HERONIDES MANGABEIRA

Conforme informação da Secretaria de Administração que foi implantada a diferença dos salários atrasados, porém a previsão para a efetivação do pagamento ficou para o dia 11 de julho de 2011, segunda-feira, em folha complementar. O sistema ERGON constatou a implantação dos salários corrigidos (com acrescimo da diferença dos meses anteriores), de acordo com os valores líquidos que seguem: Aspirantes-a-Oficial PM: de R$ 3.950,12 à R$ 5321,08 Soldados PM 2010.2: R$ 4.956,85; Soldados PM 2011.1: R$ 4321,14 e Alunos Soldados PM 2011: R$ 3.483,34 Escrito por Cabo Heronides.

Secretário Aldair Rocha Documento autoriza Polícia Miliar a lavrar Boletim de Ocorrência e Termo Circunstanciado de Ocorrência durante a greve dos policiais civis. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) publicou portaria na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE) que “estabelece a adoção de medidas visando o cumprimento da Recomendação nº 003/2011-19PJ/MPRN”. Dessa maneira, a Polícia Militar fica autorizada a lavrar Boletim de Ocorrência (BO) e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que deverão ser assinados, também, por oficial da Corporação na qual se der o registro. O documento expedido pelo Ministério Público Estadual solicitava “a adoção de providências para assegurar a continuidade das atividades essenciais de polícia judiciária e de investigação de infrações penais em face da greve deflagrada pelos policiais civis”. A Portaria cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.862-6/SP decidida pelo Supremo Tribun

Foto: Cabo Heronides Uma investigação do Ministério Público irá apontar se a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) está se omitindo em promover a escolta de presos para audiências judiciais, atendimentos médicos e outras saídas extraordinárias do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba. Além dessas denúncias, o promotor Augusto Carlos de Lima abriu uma inquérito para avaliar também as condições de trabalho dos agentes penitenciários do CDP que transportam presos sem algema. De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, iniciou as investigações diante das denúncias de ameaça à integridade física de agentes penitenciários do CDP localizado no município. Os agentes estariam usando veículos com pneus lisos, sem condições de uso para escoltar presos, que ainda são transportados sem algemas. "Frequente omissão da secretaria em promover a escolta de presos do Centro de Detenção Provisória de

Governadores temem os custos da eventual aprovação da emenda constitucional que cria um piso salarial para policiais e bombeiros em todo o país. Em Pernambuco, o governo de Eduardo Campos (PSB) disse que só irá concordar com a emenda se o governo federal pagar a diferença salarial. O secretário de Imprensa, Evaldo Costa, alegou que os governadores não podem ter aumento de despesas sem ter receita para cobrir o custo. O governo da Bahia, do petista Jaques Wagner, estimou que a aprovação da PEC terá impacto anual superior a R$ 1 bilhão nas contas do Estado e tornará impossível o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O salário inicial na Bahia é de R$ 2.101. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), apoiou a discussão, mas disse que a emenda trará um problema financeiro ao Estado. O Rio Grande do Sul paga um dos salários mais baixos do país a policiais, R$ 1.100. Fonte: Folha Online

Em matéria publicada na revista Veja, o colunista Ricardo Setti denuncia que o PMDB está “ameaçando” votar a favor da PEC-300 (proposta de emenda constitucional que estabelece um piso nacional de salários para policiais militares e bombeiros) caso o governo federal não efetive as nomeações indicadas pelo partido a presidente Dilma Roussef (PT) em caráter de urgência. Como explicar a atitude de políticos que colocam acima do bem comum seus próprios interesses? E com relação aqueles que já se posicionaram a favor da PEC 300, principalmente durante a campanha eleitoral 2010 aqui na Paraíba? Agora vão votar contra a aprovação da PEC 300 por razões pessoais? A PEC 300 virou moeda de negociação nas mãos de políticos brasileiros? O colunista diz ainda que passa dos limites o que estão tramando determinados setores do PMDB e dispara: “Esse jogo chega a ser obsceno. O voto ‘sim’ ou ‘não’ em tema tão relevante precisa levar em conta outros critérios, e não mesquinharias como cargos e vantagens

