem como objetivo “executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio da Unidade Federativa citada”. De acordo com o documento, está autorizado “o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com as Corporações Estaduais envolvidas a fim de preservar a ordem pública (...) com o objetivo de contribuir nas investigações policiais em curso e pendentes, sob o apoio logístico e supervisão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”. Ainda bas

Ricardo Setti Como comentamos anteriormente, a PEC-300, que, modificada, já virou PEC-300/446/2008, ou PEC 002/2010, já deixou de estabelecer como piso de remuneração para PMs e bombeiros o soldo-base dos colegas do Distrito Federal. Por acordo entre vários partidos, a emenda remete para uma futura lei a regulamentação da questão, mas o líder do governo e mais 8 líderes partidários na Câmara fizeram um acordo, não escrito, de que nessa futura lei se tomará por base o valor de 3.500 reais. A PEC foi aprovada em primeiro turno a 6 de julho de 2010, por todos os 349 deputados presentes ao plenário. (A Constituição exige que as emendas constitucionais sejam aprovadas por três quintos dos integrantes da Câmara e do Senado, separadamente, em dois turnos de votação). Quando não se quer resolver, cria-se uma comissão Certamente o Colégio de Líderes não tratou do caso porque, dias atrás, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou a criação de uma “Comissão Especial Dest

Diante da negativa do Governo Estadual em atender às reivindicações dos policiais civis, uma greve poderá ser iniciada no primeiro dia de maio. A decisão, porém, poderá sair no dia 30 deste mês após a realização de assembleia com os profissionais conveniados ao Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol RN). Categoria vai realizar assembléia no dia 30 para discutir paralisação Os policiais cobram que o Estado cumpra com o restante dos acordos fechados na gestão Iberê Ferreira de Souza. A promoção automática, mudanças de classe (com 20% de aumento de salário) e nível (com 5% de aumento), além do livre acesso aos eventos culturais da cidade, fazem parte das reivindicações. A mudança de nível e classe não ocorrem de forma simultânea e sim em períodos intercalados. Os policiais cobram, também, melhores condições de trabalho. As delegacias da capital são ambientes periculosos e insalubres que oferecem riscos à saúde do servidor. Fonte: Cardoso Silva

Por Capitão BMRJ Lauro Botto Lá se vão quase 02 meses que não publico sequer um artigo neste blog, mas a situação requer um posicionamento e revi a decisão de ter me mantido calado nesse tempo. Depois das duas punições disciplinares que sofri (12 dias de prisão + 05 dias de detenção) e de mais uma transferência de OBM (do 2ºGSFMA - Magé para o 23ºGBM - Resende), decidi reorganizar pensamentos e atitudes e eis que nesse tempo surgiu um movimento como nunca antes visto na história do CBMERJ. Bombeiros, exclusivamente PRAÇAS BM, se organizaram para demonstrar a insatisfação proporcionada pela diferenciação de tratamento dispensado às diversas qualificações do CBMERJ, pelas inúmeras gratificações criadas no atual governo/comando e pela degradante política remuneratória implementada pelo governo estadual a seus militares estaduais. Confesso que senti e ainda sinto uma "inveja boa" (se é que isso existe) de não ter idealizado e organizado tal movimento. Fato é que depois de faix

Bebeto Mais uma morte ocorreu dentro da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No fim da manhã deste domingo (24), o presidiário identificado apenas como "Bombado" assassinou a tiros o ex-policial militar Bebeto, que cumpria pena por participação em grupo de extermínio. Com os dois na ala médica da penitenciária, Bombado disparou várias vezes contra Bebeto, que foi atingido no peito e na cabeça. A vítima chegou a ser socorrida, mas chegou o presidiário chegou morto ao hosital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Depois de uma confusão dentro da penitenciária, a Polícia conseguiu controlar os detentos e Bombado confirmou que foi o autor dos disparos. Ele foi levado pela Polícia Civil para ser lavrado o flagrante e, depois, retornará ao presídio. Coordenador da Coape denuncia “facilitação” na morte de ex-PM “Houve facilitação. Resta agora saber se de um PM ou de um agente”. A revelação foi do coordenador de Administração Penitenciária (Coape), José Olímpio da Silva,

No dia 24 de abril de 2000, cerca de 1000 pessoas entraram na polícia Militar do Rio Grande do Norte, e se tornaram com muita honra Policiais com o objetivo de defender a sociedade, e ao mesmo tempo muitos ficaram decepcionados a conhecerem o militarismo, abusivo, autoritário, opressor e arcaico A prestação do serviço de segurança pública voltado à sociedade é dever da polícia, já a existência do militarismo é de exclusividade das forças armadas. Durante este tempo, perdemos muitos companheiros, outros foram reformados ou saíram da corporação. Aos que ficaram, não tiveram nenhuma oportunidade de alcançarem o posto de sargento combatente, devido a inexistência de concurso a cerca de 15 anos, e poucos foram promovidos a cabos, devido a existência de um único concurso em 2002. Isso demonstra falta de perspectiva de crescimento e leva a desmotivação para com a instituição. Nós policiais somos dedicados a nossa função, combatendo a criminalidade, mesmo com o risco da própria vida, e iss

Cerca de 200 bombeiros passaram a madrugada desta sexta-feira (22) aquartelados no 3º Gmar (Grupamento Marítimo) da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, após um protesto por melhores salários no dia anterior. O fato ocorreu depois que muitos bombeiros foram transferidos por terem participado do protesto.

