HERONIDES MANGABEIRA

Recorrentemente os veículos de comunicação noticiam os problemas da Segurança Publica. Aumento dos índices de criminalidade, descontrole da violência e, geralmente, ações publicas que tem maior efeito cosmético que concreto. Um dos argumentos apresentados pelos gestores nos mais diversos níveis é a carência de efetivo. Muito se fala, um pouco se comenta mas efetivamente, quase nada se faz para mudar esse cenário. O Estado não tem uma política de Gestão da Segurança Publica. Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ITEP e Polícia Civil trabalham em condições aquém das necessárias, com carências de estrutura, equipamentos e pessoal. 

DEPUTADO PASTO EURICO (PSB-PE) A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 186/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que garante ao militar o direito de greve, de livre associação sindical e a outras formas de manifestação coletiva. Esses direitos serão definidos e limitados em lei específica. Atualmente, a Constituição impede que o militar participe de qualquer movimento de sindicalização e greve. Por isso, é comum ver a associação das mulheres dos militares em busca dos direitos dos maridos.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizou que os Delegados de Polícia Civil do Estado fiquem totalmente desobrigados de exercer atribuições da custódia de presos nas Delegacias de Polícia, salvo durante o período legalmente necessário à lavratura da prisão, para se dedicarem exclusivamente às funções previstas no art. 144, § 4º da Constituição Federal e no art. 90, § 1º da Constituição Estadual, de polícia judiciária e apuração de infrações penais. O magistrado determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados, observando-se as ordens judiciais emanadas dos respectivos Juízos competentes.

Policiais Militares que trabalharam na Operação Verão e no carnaval estão com o pagamento referentes às diárias do período trabalhado em atraso. O pagamento deveria ter sido efetuado até o mês de março, mas até agora ainda não foi feito. De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo, o pagamento está atrasado por dificuldades orçamentarias.

Dois jovens, identificados como Márcio Rodrigo Soares do Nascimento, de 20 anos, e Rafael da Silva Diniz, de 21 anos, foram presos, na noite desta terça-feira (28), após atirarem contra um policial militar, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Um terceiro suspeito conseguiu escapar após o soldado reagir. O fato aconteceu na rua São Sebastião, no loteamento Mar Belo, no bairro Barreiros. De acordo com a polícia, os três jovens estariam andando pelas ruas em atitude suspeita, desde o final da tarde.

O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé Araújo emitiu um alerta, na tarde desta terça-feira (28), aos comandantes dos patrulhamentos dos municípios que fazem fronteira com o estado da Paraíba. A ordem foi dada em função da ação criminosa praticada por um bando formado por 20 homens, na manhã desta terça-feira, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão daquele estado.

Na estada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nesta sexta-feira (24) na Associação dos Municípios do Seridó (AMSO), o presidente da entidade, prefeito de Currais Novos Vilton Cunha (PR), disse do clima de insegurança vivido pela cidade, antes pacata citando como razões, a falta de pessoal da polícia civil e a interdição do Centro de Detenção Provisória.

O coordenador de Direitos Humanos no Rio Grande do Norte, Marcos Dionísio Caldas, vem calculando diariamente os crimes de homicídios registrados no Estado e, de acordo com ele, os números são assustadores. Somente até o dia 24 de maio deste ano, 567 já foram assassinadas em território potiguar. No entanto, a quantidade de mortes pode ser ainda maior, tendo em vista que esses não são dados completos. Os números, ainda de acordo com Marcos Dionísio, são considerados bastante elevados, tendo em vista que uma cidade como São Paulo, que tem população estimada em 11.376.685 habitantes, teve, até o final de abril, 400 casos de homicídios. No Rio Grande do Norte, a população estimada, pelo IBGE, é de 3.228.198.

MAJOR MARINHO O subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Major Antonio Marinho da Silva, foi exonerado do cargo pelo Comando Geral da PM no estado nesta sexta-feira (24). O oficial foi o responsável por comandar o policiamento durante o primeiro protesto relacionado ao aumento na tarifa de ônibus, em vigor desde o dia 18 de maio. O motivo para a exoneração, no entanto, não estaria ligado à manifestação. Major Marinho esteve à frente do policiamento que visou impedir a ocupação de manifestantes na BR-101, no dia 15 de maio. Através das redes sociais, manifestantes criticaram a forma como ocorreu o policiamento e chegaram a citar a forma como o major Marinho conduziu as ações do BPChoque.