Por Danillo Ferreira Assistindo a uma novela da maior emissora de televisão do Brasil, e uma das maiores do mundo, a Rede Globo, em dado momento uma personagem desacatava um delegado da Polícia Federal, que cumpria um mandado de busca e apreensão em sua residência, dizendo que era para ele prender “mendigos” na rua, e não importuná-la em sua casa, uma mansão de um grande banqueiro. Surpreendeu a resposta do delegado na novela, pelo menos para nós, policiais, que disse que “não era guarda municipal ou policial militar” para fazer este tipo de coisa. A cena novelesca nos permite diagnosticar a visão que a sociedade possui das polícias brasileiras.

Por Danilo Ferreira Uma das situações inusitadas e arriscadas possíveis no desempenho do serviço policial é o embate entre guarnições de serviço e policiais à paisana, que geralmente andam armados, e caso não sejam identificados rapidamente podem ser confudidos com criminosos. Hipoteticamente, pense no caso em que um policial tem seu carro roubado, e reage ao roubo, trocando tiros com o criminoso. Caso alguma guarnição de serviço passe no local do tiroteio, ou mesmo chegue através de denúncia, o risco do policial que está reagindo ao assalto ser confundindo com o assaltante é alto, daí a necessidade de máxima cautela na identificação dos verdadeiros criminosos. Uma ocorrência recente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) mostra o quanto pode ser trágica ocorrências similares à descrita:

Mais uma vez o governo do estado do RN voltou a falhar com o compromisso assumido, vários policiais, formados em dezembro do ano passado (2010) sairam revoltados na manhã de hoje (29/06) ao irem sacar o salário para pagar parte de suas dívidas, o governo voltou a depositar a quantia de RS 610,40 (seiscentos e dez reais e quarenta centavos). Na manhã de hoje, um dos soldados desabafou e disse; A falta de compromisso é o pior de tudo, alimentam a nossa esperança e nos jogam um balde de água fria! Quero saber agora com que cara eu vou chegar para o dono do mercadinho e dizer que não tenho dinheiro para pagar a conta, já são seis meses devendo. Sd lotado em uma CIA do interior. No último dia 14/06/2011 o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Araújo, informou em seu blog que os salários seriam regularizados, não só os Soldados PM 2010.2, mas também os dos Aspirantes-a-Oficial PM, como também os Soldados PM 2011.1 e os Alunos-Soldados PM 2011. A realidade é que não se sabe mas em quem

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou, em entrevista à rádio CBN, na manhã desta quarta-feira (29) que é a favor da anistia aos bombeiros presos após a invasão ao quartel central do Corpo de Bombeiros, no dia 3 de junho. "Eu errei quando chamei eles de vândalos. Eles erraram, se comportaram mal (na invasão do quartel), mas é uma instituição muito querida da população. Estou fazendo minha mea-culpa. A anistia vai ao encontro desse desarmamento de espírito", disse o governador. Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na noite de terça-feira (28), o projeto de lei 644/2011, que concede anistia administrativa aos mais de 400 bombeiros e a dois PMs presos. Isso significa que eles não poderão ser punidos pela corporação. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 60 deputados presentes e seguirá para sanção do governador Sérgio Cabral, que já prometeu sancioná-lo, segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). Proje

