HERONIDES MANGABEIRA

DESPACHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS APROVO o entendimento posto no Parecer n.º 002/2010-PPE/PGE, lavrado pela culta Chefa da Procuradoria do Pessoal Estatutário, Doutora Ana Eunice Carneiro Alves, no sentido de que o direito de freqüentar curso de graduação em horário do expediente normal da repartição, sem prejuízo de qualquer vantagem, previsto na Lei nº 1.796/87, é assegurado apenas aos servidores públicos, assim considerados os civis, não se estendendo, de conseqüência, aos militares , em razão do que estabelece a legislação de regência própria da Corporação. COMENTÁRIO É inaceitável que em pleno século XXI venha acontecer atos ditatórios e autoritários dentro de uma instituição respeitável e de grande importância para a sociedade, como a Polícia Militar. No dia 26 de Janeiro de 2010, foi publicado em BG 017, a proibição do Policial Militar do Estado do Amazonas frequentar Curso Superior. Em plena fase de mudança de pensamento da gestão do serviço de Segurança Públ

Deputado Estadual Olímpio Gomes (PV-SP) Um representante de uma regional da Associação de Cabos e Soldados diz textualmente que o Governador José Serra proibiu a entidade de se envolver em qualquer manifestação salarial, seja em âmbito estadual ou mesmo de apoio à PEC 300, sob a penalização de se suspender, dos holerites dos policiais militares, a cobrança da mensalidade e outros descontos, o que levaria a entidade à falência em pouco tempo. Ainda afirmou que o Governador não deseja ver aprovada a PEC 300. Vejam o ranço e o preconceito do Governador José Serra para com os policiais. Ele não deseja ver aprovada a PEC 300, não pela falta de recursos, e sim para que não sirva de propaganda política durante a eleição presidencial. O Governador está preocupado que isso vai ser utilizado pelo Presidente Lula como um mote de campanha presidencial – dar dignidade aos policiais brasileiros. E ele vê nisso que vai se criar uma legião de quase um milhão de policiais brasileiros, fazendo propagand

Nesta quinta-feira (28) foi realizada uma formatura geral na 2ª CPM / 9º BPM, onde a Associação de Cabos e Soldados esteve presente a pedido dos policiais da unidade. O comandante da unidade Tenente Henrique, realizou sorteio de brindes e entregas de presentes aos aniversariantes do mês, pediu a cada policial que estava presente para escolher o mês para entrar de férias (4 turmas), e informou que após o carnaval o policial terá educação física obrigatória na terça-feira e quinta-feira. Os policiais presentes solicitaram ao comando da unidade a escala com 3 (três) policias nas viaturas. Devido o risco de morte que concorre o policial ao trabalhar com apenas dois por viatura. Afirmando que não sairia para mo serviço com apenas dois por viatura A área do 9º BPM abrange os Bairros da Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Planalto, Guarapes, Cidade Nova, Bom Pastor, Nazaré, Quintas e Bairro Nordeste. Bairros conhecidos por serem bastante violentos (roubos, furtos, arrombamentos, estupros, tr

Entrevista do Sargento Johnson ao nominuto.com De acordo com o gestor estadual do bolsa formação, o sargento PM Johnson, o Ministério da Justiça solicitou a PM do RN que fosse enviada a quantidade de policiais que trabalham operacionalmente na área metropolitana de Natal. Com isso, 3.826 policiais militares serão cadastrados no Bolsa Copa. “ Mas, esse número ainda pode se estender para mais gente, de acordo com o que for determinado pelo Ministério” , completou o sargento. Ele explicou que esses policiais são os mesmos que participam atualmente do Bolsa Formação do Pronasci. Neste programa, os policiais também realizam cursos e recebem o auxilio de R$ 400. “Caso entre no Bolsa Copa, o policia automaticamente deixa o bolsa formação. Ele só poderá ficar em um dos programas”, conta o sargento Johnson. O pagamento aditivo aos PMs se iniciará em julho deste ano. “Tudo está ligado a área operacional. Até porque, no período da Copa teremos gente de todo o mundo em Natal. Então, nosso policia