O Ministério Público Estadual vai recorrer das decisões judiciais que autorizam a volta de policiais militares às Delegacias Regionais em Pau dos Ferros, Patu e Alexandria. De acordo com o MP, por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap), a decisão foram deferidas sem ouvir o delegado-geral da Polícia Civil e nem o comandante-geral da Polícia Militar ou a procuradoria do estado. Em seu argumento, o MP justifica que o trabalho da Polícia Militar é “de polícia ostensiva e preservação da ordem pública” e as decisões dos magistrados para que sejam exercidas as atividades de polícia judiciária e de investigação é própria da Polícia Civil e é considerado desvio de função.

Na noite desta quinta-feira, 23, na cidade de Antônio Martins/RN, o Policial Militar Cardoso, 40 anos, residente em Pilões/RN, se encontrava de folga no Mirante São José na companhia de alguns colegas, quando foi surpreendido por um disparo de arma de fogo, o qual lhe atingiu nas costas e saiu na região do pescoço. Sendo encaminhado às pressas para um hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró/RN, e seu

O novo Delegado Geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio Costa de Oliveira, anunciado nessa segunda-feira (20) pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, falou sobre a nova função e apontou seus principais desafios. Dentre as metas estão a integração com os órgãos que compõe a Segurança Pública do Estado, a valorização dos policiais civis, otimizar os serviços prestados ao cidadão potiguar, bem como a redução da criminalidade por meio de maiores ações investigativas e operações policiais. “A população pode ter a certeza de que a Polícia Civil será cada vez mais combativa a criminalidade”, frisou o novo titular da Degepol.

Mais um agente penitenciário foi vítima de atentado e teve a casa atingida por vários disparos de arma de fogo. Desta vez, o crime aconteceu na cidade de Parnamirim, no final da noite desta quinta-feira (23). Tiros de pistola e espingarda calibre 12 foram efetuados, atingido portão e janela da residência.

Nesta quarta-feira, dia 22 de maio, os agentes penitenciários completam 11 anos da criação dessa função no Rio Grande do Norte. Infelizmente, essa categoria não tem muito que comemorar. Ao longo desses anos, os agentes penitenciários praticamente ficaram esquecidos pelos governantes.

Uma pessoa que não faz parte da comunidade escolar de um bairro em Natal, hoje, tem acesso ao interior de um estabelecimento da rede pública de ensino com facilidade. A segurança na rede pública estadual é falha. Na manhã desta quarta-feria (22), a TRIBUNA DO NORTE esteve em três escolas da rede estadual de ensino e, em duas delas, o repórter passou por dois portões e entrou sem que fosse incomodado. Em um dos casos, a TN flagrou o porteiro terceirizado da empresa prestadora de serviços à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) – a Interbrasil, aguando um pé de coqueiro na área externa da Escola Estadual Jean Mermoz, situada na rua Barão de Mauá, no Bom Pastor, Zona Leste de Natal. O diretor da E.E Jean Mermoz, Francisco de Assis Varela, disse que tem quatro servidores que atuam na área de limpeza do prédio e admitiu que pode ter havido um descuido da parte do porteiro. “Ninguém manda que ele vá aguar planta, se foi, ele foi de livre espontânea vontade”. Francisco

Policiais militares que trabalharam o período do Carnaval e até durante a Operação Verão, realizada entre os meses de dezembro e fevereiro passados, ainda não receberam a diária operacional. O fato, denunciado pelo cabo Jeoás dos Santos, que é lotado no 1º Batalhão, foi confirmado pelo comandante geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. “Infelizmente, é verdade. Uma parte das diárias operacionais pagas aos policiais que trabalharam nestes dois períodos, nos meses de fevereiro e março, bem como os que atuaram nos jogos dos campeonatos de futebol estadual e nacional, estão atrasadas, mas acredito que elas serão pagas em breve. Já enviamos todos os documentos necessários para isso à Secretaria de Estado do Planejamento e estamos aguardando uma resposta”, explicou. JORNAL DE HOJE