Vejam a seguir, a proposta de subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares que foi entregue ao governo do Rio Grande do Norte.  Clique  AQUI . No último dia 14, o Comando da Polícia Militar, juntamente com representantes das associações de policiais e bombeiros militares, entregaram ao Secretário de Segurança do Estado, Aldair da Rocha, a proposta que institui o sistema remuneratório por meio de subsídio para os militares estaduais. Entenda melhor o subsídio, conforme explica Soldado Glaucia . A proposta encaminhada ao Governo do Estado, através de seu Secretário de Segurança e da Defesa Social, institui a modalidade de remuneração por subsídio para os militares do Estado, incluindo-se os militares da ativa, inativos e pensionistas. Remuneração esta que deverá ser revista no mês de maio de cada ano e seus efeitos financeiros incidirão em 1º de setembro do mesmo ano. A proposta prevê ainda a progressão horizontal para os militares estaduais, para os quais incidirão um percentual

Soldado Maribondo O Fórum Permanente das Entidades Representativas de Militares do Rio Grande do Norte não dispõe dos números, mas discorda da maneira diferenciada como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar tratam os oficiais e o quadro de policiais e bombeiros hierarquicamente inferior, quando o Comando dessas corporações avalia ou apura crimes e transgressões cometidas por soldados, cabos, sargentos e até subtenentes. O Fórum procurou a TRIBUNA DO NORTE para comentar sobre o assunto após a publicação de reportagens nas edições de domingo (26) e terça-feira (28) mostrando o crescimento no número de denúncias e de punições a policiais nos últimos anos. "Isso precisa de um levantamento", diz o presidente da Associação dos Soldados do Corpo de Bombeiros, Rodrigo Maribondo do Nascimento, mesmo afirmando que muitos dos militares subalternos são penalizados administrativamente e, às vezes, sem o amplo direito à defesa e ao contraditório, "antes de terem suas s

Um dos policiais militares do 20º BPM (Mesquita) que estão sendo investigados pela operação na Favela Danon que resultou na morte do suspeito Igor de Souza Afonso, de 17 anos, e no desaparecimento do menino Juan de Moraes, de 11, o cabo Isaías Souza do Carmo já se envolveu em pelo menos outros oito autos de resistência (mortes de suspeitos em confronto com a polícia). Todos os supostos confrontos ocorreram na Baixada, sendo que dois foram registrados na 56ª DP (Comendador Soares) — mesma delegacia que investiga o auto de resistência de Igor e que começou a apurar o desaparecimento de Juan, antes de o caso ter sido transferido para a Delegacia de Homicídios (DHBF).

Os vereadores que vão compor a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará os contratos da Prefeitura de Natal foram definidos na tarde desta terça-feira (28), na Câmara Municipal. A CEI será presidida pela vereadora Sargento Regina (PDT) e terá como relator Heráclito Noé (PPS). Os parlamentares Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB) e Chagas Catarino (PP) atuarão como membros da comissão. Para impedir que a CEI dos Contratos somente seja votada no início de um ano eleitoral, Sargento Regina defende que o trabalho siga seu curso independentemente do recesso legislativo do meio do ano. Sargento Regina não quis revelar sobre quais pastas da administração recaem mais denúncias de irregularidades, nem tampouco comentou sobre o tipo de ilícito. Disse apenas que além dos aluguéis há supostas fraudes em contratos de terceirização. Ela alega que ao saber do início da coleta do material a prefeita da cidade teria pedido para sua equipe camuflar “os excessos” contidos nos docu

O desgaste provocado pelas greves de 11 categorias do governo culminou com a rejeição da população natalense ao início do governo democrata. Pesquisa realizada pelo Instituto Consult, entre os dias 20 e 22 de junho, para avaliar o governo, atestou que: 59.2% desaprovam o governo 21.5% aprovam o governo 19.30% não têm opinião formada sobre o governo Fonte: Visão Politica

Quando a saudade bate, a lembrança castiga. A voz falha. As mãos tremem. Dona Severina Soares de Andrade ainda acha difícil falar no caso, mas considera o melhor para buscar justiça. O filho de 23 anos foi assassinado a tiros no dia 7 de janeiro de 2009. Dois anos e seis meses depois, a polícia não conseguiu encontrar e responsabilizar os autores. Outros três jovens foram mortos durante a chacina no conjunto Vale Dourado.