Este inicio de 2010 em Macaíba está mostrando como não se deve prestar Segurança Púbica à sociedade. O povo de Macaíba está com medo, somente este ano houve oito homicídios no município. É bem verdade que no segundo semestre do ano passado (2009) tivemos uma melhora com a chegada de um novo comandante, novas viaturas e uma escala de serviço mais humana. Melhorando a segurança pública e diminuindo o numero de homicídios em Macaíba. Já em 2010 tivemos um retrocesso, com o inicio da operação verão diminuiu o numero de viaturas na cidade e consequentemente o aumento de homicídios vem crescendo frequentemente. Chegamos a ter 6 (seis) viaturas de serviço por dia, hoje este numero é bem menos. Os policiais militares do município estão comprometidos com a prestação do serviço de segurança pública com qualidade a sociedade, agora sem viaturas para patrulhar e abordar fica difícil oferecer este tipo de serviço, deixando a sociedade preocupada com a insegurança oferecida. SEXTA-FEIRA 13 (29 de

Serão contemplados com a BOLSA COPA: 1. Os bombeiros e profissionais de segurança pública das 12 capitais que sediarão os jogos da Copa do Mundo; 2. O valor mensal da bolsa será de R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013; e R$ 1 mil no ano da Copa; 3. Como não há um teto salarial para obter o benefício, policiais do Distrito Federal, cujo vencimento é o maior do país, também poderão participar do programa. A BOLSA FORMAÇÃO 1. Irá contemplar os policiais com renda inferior a R$ 1.700,00 2. O valor será de R$ 443,00 a partir do mês de fevereiro. *Os agentes de segurança não poderão acumular bolsas. Fonte: G1

Na manhã desta terça-feira (26), estava Representando a categoria em uma confraternização na casa da prefeita de Macaíba Marília Dias. Aproveitei para divulgar a PEC 300. Estava presente o Deputado Federal Henrique Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara Federal. Em determinado momento falei com o mesmo sobre a PEC 300 e entreguei uma camisa da campanha promovida no RN. O deputado parabenizou a união nacional da categoria, em prol da PEC 300. Equiparando esta campanha ao movimento pelo fim da ditadura na década de 80 e ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Existe uma grande probabilidade de que a PEC 300 seja votada no início do mês de fevereiro. Os líderes dos partidos se reunirão no inicio de fevereiro para discutir o planejamento dos trabalhos da Câmara Federal no ano de 2010. Os deputados Major Fábio (DEM/PB) e Capitão Assunção (PSB/ES) lutarão para que a PEC entre na pauta de discussão e seja aprovada o mais breve possível. “O trabalho é este: divulgar, agir e ap

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que cria as Bolsas Copa e Olímpica para policiais que irão trabalhar nos Jogos. Com isso, a partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos. No caso da Bolsa Copa , policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições vão começar recebendo R$ 550 a mais em 2010 . A partir de 2011, a bolsa passa a ser de R$ 665 . Em 2012, o acréscimo passa a ser de R$ 760 , e em 2013 de R$ 865 . No ano da Copa do Mundo , os profissionais de segurança pública passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. O valor não será perdido após os Jogos, e será incorporado pelos governos estaduais permanentemente. Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro . No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200 . Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016

Devido a problemas técnicos, as inscrições serão abertas a partir da 0h do dia 27/01/2010, e serão prorrogadas até 31/01/2010 ou até o limite de 200.00 inscrições.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, lançam nesta terça-feira (26) a Bolsa Copa Olímpica. A solenidade de apresentação da Bolsa Copa Olímpica será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça, às 11h. “Vamos esperar e ver como será os critérios de adesão desta nova bolsa”, cabo Heronides.

Em virtude da denuncia que a ACS fez ao Ministério Público, informando que a realização das provas do concurso para Sargentos e Cabos de comunicação iria ser de responsabilidade da Policia Militar do RN. O comando determinou o adiamento da data das provas e irá contratar a Soluções Concursos para realizar as aplicações do exame intelectual. As provas serão realizadas no dias: 28 de fevereiro de 2010 – inscritos para as 18 vagas de Cabos . 01 de março de 2010 - inscritos para as 06 vagas de Sargentos . O local e o horário ainda serão definidos. Cabo Heronides Diretor de Comunicação e Informação da ACSPM-RN.