Baseado em diversas denúncias registradas nos últimos meses acerca da possível prática de abuso de autoridade no 2° Batalhão de Polícia Militar, o vereador Soldado Jadson (PT do B) manifestou-se sobre o assunto durante seu pronunciamento na sessão desta terça (21/05) na Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o parlamentar, a entidade que representa os militares na cidade tem colhido relatos de associados onde determinado oficial estaria extrapolando as normas regulamentares da instituição e até mesmo destratando subordinados. "São vários casos que chegam ao nosso conhecimento partindo sempre do mesmo oficial. Alguns praças chegam até mesmo a chorar em consequência do tratamento a eles dispensados. É inaceitável que isso ainda ocorra nos dias de hoje onde tanto se clama por uma polícia cidadã. Espero que o comandante da unidade, Tenente-Coronel Alvibá, tome as providências pois acredito que ele não compactua com tal situação", afirmou o vereador. Também acionada, a as

A casa da diretora da penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas, na praia de Santa Rita, foi alvo de criminosos, na madrugada desta terça-feira (21). Bandidos incendiaram parte da frente da casa e ainda picharam uma parede com a sigla PCC. Dinorá, em conversa com Portal BO, confirmou o atendado, mas destacou que não acredita que isso tenha partido de algum detento de Alcaçuz. "Atualmente, tenho uma boa relação dentro da penitenciária e acredito que esteja fazendo um trabalho social bacana", comentou.  Ela informou ainda que a casa de praia dela está em processo de venda para um policial civil e que, no momento do atentado, ninguém estava no local. Porém, um caseiro de uma casa em frente viu o fogo e conseguiu apagar as chamas. Apesar do susto, Dinorá conta que está tranquila e não teme que possa sofrer algum outro tipo de atentado. Ela afirmou ainda que vai continuar trabalhando normalmente na penitenciária de Alcaçuz. Dinorá informou ainda que vai pr

Fábio Rogério, de preto, fez duras críticas à decisão tomada pelo seu superior Aldair da Rocha A exoneração do delegado Fábio Rogério Silva do cargo de delegado geral da Polícia civil fragiliza ainda mais a situação da segurança pública do Rio Grande do Norte. As recorrentes notícias de aumento da criminalidade do Estado têm mais esse agravante, anunciado no início da noite de ontem. O novo nome para ocupar o cargo é o do delegado Ricardo Sérgio Costa Oliveira, que atualmente está à frente da Academia de Polícia (Acadepol). Tanto a exoneração de Fábio Rogério, quanto a nomeação de Ricardo Sérgio estão publicadas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado informou que a destituição do cargo se deu pelo fato de que Fábio Rogério havia sinalizado à governadora, Rosalba Ciarlini, que gostaria de integrar a Força Nacional, em Brasília. Em uma reunião da cúpula da segurança pública do Estado com o titular da Sesed, Aldair da Rocha teria

O juiz Henrique Baltazar Vila dos Santos, titular da 12ª Vara Criminal de Natal criticou, no último final de semana, através da rede social Twitter o trabalho da Polícia Civil e Militar do Rio Grande do Norte. Segundo ele, há falhas de apuração, especialmente em relação aos flagrantes. De acordo com o juiz, pelo menos dois flagrantes foram anulados, neste final de semana, porque os processos não apresentavam detalhamento das informações ou que sustentassem tal situação. “Plantão do final de semana: várias prisões preventivas decretadas e algumas anulações de flagrante, em razão do péssimo trabalho da PC-RN”, declarou o juiz no microblog. Em outra citação o juiz argumenta: “Não se culpe o ITEP, mas os delegados de polícia que não se esforçam para identificar crimes ou mostrar situações que configuram flagrante”. O magistrado relatou o caso da prisão de três pessoas por estelionato. Segundo ele, Informações veiculadas pela imprensa relatavam que em poder do trio foi apreen