Foto: Wedson Nunes – Poeta Casarão dos Guarapes (foto), onde funcionou o maior empório do Rio Grande do Norte em meados do século IX, construído pelo comerciante Fabrício Gomes Pedroza, tem que ser e deve ser preservado com sua história. Faço esse comentário porque a “secretária especial da Cultura” do governo do Rio Grande do Norte, Isaura Rosado, tem uma proposta de reformar o velho casarão e transformá-lo na “Cidade da Ciência”. Uma proposta um tanto quanto absurda. Isso significaria sepultar a história de Macaíba. O bom seria não reformar o casarão, e sim preservar as ruínas e transformar o local num ponto turístico, como defendem alguns, inclusive o secretário municipal de Cultura de Macaíba, Marcelo Augusto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita, o Conselho Estadual de Cultura, a Academia Macaibense de Letras, como forma de preservar e perpetuar a história macaibense. Aliás, já está na hora de se fazer um seminário para discutir o destino do Casarão

Meses atrás a Tribuna do Norte denunciou a existência de vários retornos clandestinos na BR-304, no trecho Parnamirim-Macaíba. Até agora o DNIT não tomou nenhuma providência. Esses retornos cortam o canteiro central da rodovia e causam um perigo enorme a quem transita pelas pistas (três de cada lado) da BR. Com o passar do tempo os desvios ilegais que, no começo, foram abertos pelos motoqueiros, se alargaram e permitem hoje a passagem de veículos pesados, caminhões e até ônibus, laboratório perene para os transgressores natos e acobertados pela negligência da lei. Tudo isso à luz clara do dia, mas escura à fiscalização, entrando nesse time a própria Polícia Rodoviária Federal.

Trafegar pela RN 160, principalmente no trecho entre os municípios de São Gonçalo e Macaíba, virou uma brincadeira de roleta russa, além da buraqueira existente no percurso, o movimento de grandes caminhões de cargas é constante, na manhã desta terça feira 28 um caminhão tipo caçamba tombou nas proximidades da entrada para comunidade de Pajuçara, por sorte não houve vitimas. Quando o DER vai tomar uma providência? Fonte: Chico Lima

Fonte: Ivan Cabral

A viatura M - T16 da Companhia de Turismo da Polícia Militar capotou na Via Costeira, na manhã desta terça-feira (28). O acidente ocorreu em uma curva próxima ao posto policial, no sentido Centro-Ponta Negra. Apesar do capotamento, nenhum dos policiais que seguiam dentro do veículo tiveram ferimentos graves. Fonte: tribuna do norte

O Diário Oficial desta terça-feira (28) publicou a Lei Complementar nº 453, de 27 de junho de 2011, a qual altera a Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do RN). Pela nova Lei, o Coronel PM que ocupar os cargos de Comandante Geral da PMRN, Subcomandante Geral da PMRN ou Coordenador de Segurança do Gabinete Civil do Governador do Estado poderão permanecer no serviço ativo, na condição de excedente ao correspondente Quadro de Pessoal, mesmo contando mais de 30 anos de serviço ativo na Corporação. Além disso, a nova legislação prevê que "quando exonerado de um dos cargos públicos de provimento em comissão ali previstos, o Coronel PM será agregado e transferido, ex-offício, para a reserva remunerada". Antes da alteração, o Estatuto dos Policiais Militares do RN previa que apenas o Coronel PM que ocupasse o cargo de Comandante Geral da Corporação poderia continuar no serviço ativo, à critério do Governador do Estado. Com a