Hoje (24) o Blog do Cabo Heronides chega à marca de 100.000 acessos , após oito meses de informações voltadas ao público policial e bombeiro militar. Agradeço a todos que acessaram e continuam acessando esta página especial feita para todos militares estaduais. Os comentários feitos por todos vocês, assim como as postagens no Mural foi de extrema importância para a credibilidade, o crescimento e o respeito deste Blog. O nosso Blog oferece os Boletins Gerais da PM-RN , endereços de outros Blogs e sites policiais do RN e do Brasil . Tornando-se referência nacional em informação e noticias voltada ao dia-dia do policial militar e lutas das associações. Estando entre os 15 blogs mais acessados do RN . Este Blog é nosso! Cabo Heronides. AS INFORMAÇÕES CONTINUAM...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração total para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada mensal de trabalho, funções consideradas perigosas. Pela proposta, são atividades perigosas: - policiamento ou patrulhamento ostensivo; - guarda de postos policiais ou prédios públicos; - operações de preservação da ordem pública em eventos e manifestações; - ações de intervenção tática; - garantia do poder de polícia de órgãos públicos; - custódia, guarda, escolta ou transporte de presos; - proteção de autoridades; - inteligência e contrainteligência; - combate a incêndio; - busca, salvamento e resgate; e - operações de defesa civil. O texto estabelece ainda que o militar continuará a receber o adicional durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes

A ata de conclusão do curso de soldado 2009, foi publicada no BG 012/2010. Contendo o nome de 84 soldados aprovados no curso de formação realizado em Mossoró. O BG está disponível no Blog do Cabo Heronides . ( http://caboheronides.blogspot.com )

Brasileiro sempre teve mania de reclamar dos seus governantes. Reclamava dos administradores das Sesmarias e das Capitanias Hereditárias; dos governadores gerais e dos imperadores. Reclamava dos presidentes da Velha República e da República Velha, dos militares, de Sarney, de Collor, de Itamar, de FHC, de Lula... Não reclamaram de Tancredo Neves porque morreu antes da posse! No próximo ano, vamos ter novo presidente, novo governador, outros deputados...Ou os mesmos! Mas o povo vai continuar a reclamar. Sabe por quê? Porque o problema não está nos deputados, senadores, presidente, governador, prefeito, funcionário ... O problema está naquele que reclama: você e eu; nós! O problema está no brasileiro. Afinal, o que se poderia esperar de um povo que sempre dá um jeitinho? Um povo que valoriza o esperto e não o sábio? Um povo que aplaude o vencedor do Big Brother, mas não sabe o nome de um escritor brasileiro? Um povo que admira o pobre que fica rico da noite para o dia? Ri quando consegue

Em Pernambuco, acredite ou não, um soldado da PM aparece em segundo lugar ao pretenso cargo de Senador da República na intenção de votos dos eleitores pernambucanos, Soldado Getulio “o rei do cangaço” que promete acabar com a bandalheira no Senado nem que seja no facão está sendo apontado em segundo lugar com uma pequena margem de porcentagem em relação ao primeiro colocado. Getulio que tem forte eleitorado no interior do sertão e se tudo correr com as pesquisas apontam, ele seria o 1º Senador da PM a ocupar uma cadeira no Senado Federal. Fonte: Sargento Roque

De acordo com os manuais das Nações Unidas voltados para a atividade de polícia em Missões de Paz, estão previstas algumas características para a participação, tais como: polícia uniformizada, ostensiva, que atua diariamente nas ruas e em contato direto com a comunidade, quer em patrulhas ou outros tipos de policiamento. Considerando as características das Instituições policiais brasileiras, a única que atende aos padrões ONU são as polícias militares, ficando decidido que caberia a essas instituições a assunção das funções junto a ONU. Durante alguns anos, a seleção ficou a critério das Corporações PM, contudo, após alguns problemas típicos de indicações pessoais e não técnicas, coube ao Exército, através da Inspetoria Geral das Polícias Militares-IGPM-COTER elaborar os processos seletivos. Ou seja, não ha “peixadas” ou “apadrinhamentos”. Os policiais militares que participam de Operações de Paz vão de acordo com as próprias qualidades e capacidades individuais, e por meio de processo

