SÓ NO MILITARISMO

SOLDADO DO RS QUE DENUNCIOU TER SIDO ESTRUPRADO VIRA RÉU PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Amigos do blog, o site Sul21, de Porto Alegre, continua cobrindo o caso do soldado que denunciou ter sido dominado por quatro colegas e violentado sexualmente num quartel em Santa Maria (RS).

O fato ocorreu em maio passado, e, depois desses meses todos, apesar de evidências de que o rapaz disse a verdade e de que autoridades tentaram encobrir os fatos e esconderam o caso de sua própria família, o Ministério Público Militar está tentando transformá-lo de vítima em réu.

Leia o relato do repórter Igor Natusch:

"Depois de meses de silêncio, começam a surgir os resultados do inquérito militar que trata do suposto estupro de um soldado por outros quatro colegas, ocorrido dentro de um quartel em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, em maio deste ano. Após as diligências, o Ministério Público Militar chegou a uma conclusão que não confere com o depoimento do jovem ou com o parecer dos especialistas que acompanham seu caso. O estupro seria, na visão dos militares, uma relação sexual consentida entre os soldados. O jovem, que denunciou ter sido estuprado por colegas, pode acabar virando réu se a versão do inquérito for acatada pela Justiça Militar.

O jovem denunciou ter sido violentado por outros quatro colegas, enquanto cumpria pena por ausência em uma vigília. Segundo o relato dos pais do jovem, reproduzido pelo Sul21, o soldado era frequentemente ameaçado e submetido a situações humilhantes dentro do quartel. Na noite de 17 de maio deste ano, foi agarrado à força pelos soldados, que se revezaram na violência enquanto os demais o seguravam.

Pelo menos outros 20 soldados estavam no alojamento quando do ataque, sem que nenhum deles se mobilizasse para ajudá-lo. Após o ataque, passou mais de uma semana no Hospital de Guarnição, incomunicável, sem que nem seus pais soubessem que ele se encontrava internado ou o que tinha acontecido com ele.

Nada disso, aparentemente, foi levado em conta pelo inquérito militar. “Os autos não evidenciaram a ocorrência do emprego de violência ou grave ameaça”, afirmou o promotor de Justiça Militar de Santa Maria, Jorge Cesar de Assis.

Em resposta a pedido de esclarecimentos por parte do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), o promotor confirmou que o inquérito militar enquadra todos os envolvidos no artigo 235 do Código Penal Militar, que trata de atos libidinosos ou pederastia. Ou seja, tanto o jovem de 19 anos quanto os outros quatro soldados são, para o Exército, culpados do mesmo crime: fazer sexo dentro do quartel.

Um sexto militar foi incluído no rol dos acusados por, estando de vigia durante o ataque, não ter feito a denúncia a seus superiores, o que caracteriza crime de omissão relevante. O documento segue inacessível, já que está coberto pelas leis militares de sigilo em crimes de ordem sexual. Isso “não impede, todavia, que a autoridade judicial, entendendo pertinente, possa fazê-lo”, diz o promotor.

O jovem que denuncia ter sido violentado prestou, ao todo, três depoimentos – no primeiro deles, logo após o ataque, sequer dispunha da presença de um advogado, conforme denuncia a família.

Durante todo o decorrer do inquérito, os advogados da família criticaram a postura dos militares, que não estariam informando adequadamente sobre os desdobramentos da investigação.

Exames de lesões corporais foram igualmente mantidos em sigilo, e a família denuncia a disposição dos militares em abafar o caso, com pressões sobre os pais e sobre o próprio jovem, mantido sob intensa vigilância durante o período de internação.

Agora, o juiz tem prazo de 15 dias para decidir se acolhe ou não a denúncia apresentada pela promotoria militar. O caso veio à tona depois que o próprio jovem revelou a um sargento ter sofrido a violência dentro do alojamento. Caso a denúncia seja aceita, o processo transformaria o denunciante, na prática, em acusado do crime que ele próprio denunciou.(...)"

RICARDO SETTI