O Vereador Enildo Alves, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte de 25/06/2011, declarou que irá alegar suspeição da Vereadora Sargento Regina para presidir a Comissão Especial Inquérito destinada a investigar os contratos firmados pela administração pública municipal. Em sua declaração, questiona a moral da vereadora, atribuindo-lhe acusações gravíssimas com base em vídeos postados na internet. Essas declarações, inobstante levianas e difamatórias, fazem parte do pacote preparado pelo líder da Prefeita Micarla de Sousa destinado a desviar a atenção da imprensa e da população do objeto da CEI dos Contratos, a exemplo das três CEIs propostas contra a administração do ex-prefeito Carlos Eduardo. Todavia, a alegada suspeição não se sustenta. A respeito dos vídeos postados na internet, a Vereadora Sargento Regina afirma que não responde a nenhum processo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o seu conteúdo, havendo sido, inclusive, inocentada perante a Comissão de

Fonte: Ivan Cabral

Secretário Aldair Rocha Esta semana o secretário Estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, apresentou os delegados da Força Nacional que trabalharão em conjunto com a Força Tarefa da Polícia Civil na solução de 1.110 casos de homicídios dolosos ocorridos nas últimas duas décadas. O objetivo da equipe é solucionar os crimes ocorridos de 1992 a 2007 que, por algum motivo, tiveram as investigações paradas. A chegada dos delegados e a expectativa de solução dos casos, demonstrada por Aldair da Rocha durante a coletiva, evidencia o problema de efetivo que a Polícia Civil vem enfrentando há anos. Sim, isso porque a única novidade nesses inquéritos foi o reforço de pessoal para investigá-los.

Antes do recesso parlamentar, com previsão para começar em 15 de julho, o governo terá uma longa batalha a fim de evitar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que unifica os salários das polícias estaduais seja levada a plenário. Representantes da categoria pressionam os deputados federais de seus estados a assinarem um requerimento para que o projeto seja votado em segundo turno o mais rápido possível. A PEC 300, como é conhecida, já esteve em pauta em março do ano passado e foi aprovada em uma primeira votação, mas com várias modificações em relação ao texto original. Segundo a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), pelo menos 460 parlamentares já aderiram ao movimento.

Ao entrarmos na polícia militar encontramos vários tipos de unidades especializadas, mas com o decorrer do tempo percebemos quem são realmente os especiais. Não irei aqui criar uma rivalidade dentro da categoria, pois respeito e admiro bastante as unidades especializadas e conheço a sua necessidade e importantíssima existência para o combate da violência. As historias aqui relatadas irão demonstrar a realidade pela qual os policiais que estão na rua servindo a sociedade passam para prestar este serviço com qualidade. Acredito que a sociedade irá perceber a desigualdade das condições de serviços e tratamentos oferecidos aos policiais que são e aos que não são especializados, os policiais empregados no policiamento ostensivo. E ficará chocada, pois também irá perceber quem realmente chega primeiro e atende ao maior número de ocorrências no decorrer do serviço. Existem várias ‘Tropas de Elite’, mas “A Elite da Tropa” é somente uma. Como disse anteriormente, não irei criar rivalidade.

Depois da mesa de negociações para o reajuste salarial com o governo do Estado, os militares voltam às atenções agora para a PEC 300, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o piso salarial nacional para as polícias e bombeiros. A Associação dos Praças (Aspra) irá propor a realização de uma audiência pública para debater o assunto na Assembleia Legislativa. A iniciativa seguirá a tendência nacional de audiências que devem ser realizadas em todos os estados. O calendário com os debates nas casas legislativas de todo o país será um dos pontos da pauta de um encontro em Brasília na próxima terça-feira, capitaneado pela Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra). “Alguns Estados já realizaram essa audiência, mas nessa reunião de terça-feira com a Anaspra, será providenciado um calendário para que as audiências aconteçam em todos os Estados e iremos propor, obviamente, que tenhamos esse debate aqui em Alagoas. É preciso ampliar essa

O Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM, participou nesta quarta-feira (22/06) de entrevista no programa Sua Cidade da Simtv, que vai ao ar no canal 17 a partir das 12h e é comandado pelo ex-deputado estadual Luiz Almir. Ao vivo para todo o RN, o sargento aproveitou a oportunidade para falar a sociedade e toda a categoria o andamento da negociação junto ao Governo do Estado, em prol do subsidio, do Estatuto e do Código de ética dos militares estaduais. O apresentador Luiz Almir quis saber como foi o Ato público promovido pela categoria ontem (21/06), na Assembléia Legislativa, ação que faz parte das mobilizações. O sargento Eliabe esclareceu que os policiais e bombeiros foram recebidos por 11 parlamentares da casa, e que os deputados garantiram apoio o pleito da categoria, principalmente o Deputado Ricardo Mota, presidente da Assembléia. "Consideramos como positivo o ato público de ontem, pois os parlamentares se mostram receptivos as nossas demandas. Entregamos no dia

O subcomandante de Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, tenente-coronel Alarico Azevedo Júnior, participa esta semana, em Salvador, do Encontro Regional para discutir aspectos de segurança do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Recentemente, a prova teve sua credibilidade abalada, principalmente no aspecto de segurança, depois que foi comprovado vazamento de informações. O oficial da PM do Rio Grande do Norte participa do evento na capital baiana como coordenador no RN para a parte de segurança do exame. Além disso, Alarico é o representante regional do Enem para o Nordeste. No encontro que acontece segunda (27) e terça-feira (28), ele vai coordenar junto com técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) os trabalhos do comitê de assessoramento para assuntos de segurança do Enem no Nordeste. Alarico lembrou que em março aconteceu uma reunião em Brasília com representantes de todo o país e lá resolveram regionalizar as discussões para que, em

Fonte: Ivan cabral

Fonte: VTR 1111

Mais uma vez o Beto Cunha, o cabo Cunha, chega a final do Forraço trazendo uma das melhores musicas do festival. A final irá ocorrer no próximo dia 28 de junho, terça-feira, às 21h no estacionamento do ginásio Nélio Dias, Zona Norte. Assistam ao vídeo de Beto Cunha, cantando “Perna bamba e mão suando”. O cabo Cunha convida e agradece a todos que puderem assistir a final do festival. Escrito por Cabo Heronides.

INVESTIGAÇÃO Fardados, com arma em punho, guiando ou ocupando uma viatura. Alguns policiais se tornaram protagonistas de uma estatística negativa nos últimos anos. Somente entre os militares, o índice de expulsões no período compreendido entre o relatório apresentado em março de 2009 e o levantamento inicial deste ano, cresceu 380%. Em 2008, 10 policiais militares foram excluídos. Entre abril de 2010 e maio de 2011, o número de exonerações chegou a 48. O dado atual é quase quatro vezes maior do que o apresentado em 2009. Por trás dos índices, estão homens vivos e mortos que extorquiram, sequestraram, torturaram ou mataram. Há ainda, os envolvidos em crimes de clonagem de celular, porte ilegal de arma de fogo, adulteração de carro e, simplesmente, os que desertaram à Corporação. Baseada em fatos, a Justiça também já decidiu pelo destino de alguns policiais militares. Três policiais foram expulsos após a comprovação de denúncias de tortura durante a investigação do Judiciário. As

No meu último serviço, um policial me disse: - Cabo, eu só vejo três caminhos que a atual realidade nos leva: a lavação, a revolta e os estudos. Eu tenho 11 anos de serviço trabalhando na rua, a unica punição que tenho na ficha foi devido a uma falta de extra obrigatória que iria acontecer na vaquejada, e não fui pois estava saindo de serviço de 14:00, pois estava na plantão. Até hoje não tive a oportunidade de realizar um concurso para sargento pelo simples motivo de não ter ocorrido, isto é um absurdo. A palavra reconhecimento não existe na PMRN, e digo ao senhor: “Eu vou estudar e sair desta instituição”. Todos têm que procurar uma saída, pois infelizmente a nossa Polícia Militar do RN não oferece. Qual a saída que você vai escolher? Pessoalmente irei continuar divulgando a realidade da nossa instituição com o objetivo de que ela venha a mudar e ao mesmo tempo irei estudar e, caso tenha uma oportunidade de sair não irei pensar duas vezes. Mas mesmo indo embora continuarei divulg