Uma perseguição da Polícia Militar resultou em três mortes nesta quarta-feira (21) em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a polícia, o trio estava a bordo de um carro tipo Golf de placas NNL 7070 e quando avistou a viatura do 9º Batalhão durante abordagem no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal, abriram fogo. A partir daí, iniciou-se uma intensa perseguição via BR-101. Viaturas do Grupo Tático Operacional de Parnamirim, e outras do 5º Batalhão e da Polícia Rodoviária Federal foram em apoio. Quando chegou a Parnamirim, próximo ao bairro de Passagem de Areia, os bandidos novamente atiraram. Houve troca de tiros e o trio acabou baleado e morto. Segundo o Major Jair Júnior, os três ainda foram encaminhados ao hospital Deoclécio Marques, mas não resistiram e foram a óbito. Com eles ainda foram apreendidas uma pistola .40 com numeração raspada e outra 9 mm. "Vamos aguardar agora o Itep para fazer a necrópsia e identificar os mortos", disse o Major Jair Júnior. O carro ond

A proposta é do deputado Major Fábio (DEM/PB). O projeto de lei com esse conteúdo tramita na Câmara dos Deputados; autor justifica proposta pela necessidade de maior segurança dos policiais. Os policiais militares de todo o Brasil poderão receber uma boa notícia nos próximos dias. A Câmara dos Deputados analisa o que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos carros que forem comprados por policiais militares com pelo menos três anos de serviço. Segundo o autor, a proposta pretende garantir aos militares a possibilidade de se deslocar com maior segurança, usando veículo próprio. Ele lembra que, no transporte coletivo, em razão do uso de fardas, os policiais acabam se tornando alvo fácil de criminosos. No entanto, o projeto do deputado, que será analisada neste ano de eleição, também prevê a regalia aos bombeiros militares. A proposta altera a Lei 8.989/95, que isenta de IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas portadoras de deficiência. O projet

Numa entrevista concedida ao jornal Correio, da Bahia, o major Silvio Correia, presidente da Associação de Oficiais da PM, diz que não vê no programa "uma PM, e sim uma mulher que está usando a farda para ganhar dinheiro". Ele ainda completou: "Essa vagabunda está expondo a corporação" . Amiga de Anamara entra com ação judicial contra declaração de PM Amanda Monteiro, amiga que divide apartamento com Anamara na Bahia, decidiu entrar com uma ação judicial nesta quarta-feira, 20, após tomar conhecimento sobre as declarações do major Silvio Correira, que teria chamado a participante do “BBB 10”, de vagabunda. O depoimento do major, que também é presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar, foi publicado no veículo de comunicação e causou bastante polêmica entre os amigos de Maroca. “Aqui em Juazeiro as pessoas estão achando um absurdo essa notícia. A nossa assessoria juridica já foi acionada e entramos com um processo por danos morais. Pode perguntar para qu

Nesta quarta-feira (20) em Macaíba, foi realizada a Assembleia Regional com participação de vários policiais da ativa e da reserva. O Cabo Heronides e o Soldado J. Lima, passaram a todos que estavam presentes: a Anistia (aprovada dia 13/01), a PEC 300 e PEC 41, a Bolsa Formação, o trabalho da ACS e as condições de trabalho em Macaíba. A vereadora Sargento Regina esteve presente, informando a todos policiais os trabalhos realizado por ela na Câmara Municipal do Natal e a situação política no ano de 2010. No final o Cabo Heronides convidou a todos para participarem da Assembleia Geral, a ser realizada no próximo dia 06/02, às 09:00 horas, no Clube Tiradentes. Onde discutiremos o não cumprimento do acordo por parte do governo estadual.

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição (PEC 8/09) que permite a acumulação de cargo militar com outro cargo público de professor. Relator da iniciativa, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) tem parecer favorável à mudança. A proposta altera o artigo 142 da Constituição, abrindo exceção para o magistério no dispositivo que prevê que o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva. Mozarildo diz que sua intenção é corrigir uma diferenciação injustificada entre militares e servidores civis, abrindo àqueles a possibilidade de acumulação remunerada de seu cargo militar com outro cargo público de professor. Ele argumenta: - Os militares, por força das circunstâncias a que são submetidos durante sua formação e mesmo em sua vida laboral, constituem mão-de-obra disciplinada e qualificada, mas com re