Diante das decisões tomadas em assembléia dos policiais civis no último dia 16, o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN) protocolou ofício junto ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini, solicitando reunião com urgência. O objetivo da audiência é explicitar os pontos que têm trazido grandes prejuízos não apenas aos policiais, mas principalmente a toda a sociedade, devido ao grande aumento da violência no Estado. Dentre as várias problemáticas, encontram-se quatro situações insustentáveis, como: grande déficit de pessoal: são cerca de 1.500 policiais civis, somando-se delegados, agentes e escrivães;  desvio de função: muitos policiais atuando na custódia e vigilância de presos de justiça; paralisação do processo nº 74943/2011-4, de enquadramento nos níveis funcionais, que se encontra na Consultoria Geral desde outubro de 2012; e, proposta de mudança na LC 270/04 e demais Leis que alteram o Estatuto da Pol

A força policial - estadual e federal - está autorizada a usar a força que for necessária para impedir que o protesto marcado para amanhã (21) pela manhã, que unirá estudantes e o Movimento dos Sem Terra (MST), não feche a via federal bem como as suas pistas marginais. O juiz federal Magnus Delgado enviou para representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar um ofício comunicando sobre a decisão judicial. O processo é decorrente de um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN (Seturn), ainda com relação às manifestações anteriores, que também acabaram em conflito entre os que protestavam contra o aumento do valor da passagem de ônibus urbanos e membros da PRF e da PM-RN em plena avenida Salgado Filho. Confira a decisão na íntegra: 01. O Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, através do Ofício 605/2013-GAB, de hoje, solicita esclarecimentos deste juízo acerca do alcance da decisão proferida nesta data, que proibiu qualqu

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, mais uma vez se mostra preocupado com a situação da segurança púbica no Rio Grande do Norte. Essa semana, ele criticou a atual situação da segurança e retirou a responsabilidade do comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Francisco Araújo.  “A situação da insegurança no Estado, a gente já sabe como é. As polícias Militar e a Civil precisam de condições para trabalhar. O comandante, coronel Araújo, faz um bom trabalho, mas precisa do apoio para poder realizar seu planejamento. O problema não é na polícia, mas sim no Governo que não tem colaborado”, criticou. De acordo com o parlamentar, os altos índices de criminalidade e violência estão sendo registrados tanto na capital, quanto nas cidades do interior do Estado, por falta de estrutura. PORTAL NO AR

O chefe do gabinete do comando-geral da Polícia Militar, o tenente-coronel da PM Agnaldo Pires Filho, baleado, na noite dessa sexta-feira (17), quando chegava em sua residência no bairro de Nova Descoberta foi liberado pelos médicos e já está em casa. Segundo a polícia, dois criminosos tentaram assaltar o policial e ao perceberem que ele estava com o fardamento da PM, temeram e atiraram para escapar. Os tiros atingiram o policial no peito e no braço. De acordo com o Coronel Francisco Canindé Araújo, comandante da Polícia Militar, o crime não passou de uma tentativa de assalto e qualquer suspeita de atentado está descartada. “O oficial trabalha na parte administrativa e não tinha nenhum tipo de inimizade, o que descarta a hipótese de atentado”, afirmou. Ainda segundo o coronel, na noite dessa sexta-feira o oficial foi encaminhado ao hospital Clóvis Sarinho. Ele passou por exames de “raio X” e foi liberado horas depois. “Segundo os médicos o oficial está bem e não corre risco

Na manhã da última quarta (15/05) diretores da APRAM estiveram na sede do 2º BPM onde reuniram-se com o comandante da unidade, o Tenente-Coronel Alvibá. O assunto tratado foi a respeito da escala de serviço aplicada aos militares que trabalham nas guardas do quartel e unidades prisionais de Mossoró. É que durante o período de férias a escala apertou onde os policiais passaram a trabalhar 24 e folgar 48 horas. Com o retorno da última turma, a associação reivindicou que os militares pudessem retornar à escala tradicional de 24x72. De pronto o TC Alvibá afirmou que atenderá o pleito onde determinará que a companhia efetive tal mudança. O Soldado Tony agradeceu a atenção do comandante e reiterou a importância do pedido. "A adequada folga do policial é primordial para que ele tenha um rendimento favorável no serviço, além disso, é injusto que um PM que tira guarda trabalhe horas a mais que os demais aplicando-lhe uma escala diferenciada", concluiu o dirigente. APRAM