Nosso serviço do dia 22 de junho de 2011 foi aparentemente tranquilo, com ocorrências corriqueiras e algumas abordagens. Até que por volta das 23h30min houve um assalto no Conjunto Alta de Souza em que dois homens armados com pistolas adentraram uma casa onde levaram alguns pertences e um veiculo para utilizar em sua fuga. Mesmo com o patrulhamento intenso das VTRs do 11º BPM os bandidos ainda encontraram uma brecha para efetuar tal crime. Fonte: VTR 1111

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu hoje, 22 de junho, uma recomendação à Superintendência da TV Tropical e aos apresentadores do programa Balanço Geral para que evitem veicular práticas de violação dos direitos humanos dos presos. Para o MPF/RN, o programa não pode expor a imagem ao ridículo, nem utilizar excessos de linguagem e comentários condenatórios, antes da sentença final que condene os acusados. De acordo com o procurador regional dos direitos dos cidadão no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, os presos não devem ser expostos a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes. A recomendação destaca que a Constituição assegura como invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando aos presos o respeito à integridade física e moral. A Constituição determina que ninguém é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. “Apesar disso, a análise das m

Esta é a pergunta que todo macaibense faz ao saber que os vereadores estão licenciados da função devido ao recesso de meio de ano que ocorre em todas as casas legislativas. Mas não podemos comparar os nossos vereadores, aos demais legisladores que existe em nosso país. Os demais vereadores, deputados federais ou estaduais, realizam várias sessões semanalmente, e tantas outras audiências públicas em suas determinadas casas. Algo que não ocorre em nosso município! Em Macaíba ocorre apenas uma sessão semanal, isto quando tem algo para discutir. Pois os vereadores desta cidade teimam em persistir que não a nada para discutir. Uma prova disso são as sessões que duram apenas 10 minutos por falta de inscritos. Se todos prestarem atenção, notarão que a Câmara Municipal de Macaíba entra em recesso antes que as demais casas legislativas e retorna após estas iniciarem os seus trabalhos. Ou seja, tem um recesso maior. Para finalizar, respondo a pergunta com qual iniciei o texto. Os vereador

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (SE), os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até o dia 5 de julho e, a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. “Se até o dia 05 de julho não ficar estabelecido um calendário para a PEC 300, eu vou informar aos líderes que a Câmara não quer votar absolutamente nada e que o desejo é de procrastinar a discussão. Esse processo chegou a um limite que nós não agüentamos mais. Os policiais estão se sentindo traídos pelo Parlamento e eu não vou contribuir para esse sentimento negativo. Acho que o parlamento deve votar para aprovar ou rejeitar, o que não pode é ficar nessa situação ridícula de ilusão. Isso é um absurdo”, afirmou o deputado Mendonça Prado (DEM-SE) .

O Ministério Público recomendou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte que fosse atribuída a Polícia Militar a competência de lavrar boletins de ocorrência e termos circunstanciados de ocorrência, a serem remetidos diretamente ao Poder Judiciário, a exemplo da experiência exitosa do Estado de São Paulo, o qual desde o ano de 2001 adota tal sistema, tendo sido o mesmo considerado legítimo pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.862-6/SP. Leiam a RECOMENDAÇÃO nº 003/2011. AQUI . Escrito por Cabo Heronides.