"Esta foi a frase do candidato a Governo do RN, Iberê Ferreira, mostrando mais uma vez que não deveremos apoiar o nome do candidato indicado pelo governo", Cabo Heronides. Entre as medidas “emergenciais” que serão adotadas para os nove meses de gestão, Iberê confirmou o nome do corregedor Cristóvam Praxedes para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), hoje sob comando do secretário Agripino Neto. O vice-governador antecipou ainda que haverá mudanças no comando da polícia militar, além de aumento do efetivo e aquisição de viaturas. “É preciso despolitizar a polícia militar do Rio Grande do Norte para que ela possa combater esta guerra urbana, que faz vítimas todos os dias”, disse. Fonte: Laurita Arruda

Natal, 18 de janeiro de 2010 - A ACS enviou, nesta segunda-feira (18), dois ofícios ao governo do estado, as secretarias estaduais, ao Ministério Público, a Assembléia Legislativa, Câmara dos Vereadores, a OAB e aos Comandos Militares da Polícia e do Bombeiro. Um dos ofícios informa sobre a promulgação da Lei nº 12.191, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2010, que concedeu a anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios em busca de melhorias de condições salariais e de trabalho. Solicita também a reintegração imediata aos quadros da Polícia Militar e Bombeiro Militar de todos os policiais e bombeiros militares excluídos/licenciados por envolvimento nos movimentos reivindicatórios realizados do primeiro semestre de 1997 até o dia 14 de janeiro de 2010, como determina a Lei, restabelecendo, por co

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil poderá enviar mais militares e também policiais ao Haiti para reforço na segurança, mas que o assunto ainda está em discussão e não há um número definido. Entre as possibilidades em estudo está o envio de policiais militares brasileiros . A ONU pede reforço de mais 3.500 militares e policiais. Na tarde de hoje, Amorim, sem saber do cálculo mais recente das Nações Unidas, havia falado em mais 800 militares e entre 300 e 400 policiais, de vários países. "De imediato o Brasil tem no Haiti 1.300 homens das forças militares, mais que um batalhão... Essas forças (complementares) podem vir de vários lugares. Não excluo que, à medida que as coisas evoluam, se for necessário mais, que nós consideremos (o envio de brasileiros). O Brasil já tem o maior contingente, o comando é brasileiro. Houve uma possibilidade de mais policiais militares, mas tudo está sendo examinado", afirmou Amorim. Amorim negou que haja desentend

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 423/09, do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), insere no texto constitucional critérios de promoção dos policiais militares. Pelo texto, a cada cinco os policiais serão promovidos automaticamente de posto ou graduação. A promoção, no entanto, é condicionada à participação em cursos preparatórios. Atualmente, a Constituição determina que as patentes dos oficiais sejam conferidas pelos respectivos governadores. Pela proposta, os cursos exigidos para a ascensão na carreira deverão ser oferecidos pelas instituições militares. E a carreira dos policiais militares será composta pelos seguintes postos: - Soldado; - Cabo; - Terceiro-Sargento; - Segundo-Sargento; - Primeiro-Sargento; - Subtenente; - Tenente. Na opinião de Marcelo Serafim, a alteração possibilitará, entre outras coisas, a reestruturação administrativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a criação de novas unidades de policiamento e melhoria da gestão. Tramitação A proposta será an

“Neste domingo, gostaria de homenagear e desejar um Feliz Aniversário ao nosso Cabo Cunha, uma pessoa bastante admirada e querida por todos que o conhecem, pelo seu caráter e sua simplicidade.” São os votos do Cabo Heronides. O Cabo Cunha se destaca pelo seu trabalho de compositor e cantor, tendo já gravado três CD e chegado as finais do Forraço no RN, o mesmo criou a melhor musica da PEC 300 em todo o Brasil. Veremos a seguir um dos seus trabalhos de descontração durante o serviço: Nós ou “OS CONE”? A gente chega se alegra No final de uma barreira Começa a falar besteira E até um brega cantar Quando chega a viatura A coisa muda de nome Eu vim só buscar os cone Vocês, alguém vem pegar. Onze e meia, doze horas A fome já nos torando E quem foi nos entregando Não passa pra nos buscar Outro se aproximando Já fala no megafone Eu vim só buscar os cone Vocês, alguém vem pegar. Agora nois vamo embora Eu sei que num ta com o cão Ta chegando um caminhão Tem que ser pra nos levar Mas diz: tô cump