Parece que a situação dos policiais militares formados em dezembro do ano passado  (2010) não será resolvida este mês, de acordo com informações que estão circulando, nada foi regularizado e os militares ainda não tem uma data certa de quando o salário será regularizado. O processo vem caminhando de secretaria em secretaria, no mês de março deste ano não houve uma única movimentação, mas depois que a governadora Rosalba informou que faria a regularização, o processo passou por dez movimentações dentro das secretarias em menos de um mês, mas mesmo assim não existe expectativa do pagamento a ser regularizado este mês. Enquanto fica esse jogo de empurra, pais de família que se formaram e abandonaram seus outros empregos (de menor risco) pensando em uma melhora, estão passando por muitas dificuldades e se endividando a cada dia que passa através de empréstimos na tentativa de sanar as dívidas adquiridas. As movimentações do processo de regularização podem ser conferidas p

Um tiroreio em Mossoró deixou uma mulher morta e outras cinco pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (21). De acordo com a polícia, o fato aconteceu por volta das 15h30 em uma favela na rua João Damasio, no bairro Belo Horizonte. A vítima fatal foi Francisca Zilmar Dantas, 46 anos. As primeiras informações dão conta de que a confusão teria começado em uma praça, entre um grupo de jovens e um policial militar de folga. O policial teria parado seu veículo e efetuado um disparo de escopeta calibre 12 contra as pessoas que estavam bebendo em um bar na praça. Os jovens que estavam bebendo, reconheceram o policial e tentaram atirar contra ele. O policial percebeu a manobra e revidou com disparos de espingarda calibre 12 atingindo as cinco pessoas que foram socorridas por populares para o hospital regional tarcisio maia. O tiroteio continuou, chegando até a rua João Damasio no bairro Belo Horizonte. O policial teria pedido reforço ao 2º batalhão de policia militar dizendo que estava s

O Governo do Estado do RN informou que o pagamento do terço de férias começará a ser pago a partir deste mês. Receberão agora em abril, a turma de atual (05) e as turmas 01 e 02. Em maio receberão a turma de maio (06) e as turmas 03 e 04. Vejam como estava programado o calendário de pagamento das férias: Novembro/10 – turma 01 Janeiro/11 – turma 02 Fevereiro/11 – turma 03 Março/11 – turma 04 Abril/11 – turma 05 Maio/11 – turma 06 Escrito por Cabo Heronides

É verdadeira a assertiva de que não há nenhum direito absoluto, por mais fundamental que seja, já que todo direito tem como correspondente um dever. Nem o direito a vida se coloca absoluto, já que este direito é relativizado quando se admite a pena de morte nos casos de guerra declarada. Os direitos concernentes à livre manifestação do pensamento, conforme afirma Luis Gustavo G.C de Carvalho[1], são de eficácia plena, não admitindo qualquer tipo de contenção por lei ordinária a não ser meramente confirmativa das restrições que a própria constituição menciona nos incisos do artigo 5º. Assim se há limites à liberdade de informação eles decorrem necessariamente da Constituição que são o direito à intimidade, direito à imagem, direito à honra e os valores éticos sociais. Assim, por exemplo, a declaração do direito de liberdade de expressão, taxado no inciso IV do artigo 5º da CF, está limitado no mesmo corpo do dispositivo, pois se declara um direito "é livre a manifestação do pensa

A Constituição veda o direito de greve aos militares brasileiros, motivo pelo qual muitos policiais e bombeiros militares já foram punidos inclusive com a pena de demissão – não obstante o último Presidente da República ter anistiado boa parte desses policiais. Impedidos e temerosos de realizarem movimentos paralizatórios, os policiais e bombeiros geralmente fazem passeatas, assembléias e manifestações públicas para desabafar e cobrar seus direitos. Tudo de maneira ordeira, pacífica e transparente. Foi o que ocorreu no último domingo, 17 de abril, no Rio de Janeiro, quando os bombeiros militares do Rio de Janeiro realizaram uma manifestação na orla de Copacabana: “RIO – Guarda-vidas e representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar realizaram hoje pela manhã um protesto na orla de Copacabana, na Zona Sul da cidade. O objetivo dos manifestantes, todos não-fardados, foi serem recebidos amanhã ou terça-feira pelo governador Sérgio Cabral para discutir aumento salarial e melhores

Depois de três dias paralisados, os policiais militares que manifestaram em frente aos quartéis na capital e em algumas cidades do interior deliberaram pelo fim da greve. Mais da metade dos itens reivindicatórios exigidos pela Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM) foi atendida pelo governo. O fim da paralisação ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, 20, quando o governador Confúcio Moura garantiu anistia aos PMs grevistas. A decisão de encerrar o movimento aconteceu quase que no mesmo momento em que o Governo do Estado obteve deferimento no pedido de liminar impetrado no Tribunal de Justiça de Rondônia para decretação de ilegalidade no movimento grevista desencadeado há dois dias. A liminar foi concedida por volta das 14h50min desta quarta-feira. Nas últimas horas o Governo montou estratégias para esvaziar o movimento, além da ação no Judiciário. Decidiu que todos os militares seriam chamados ao serviço a partir do Batalhão