PARTE 1 PARTE 2 Fonte: pec300.com

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo deste mês. A proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial. Fonte: O Globo

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal indicou a vereadora Sargento Regina (PDT) para ser a presidente da CEI dos Contratos, que foi proposta hoje. A vereadora Júlia Arruda (PSB) foi indicada membro da comissão. Com isso, os outros três membros da CEI dos Contratos serão indicações da bancada de apoio a prefeita Micarla de Sousa. Fonte: Tribuna do Norte

Na tarde desta terça-feira (21/06), entidades representativas e militares estaduais do RN fizeram um Ato público na frente da Assembléia Legislativa. O Ato teve como objetivo chamar a atenção dos parlamentares estaduais para o movimento em prol a aprovação do subsidio dos militares. O documento com a proposta do subsídio, a reformulação do Estatuto e do Código de ética foi entregue no dia 14/06 ao secretario estadual de segurança pública, Aldair da Rocha. Mas até a data desta terça-feira ainda não havia sido enviado a Assembléia Legislativa. O Ato Público foi uma ação do movimento por melhores condições de trabalho e salários. Os parlamentares abordados pelos representantes das entidades foram bastante receptivos a pauta dos militares. Dos 24 deputados 11 assinaram o recebimento das solicitações dos policiais e bombeiros, dentre eles o presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Mota. Na próxima segunda –feira (27/06), às 15h, no Clube Tiradentes, será criada uma comissã

Um policial militar matou três homens por volta das 5h desta terça-feira (21), em Munhoz de Melo (a 45 km de Maringá). Ele estaria fazendo patrulhamento sozinho quando viu três indivíduos em situação suspeita, na praça principal da cidade. Segundo a PM, os homens eram investigados por comprar drogas em Santa Fé e revender no município. Conforme o responsável pela comunicação social do 4º Batalhão, tenente Cláudio Rocha, o grupo estava dentro de um Logus, com placa de Ivatuba, quando o policial desceu da viatura e, ao fazer a abordagem, um dos indivíduos saiu do carro e sacou uma faca, atacando o policial. Este revidou, acertando dois tiros no agressor. João Luiz Duarte, de 49 anos, morreu na hora. Em seguida os outros dois comparsas teriam partido para cima do policial, entrando em luta corporal, tentando tomar a arma dele. Um dos homens também estaria armado com uma faca. Segundo a PM, para se defender, o oficial teria feito vários disparos, matando os outros dois homens. Eles foram

Fonte: Ivan Cabral

As manifestações de integrantes do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, que pedem aumento do piso de R$ 950 para R$ 2,9 mil, trouxeram novamente à tona o debate sobre a chamada PEC 300. A Proposta de Emenda à Constituição estabelece um piso nacional para policiais e bombeiros tendo como referência o salário recebido pela categoria em Brasília, de cerca de R$ 4 mil. A medida também cria um fundo nacional composto por parte dos impostos federais para auxiliar os estados no financiamento da segurança pública. O Expressão Nacional vai debater o assunto com parlamentares, um especialista em segurança pública e uma das lideranças na mobilização pela PEC 300. O programa irá ao AR às 21:30. Participe! Envie perguntas para: expressaonacional@camara.gov.br 0800 619619 twitter: @xnacional. Clique em player para dar ínicio ao vídeo e duas vezes em cima do vídeo para expandir a tela. Fonte: Agência Câmara

Duas propostas de emenda à Constituição, ambas apresentadas em 2009 e atualmente paradas na Câmara dos Deputados, buscam desmilitarizar os bombeiros em todo o país. A iniciativa não é nova. Pelo menos desde 1997, quando o assunto entrou na agenda do governo de Fernando Henrique Cardoso, esse tipo de projeto é travado pelo lobby das polícias. Agora, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou uma comissão especial para analisar essas e outras propostas ligadas à área de segurança. A ideia é acelerar a tramitação dos projetos, enviando para votação no plenário os que obtiverem consenso. Mas a transformação dos bombeiros em órgão civil de defesa pública faz parte de um debate ainda mais polêmico: a unificação das polícias civis e militares, passo que pode levar ao fim das PMs. As duas propostas de emenda constitucional dedicam-se quase que inteiramente a isso, reservando um pequeno trecho à mudança de status dos bombeiros. Propostas chegaram a ser arquivadas em janeiro C