A Assembleia Geral realizada neste sábado (16), teve como pauta a apresentação da Prestação de Conta e mudança do Estatuto da Entidade. A apresentação da Prestação de Conta estará disponível na internet, através do site da ACS http://www.acspmrn.org.br/ , conforme declara o diretor financeiro da entidade Cabo Josivan, deixando mais transparente os gastos da ACS. Durante duas horas os sócios debateram as mudanças dos artigos referentes ao estatuto da ACS. As principais mudanças foram: • O presidente de honra será o sócio com mais tempo na entidade; (o estatuto atual nomeava o Comandante Geral da Polícia). • O valor da mensalidade será 2% do salário bruto do associado; (não contando como salário bruto as gratificações de auxilio fardamento e auxilio transporte). • Poderá ser sócio da entidade o policial militar da ativa, da reserva, reformado, as pensionistas, servidores públicos civis e aposentados do Estado; • Os sócios majoritários serão os Cabos e os Soldados da Ativa; • Será cobrada

O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 529/09, que fixa em R$ 3 mil o piso salarial dos profissionais de segurança pública de todo o País. A proposta inclui os policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e ferroviários federais, além dos bombeiros militares. A proposta assegura revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. Se o estado não tiver disponibilidade orçamentária, o texto prevê que a União poderá complementar o pagamento dos policiais com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Marcelo Itagiba argumenta que a segurança pública é dever do Estado e que a remuneração adequada é uma condição para o bom desempenho dos profissionais da área. Segundo ele, o projeto tem respaldo na Constituição: o parágrafo único do artigo 22 prevê que lei complementar federal pode autorizar os estados a legislar sobre as condições para o exercício de profissões. O parlamentar afirma ainda que o piso nacional

Lula recebeu o senador Renan Calheiros, para discutir o projeto do piso nacional para policiais militares, que será pago em parte pelo seu governo. Não será o do DF (R$ 5.200), mas pode ficar em R$ 3.300. Importante salientar que a PEC 41 já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O Cabo Jeoás, presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN e também Diretor Regional do Nordeste da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), informa que em fevereiro participará de reunião em Brasília – DF, para dar continuidade aos trabalhos para aprovação da PEC 41 e também da PEC 300, além de outros projetos voltados para policiais e bombeiros militares. Espera-se que a PEC 300 seja colocada em pauta e votada nas primeiras sessões da Câmara, a fim de ser unificada à PEC 41. Importante destacar que a mobilização para aprovação das PEC 41 e 300, está sendo coordenada pela ANASPRA, sendo que e a ACS, ABM e ASS são as únicas associações de classe do RN filiada a ANASPRA. A previ

Escrito pelo Cabo Heronides. Na tarde desta quarta-feira (13), o Presidente Lula sancionou a ANISTIA, beneficiando cerca de 3000 policiais e bombeiros militares dos seguintes estados: Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e o Distrito Federal. A anistia concedida pelo Presidente Lula, abrange os movimentos ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a data de publicação da lei. A anistia irá colocar de volta aos quadros das policias e bombeiros militares pessoas que se envolveram em lutas justas por melhorias salariais e de condições de trabalho, que devido ao anacronismo dos regulamentos castrenses, acabaram sendo expulsos. Os crimes anistiados são os definidos no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1001/67) e as infrações disciplinares conexas. O projeto não anistia os crimes definidos no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) e nas leis penais especiais. Aqui no Rio Grande do Norte serão incorporados o Sargento Aurivan e o Soldado

A entrega do exames para o processo seletivo para cabos e sargentos de radio comunicação foi adiado para data posterior ao dia do exame intelectual, a ser realizado no dia (29/01/10). Também em virtude do grande número de inscritos, o local do exame intelectual não será o mesmo, sera divulgado em boletim geral a listagem dos incritos com nome e local onde serão realizadas as provas. Fiquem atentos aos BGs. Cabo Heronides Diretor de Comunicação ACSPM-RN