Na tarde da última terça (14/05) o Soldado Tony participou de importante reunião que aconteceu no Palácio da Resistência, sede do executivo mossoroense, onde a prefeita Cláudia Regina e diversas autoridades do município debateram a segurança de Mossoró. Na ocasião o presidente da APRAM reivindicou o caráter voluntário para a diária municipal e ainda que o valor da mesma fosse baseada na recomendação que o Ministério Público fez ao Governo do RN estabelecendo-o de acordo com o salário de cada militar onde o soldado, por exemplo, receberia o valor de R$ 73,00 (Setenta e Três Reais). A prefeita garantiu a situação da voluntariedade bem como afirmou que convocará a entidade para discutir os detalhes em torno do valor. Aproveitou ainda para convidar o dirigente para integrar a comissão que discute a segurança da cidade. Tony considerou o encontro positivo e espera a sensibilidade da gestora. "Fiz um apelo e afirmei que não é correto elaborar leis discutindo apenas com secret

Na manhã da última terça-feira, 14, durante sessão da Câmara Municipal, o vereador governista Francisco Carlos (PV) apresentou projeto de lei que versa sobre o pagamento de diárias para policiais militares que, em período de folga, serão empregados em locais definidos pela prefeitura. A proposta sintetiza uma parceria entre a PMM e Governo do RN para aumentar o contingente policial nas ruas de Mossoró. O vereador Soldado Jadson (PT do B), pediu suspensão do encaminhamento alegando que a proposta deveria ser melhor discutida, sobretudo, com a associação dos militares que representa a categoria no município. “Não podemos discutir a segurança da cidade sem consultar a base. São eles (policiais) que estão nas ruas!” Após ser avisado do que estava por acontecer o presidente da APRAM, Soldado Tony, juntamente com um grupo de militares dirigiram-se para a câmara onde, após uma rápida reunião na parte externa, ficou deliberado que não deveriam aceitar a votação do projeto às escuras.

Muito se propalou o estarrecimento do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e CNJ, ao visitar presídios no RN e constatar condições “desesperadoras e desumanas”. Se o ministro visitasse os quartéis da Polícia Militar, principalmente no interior do Estado, ficaria perplexo tal com a situação de indignidade. Clima de insatisfação geral da tropa, e o comandante-geral, Francisco Araújo, de mãos atadas. Solicita, implora, até, ouve promessas, e nada. A falta de estrutura nos quartéis é preocupante. Em alguns não há banheiros e alojamentos condizentes com a dignidade dos policiais. Uma rápida visita da vigilância sanitária seriam interditados. O governo não repassa, sequer, dinheiro para o custeio. Ou seja, para comprar o básico: material de higiene, limpeza, expediente, manutenção de prédios e viaturas. E o cidadão está cada vez mais em risco. Em um ano, segundo um grupo de policiais em conversa com o blog-coluna, a PM perdeu cerca de 800 homens, que foram para a reserv

Na tarde desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu representantes dos militares do Estado para uma audiência pública sobre a Lei de Promoção dos Praças. Dezenas de policiais e bombeiros militares (a maioria do interior) lotaram o plenário daquela casa, como forma de buscar a aprovação desse projeto que visa corrigir uma injustiça história. O comandante da Polícia Militar, Coronel Araújo, e os presidentes das associações falaram da necessidade de existir na instituição um ascensão profissional do soldado na sua carreira militar. Durante a Audiência Pública foram apresentados vários slides que demonstraram a realidade atual da Polícia Militar que levam os soldados a ficarem desmotivados e insatisfeitos, que por consequência acarreta na sua acomodação ou solicitação para deixar a profissão. No final, o deputado estadual Gilson Moura expôs o seu total apoio a Lei de Promoção de Praças. Por fim, o próximo passo será uma grande asse