Os militares da PM e do Corpo de Bombeiros do Acre decidiram em assembleia geral, na noite de quarta-feira (20) no Sesc-Bosque, dar mais uma semana de prazo para que o governo do Estado e as entidades credenciadas, cheguem a um consenso na proposta de reajuste salarial da categoria. A decisão foi tomada após vários debates. Se por um lado o governo se comprometeu através de seu líder na Aleac, deputado Moisés Diniz [PCdoB] a receber a comissão formada pelas entidades APRABEMAC, Associação de Sub-Tenentes e Sargentos da PMAC, ACASPEMAC, junto com o Comando das Policias Militar e Bombeiros, por outro, os parlamentares que representam a categoria, garantiram assumir as negociações caso não exista acordo até o dia 04 de maio, quando foi deliberado um grande ato público que poderá ser seguido de greve.

“Hoje comemoramos a luta e a persistência, de uma pessoa que acreditava em um país melhor e longe dos abusos cometidos pelos governantes” Cabo Heronides TIRADENTES - (Joaquim José da Silva Xavier) (1746-1792), é considerado o grande mártir da independência do nosso país. Nasceu na Fazenda do Pombal, entre São José (hoje Tiradentes) e São João del Rei, Minas Gerais. Seu pai era um pequeno fazendeiro. Tiradentes não fez estudos das primeiras letras de modo regular. Ficou órfão aos 11 anos; foi mascate, pesquisou minerais, foi médico prático. Tornou-se também conhecido, na sua época, na então capitania, por sua habilidade com que arrancava e colocava novos dentes feitos por ele mesmo, com grande arte. Sobre sua vida militar, sabe-se que pertenceu ao Regimento de Dragões de Minas Gerais. Ficou no posto de alferes (tenente), comandando uma patrulha de ronda do mato, prendendo ladrões e assassinos. Em 1789 o Brasil-Colônia começava a apresentar algum progresso material. A população crescia,

Um policial militar que exercia funções atribuídas ao cargo de delegado de polícia civil, ganhou na justiça o direito a diferença remuneratória – a título de indenização substitutiva pelo desvio de função caracterizado. Nos autos, o Estado do Rio Grande do Norte contestou “pela a improcedência da pretensão deduzida na exordial”. A ação indenizatória foi do servidor público com iniciais A. B. dos S que à época pertencia o cargo de 3º Sargento da PM. A diferença remuneratória será de acordo com o período – de 27/06/03 à 25/08/08 - em que o policial militar exerceu o cargo de delegado, no município de Cerro Corá – distante 141 km de Natal. De acordo com a decisão da titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o policial militar deverá ser indenizado por danos materiais. A Súmula nº 685 do Supremo Tribunal Federal garante que "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurs

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) promove nesta quarta-feira (20) a solenidade de encerramento do Curso de Multiplicadores de Técnicas e Táticas Policiais, que capacitou oficiais da Polícia Militar e delegados de Polícia Civil, dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. O curso teve duas semanas de duração, com aulas teóricas e práticas, na sede do Bope, na Avenida Doutor João Medeiros Filho, em frente à área de lazer do Panatis, na zona Norte de Natal. Foram enfocadas, entre outras, disciplinas como gerenciamento de crise, inteligência policial, operações táticas, patrulhamento, uso de armas não-letais e uso progressivo da força. Para o comandante do Bope, tenente-coronel Marcos Vinícius Silva da Cruz, o curso, além de integrar policiais de estados vizinhos, promove a requalificação desses homens, o que é importante para que estejam sempre prontos para dar uma resposta positiva à sociedade. No começo da noite de ontem, uma demonstração do potencial de vá

Sargento Danúbio Velloso Ele bem que avisou. “Rapaz, não precisa fazer isso. Pega minha bíblia do chão. Devolve pra mim” . Além de não lhe darem ouvidos, seus raptores fizeram pior: pisaram na escritura. Debocharam. Fizeram pouco caso. Desrespeitaram sua religião. Agora, além de terra e lama, há manchas de sangue no livro sagrado. Sangue dos dois jovens que não obedeceram e foram mortos. Não foi por este motivo que Daniel Lima da Silva, de 16 anos, perdeu a vida. Muito menos seu comparsa, um rapaz que só foi identificado até o momento como Queixinho. Ambos foram baleados fatalmente porque raptaram um policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais, o BOPE. Tudo aconteceu na noite da última sexta-feira. Porém, foi somente ontem, com exclusividade ao NOVO JORNAL, que o 2º sargento Danúbio Velloso de Castro Filho, de 42 anos, concordou em falar sobre os momentos de angústia por que passou. “Tive muito medo. Quando eles me levaram para o meio do mato eu tinha certeza que iria m