A intenção do movimento é pedir o cumprimento da constituição por parte do Governo Na tentativa de reacender a discussão sobre as promoções dos militares, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal) pretende promover em fevereiro o movimento Policial Legal. A mobilização consiste em trabalhos dentro das unidades em busca da legalidade. Eles pretendem cumprir à risca a Constituição Brasileira e evitar algumas irregularidades na Polícia Militar. Para isso, a entidade busca apoio da Central Única dos Trabalhadores (Cut) e do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol). Na manhã de terça-feira, 12, o presidente da Assmal participa de um café-da-manhã, na Pão e Companhia, no Farol com Izaac Jackson, presidente da Cut para definir as diretrizes do movimento. Na segunda-feira, 18, o presidente do Sindpol, Carlos Jorge também recebe os representantes da Assmal para discutir a participação do sindicado no movimento. Os policiais e bombeiros militares pedem a fixação de ca

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5967/09, de autoria do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que pretende assegurar o direito de ampla defesa para os militares, bombeiros e policiais militares acusados de deserção. Esse crime ocorre quando o militar se ausenta por mais de oito dias sem pedir licença da unidade em que serve ou do lugar em que deveria permanecer. Segundo o projeto, todo militar acusado de deserção terá o direito de ser imediatamente ouvido pela autoridade militar. O termo de deserção só poderá ser lavrado após a realização de oitiva com testemunhas e com o suposto desertor. Capitão Assumção afirma que, atualmente, um militar acusado de deserção pode permanecer até 60 dias preso, sem sequer ser ouvido pela autoridade competente. "Isto é um absurdo e totalmente inconstitucional, pois viola o direito de ampla defesa e ao contraditório." Essa regra está prevista no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1002/69), que é anterior à Constituição de 1988. Prazo

“Esta é a realidade deste militarismo ultrapassado, ditador, opressor e principalmente desumano, que retira do policial a liberdade, a dignidade e a cidadania, não contribuindo em nada na segurança pública do nosso país” Cabo Heronides. Logo que soube que estaria na atração, Anamara pediu férias na corporação e deveria voltar ao trabalho em 2 de fevereiro. Ela terá um prazo de oito dias, a contar desta data, para se apresentar na 25ª Companhia da PM de Casa Nova (BA). Caso contrário, será apontada como desertora. "Anamara está sujeita de seis meses a dois anos de detenção", disse Luiz Augusto de Santanna, promotor de Justiça Militar da Bahia. Caso tivesse mais de três anos na corporação, Anamaria poderia ficar mais tempo afastada. A participante está de férias até o dia 2 de fevereiro, precisa comparecer à corporação no máximo até o dia 10 para não ser considerada desertora, não ser presa e nem processada. Luiz Augusto Santana, promotor de Justiça Militar da Bahia, revelou

Previsão da votação: Dias 2 e 3 ou 9 e 10 de fevereiro. Deputados de diferentes partidos já apresentaram requerimentos para que seja incluída na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08) que cria o piso salarial para policiais militares e bombeiros. Aprovada na comissão especial que discutiu a matéria, a PEC está pronta para votação em Plenário. O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) disse que a ideia é votar a proposta em dois turnos ainda no primeiro semestre. "A gente agora está conclamando os líderes partidários e o presidente Michel Temer a colocar [a proposta] na Ordem do Dia." Fim de disparidades O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) destaca que o objetivo da proposta é corrigir as disparidades salariais entre os policiais. "Para que se tenha uma ideia, um soldado no Rio de Janeiro recebe R$ 800 para combater criminosos de quadrilhas organizadas do tráfico de drogas. É um salário que não condiz com um trabalho tão perigoso. Portanto, essas disp

“Esta matéria foi publicada pela tribuna do norte, na manhã desta segunda-feira (11), denegrindo assim mais uma vez a imagem da Polícia Militar do RN, antes da divulgação deveria ser realizada uma investigação que confirmasse a autoria da ação. Não é primeira vez que isto acontece na Zona Norte, onde tivemos 3 policiais inocentes presos, julgados e condenados”, Cabo Heronides. Três soldados da Polícia Militar foram presos na madrugada desta segunda-feira (11) sob acusação de invasão a uma casa, agressão a uma idosa e roubo de uma geladeira e R$ 30. Os soldados José Nilson da Silva, Dayvison Alexandre Araújo e Fernando Santos de Medeiros, todos do 4º Batalhão da PM, foram autuados em flagrante logo após os crimes e estão detidos no quartel do Comando Geral da corporação. Eles estavam encapuzados e armados. Segundo dados da PM, os três soldados estavam na viatura de número 443 e em uma Pampa. De acordo com a polícia, por volta das 4h eles foram até a casa onde moram três idosos, agredir