Sandra Maria de Souza, mas conhecida como Sargento Sandra, ela é lotada na 1ª CIPM de Macau, responsável por toda área salineira. A policial é considerada dentro do comando como uma mulher extremamente inteligente, dedicada à família muito voluntariosa e está sempre junto à tropa na condução dos seus trabalhos, é elogiada por ser uma profissional de linha de frente, de conduta ilibada, de uma moral irrepreensível. Ela exerce uma função que historicamente é dos homens, mas na 1ª CIPM eles se acostumaram com a sua presença nos inúmeros combates contra o crime. Desde que o major Fernandes assumiu a companhia em Macau, de logo ele conseguiu trazer junto ao comando geral a Sargento Sandra para ficar permanente servindo a corporação em Macau e Região. O Major Fernandes resumiu a policial em poucas palavras “Sargento Sandra é um exemplo de policial, uma mulher de conduta, de disciplina, ela veio para fortalecer a policia de Macau e da região salineira”. Disse o Major. Apesar

O soldado Helias Silva Lima Junior, 28, faleceu por volta das 9h15min desta quarta-feira (15), no Instituto Doutor José Frota (IJF). O policial militar, que era do Ronda do Quarteirão do bairro Lagamar, foi vítima de um tiro disparado na cabeça na noite desta terça-feira, 14. Ele estava cumprindo prisão disciplinar de cinco dias, após ter sido punido com 05 dias de prisão por não está usando a boina. De acordo com relato de testemunhas, o soldado estava em horário de trabalho e foi flagrado sem a boina (acessório de uso obrigatório no fardamento dos militares). O fato gerou uma repreensão abusiva após o soldado justificar ao oficial que o motivo de não estar utilizando a boina naquele momento era devido a um tratamento capilar. Testemunhas dizem que o soldado se sentiu constrangido e humilhado pelos oficiais perante a tropa.  Segundo o irmão do militar, ele não teria suportado a situação e acabou atentando contra a própria vida. Após a confirmação do seu falecime

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta terça-feira (14) uma nota à sociedade sobre a situação dos 824 convocados do concurso da Polícia Militar do Estado, oriundos do certame de 2007. De acordo com o MP, não é o órgão que impede a convocação dos concursados, mas sim a lei Estadual nº 9.356, de 25 de agosto de 2010, que estabeleceu o término do prazo de validade do concurso com sendo em 10/01/2011. Ainda segundo o MP, este prazo seria o limite para nomeações de novos policiais, “prazo este que, no entender do Governo do Estado, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado que oficiou no processo, seria ainda menor (fevereiro/2010)”. Por fim “o Ministério Público esclarece à população em geral que é totalmente favorável e vem lutando pela estruturação do quadro de policiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de que esta possa prestar seus relevantes serviços da forma mais eficiente possível, sendo o que se depreende, inc

O desembargador Amílcar Maia irá decidir sobre os recursos do Governo do Estado e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quanto à possibilidade de convocação ou não de aprovados no concurso público de soldado da Polícia Militar, ocorrido em 2005. Na manhã desta terça-feira (14) não teve êxito a tentativa de acordo entre os representantes do Executivo e do MPRN. A audiência ocorreu no gabinete do magistrado. Governo e MPE recorrem de sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que declarou o prazo de validade do certame em 10 de janeiro de 2011. De acordo com a decisão, esta deveria ser a data limite para eventuais e futuras nomeações de soldados da PM que conseguirem aprovação no curso de formação. Com o processo em segunda instância, representantes do Poder Executivo requereram a compreensão do Ministério Público para nomear os 824 candidatos aprovados, com a garantia de que não houvesse, no futuro, qualquer ação de i

Um ex-soldado da Polícia Militar do Paraná, que trabalhava em Cianorte, no noroeste do estado, está lutando na Justiça para tentar voltar à corporação. Marcos Ademar Gati foi exonerado do posto de soldado de primeira classe por ter 1,5 centímetro a menos que a altura mínima permitida para ser policial. De acordo com os dados do processo, ele mede 1,635 metro e a altura mínima exigida à época era de 1,65 metro.  Gati ficou na PM por 16 anos e faltavam apenas oito anos para a aposentadoria dele. Na época do concurso público, conseguiu assumir o cargo graças a uma liminar da Justiça, que o autorizou a ser nomeado como policial. A altura já havia sido o motivo que o reprovou no teste físico naquela ocasião. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal cassou a ordem judicial e o policial acabou mandado embora dos quadros da Polícia Militar. “Eu pensava que a minha situação estaria certa. Mas, de repente, veio essa má notícia, que acarretou na minha exclusão”, diz o ex-policial