Projeto limita a carga horária de policiais a 30 horas semanais Capitão Assumção: carga horária de agentes de segurança pública não pode ser a mesma do trabalhador comum. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5799/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que limita a 6 horas diárias ou 30 horas semanais a carga horária de trabalho dos agentes de segurança pública. Pela proposta, policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais e portuários bem como policiais federais, ferroviários federais e rodoviários federais, "entre outros", terão direito a essa carga horária. O autor da proposta lembra que os trabalhadores da segurança pública convivem diretamente com o perigo, o que gera desgastes físicos e psicológicos e uma maior exposição a doenças e acidentes de trabalho. O deputado argumenta também que os policiais, assim como já acontece com os profissionais de saúde, não podem ser equiparados ao regime comum de trabalho estipulado pela Constituição em 44 horas semanais. A

Está sendo visto que a Policia Militar trata o seu profissional de forma desigual. Há 13 anos o Soldado espera a abertura de um concurso para sargento na Policia Militar do RN. E em menos de um mês é realizado inscrições para Cabos e Sargentos em três quadros diferentes: Saúde, Musica e Comunicação. Enquanto isso o Combatente ganha IPM, Sindicância e Punição. Esta é a realidade da perspectiva de crescimento da PMRN. Por fim, devido a este tratamento desigual encontramos um policial desmotivado e deprimido com tal situação. *O que você responde quando lhe perguntam: Você ainda é Soldado?

Anamara é uma das 15 selecionadas para a décima edição do Big Brother Brasil. A jovem, de 25 anos, trabalha como policial militar em Juazeiro na Bahia. TOMARA QUE FALE ALGO SOBRE PEC 300! TINHA QUE TER UMA TATUAGEM DA PEC 300. rs rs PEC 300 NO PAREDÃO!

Nestes últimos 7 meses estivemos oferecendo ao Policial Militar de todo o Estado, seja ele oficial ou praça, a copia do Boletim Geral da PMRN. Este trabalho estava sendo realizado pelo Soldado Cristiano através do seu blog. Onde era direcionado o link de acesso. Por algum motivo, não está mais sendo disponibilizado através da internet. Peço a qualquer Policial Militar, que tenha acesso aos BGs atualizados que envie para o meu E-mail: cbheronides@hotmail.com , a copia dos BGs, para que possamos informar a todos os policiais do nosso estado os conhecimentos que são de extrema importância a todos que fazem parte desta família. Fico responsável pela divulgação e o sigilo (segredo) da fonte será protegida. Obrigado. Cabo Heronides.

O cidadão ao entrar na Policia Militar perde o direito mais valioso que até então o tinha “a cidadania”. Como diz um velho ditado popular: “Nós só aprendemos a dar valor quando perdemos o que sempre nos valorizou”. Ao perder a cidadania o militar perde o direito à liberdade, à dignidade e ao respeito, embora consagrados como princípios, direitos e garantias fundamentais, conforme o fundamento do Estado Democrático (art. 1º, inc. II e III, e todo art. 5º da Constituição Federal) Nós militares estaduais não temos o direito de: • Votar; • Ir, vir e estar; (mediante autorização) • Opinião e expressão; (cessado) • Crença e Culto religioso; (obrigados a participar) • Participar da vida política; (cessado) • Igualdade; (somos diferentes) • Ser obrigados a fazer ou deixa de fazer senão em virtude da lei; (não precisa de lei) • Não ser submetido à tortura e tratamento desumano degradante; (assédio moral constante) • Manifestação do pensamento; (motim) • Resposta, proporcional ao agravo; (insubo

O trabalho realizado pela ACS está agradando muitos policiais, no final do ano foram sorteados Cestas Natalinas em todas as unidades de Natal e algumas do interior. Em Macaíba o ganhador foi o Sargento Rivan, a entrega foi realizada pelo vice-presidente da ACS Soldado Roberto. Parabéns ao presidente, ao vice-presidente e a todos os diretores da ACS, que continuem sempre assim, realizando um bom trabalho em defesa da melhoria da categoria e principalmente do associado.