Os policiais civis do Rio Grande do Norte poderão paralisar suas atividades. O indicativo de greve será apreciado pela categoria às 18 horas desta quinta-feira, dia 16, em mais uma Assembleia Geral Extraordinária na sede do Sinpol. De acordo com o sindicato, o motivo é o retorno dos presos às delegacias e a luta pela continuidade do Enquadramento de Níveis. Segundo reclamam os policiais, os presos aos poucos estão retornando para as delegacias, principalmente do interior do estado. Eles observam que mesmo contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) está obrigando-os a fazer custódias de presos nos hospitais, além de serem ameaçados de corregedoria e prisão por descumprimento da ordem ilegal.  Observam ainda que até hoje mais de 70% da categoria não foi devidamente nivelada. “Fazem de tudo para nos tirar direitos conquistados com muita luta e suor. No caso dos níveis, causa prejuízo irreparável às carreiras. O

Foi frustrada a tentativa de conciliação solicitada pelo Estado para permitir a continuidade do último concurso da Polícia Militar. Uma reunião foi realizada hoje, mas o Ministério Público (MP) se mostrou irredutível. O objetivo do governo era convocar 824 aprovados do último concurso, mas o MP alega que o prazo expirou. Agora, teria que ser realizado um novo certame. O problema é que já há um buraco de 4 mil policiais na PM, de acordo com informações do próprio governo. A realização de um novo concurso deve levar tempo.   A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tinha o apoio da OAB e da Assembleia Legislativa na negociação mas prevaleceu a posição do MP. Enquanto isso a criminalidade aumenta dia a dia. BLOG DO BG

Amanhã (14) pela manhã, representantes do Governo do Estado, do Ministério Público e dos 824 suplentes da Polícia Militar, vão se reunir no Tribunal de Justiça para negociar um Termo de Ajustamento de Conduta que viabilize a nomeação de todos os concursados. De acordo com representantes dos suplentes, o TAC foi sugerido pelo Governo, que já garantiu que se o MP concordar vai nomear todos os 824 concursados. A reunião está marcada para acontecer às 9h, e pode encerrar uma luta de 4 anos pela convocação. NOMINUTO.COM

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania afirma que esse número já ultrapassa a metade dos crimes cometidos em 2012, quando foram registrados 944.  NOMINUTO.COM

Um documento revelando a situação 'caótica' do sistema socioeducativo - voltado para adolescentes infratores - do Rio Grande do Norte será entregue aos organizadores da Copa do Mundo de 2014, entre eles a Fifa. A informação foi confirmada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Natal, José Dantas de Paiva. Segundo ele, somente na 1ª vara existem mais de 150 mandados de busca e apreensão contra menores que não são cumpridos por falta de vagas no sistema. “A situação do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte é caótica, muito grave. Para se ter uma ideia, nos últimos 30 dias eu liberei 30 adolescentes do semiaberto e converti a pena em liberdade assistida por falta de vagas. Hoje, nenhum adolescente que cumpre medida, quer seja de natureza leve ou grave, tem para onde ir”, disse. O magistrado explicou que o documento que deve ser entregue à Fifa será assinado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. “

Um veículo tipo Corola foi incendiado na madrugada desta segunda-feira (13) no pátio da Delegacia Especializado em Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da própria Polícia Civil, agentes da delegacia constataram as chamas e acionaram o Corpo de Bombeiros por volta das 2h. Ainda de acordo com a polícia, o plantonista não percebeu a presença de pessoas estranhas no pátio. A delegacia investiga se o incêndio foi resultado de um ato criminoso. O delegado Luiz Fernando afirmou ao G1 que o carro foi apreendido no dia 3 de fevereiro. "Quando foi periciado, constatamos que era roubado", afirmou. "O inquérito ainda está em andamento", completou. G1