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AS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO MINI PM’s?

Um fenômeno em ascensão no país é a criação e o incremento das guardas municipais, organizações que, a princípio, não têm outra missão senão zelar pelo patrimônio pertencente ao município. Porém, com o crescimento da criminalidade nos grandes municípios brasileiros, as prefeituras têm olhado e atuado com as guardas municipais sob o prisma da segurança pública, uma reivindicação da população que clama por paz.

A falta de regulação para que as guardas atuem no campo da segurança pública, ao tempo em que socialmente essa função das guardas está sendo aceita, abre uma possibilidade de criação de cultura e doutrina policial em organizações que sequer são polícias. Há nisso algo bom, pois as guardas podem surgir como neopolícias, extirpadas dos vícios e defeitos que as polícias estaduais possuem, principalmente as militares, com as quais mais seus serviços se assemelham.

Por outro lado, as guardas municipais não possuem outra referência senão as próprias polícias militares, autoridades inequívocas em doutrina e cultura policial no Brasil, apesar de seus defeitos e carências. A grande questão que se impõe é a seguinte: será possível que o processo que tende a levar as GM’s à condição de polícia (e isso parece inevitável) terá força e autonomia para não importar as inconsistências que as demais polícias possuem?

O bom começo das Guardas Municipais são sua desvinculação às Forças Armadas, e a questões que desinteressam à segurança pública, como a limitação à liberdade de expressão vigente nas PM’s brasileiras. Pelo mesmo motivo, as guardas podem reivindicar condições de trabalho tal qual os demais cidadãos, tornando menos possível a existência da “paz que sem voz”, que é medo. Quem estiver à frente do processo de “policialização” das GM’s deve valorizar tais bens, não abrir mão deles.

As guardas precisam trilhar o caminho da profissionalização, da técnica, que aliadas a conceitos de cidadania, democracia e humanitarismo pode fazer, sim, dessas organizações as “polícias do futuro”, como muitos de seus componentes costumam dizer.

Outra vantagem das guardas é a presença política e administrativa locais, onde o prefeito conhece cada bairro em suas carências, e a distância na gestão das dificuldades são menores. Mas, cuidado, pois a virtude pode se tornar vício se a guarda passar a ser “guarda pretoriana” do prefeito, surgindo então a exigência constante de controle externo eficaz.

Das PM’s as guardas devem herdar a estética, a doutrina de ostensividade, a experiência técnica. Impossível não ter as polícias militares como referência. Por isso os prefeitos costumam nomear policiais militares para o comando das guardas, principalmente coronéis PM.

Uma sugestão final é que as GM’s briguem por serem polícias de ciclo completo, podendo prender e autuar, tal qual a Polícia Federal faz. Caso a transição de guarda a polícia seja feita nesses termos, os municípios ganharão muito, as comunidades locais terão mais segurança. Naturalmente, há por aí muito interesse corporativo, política, e a obviedade de que as polícias estaduais terão que assimilar a mudança, aceitando passivamente as mini-polícias ou interagindo e evoluindo conjuntamente com tudo isso. Mas sem esforços culturais e legais será impossível.

Fonte: Abordagem Policial

Comentários

  1. Com certeza, que não! Vemos o que está acontecendo no Brasil, e eu particularmente, fico indignado! Há alguns meses pensei que a PM iria ser incorporada a Guarda Municipal, vi que eles estavam mais bem assistidos do que nossa PM, o Estado Brasileiro mais uma vez mostra o quão despreparado é em termos técnicos. Por que será que uma Guarda que foi criada para cuidar do patrimônio público municipal necessita de tantos atributos? A resposta tá na cara! o Estado não prepara nem assiste de forma adequada as POLÍCIAS, depois simplesmente cria novos (postos, guardas, etc) empregos com um único interesse, votos! Depois vem alguém em um blog querer dá plenos poderes de polícia às GUARDAS MUNICIPAIS, é melhor irmos parando por aí! Temos que lutar por melhorias em nossa classe e não pela substituição da mesma! Ainda não vi ninguém lutando para que nossa escala de serviço seja equiparada a escala da GUARDA MUNICIPAL,... Almejo um dia ver a PM bem preparada, com policiais que realmente querem trabalhar e a Guarda Municipal? No lugar dela! Fazendo o que foi criada para fazer, cuidar do patrimônio público!

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  2. concordo com garoto rp, a idéia do cb heronildes é política, sociológicamenente correta, é a idéia que um cidadão tem do que é melhor para ele, porém, isso custa caro à nós, policiais militares, e nos deixa distantes de um justo reconhecimento perante a sociedade.

    nós somos policiais militares, nossa função é mais importante do que a de um GM, nós morremos nas ruas deste estado durante todo o ano (eles não), somos nós que saimos de casa sem saber se voltaresmos (eles não).

    já o GM só dorme em prédios da prefeitura e trabalha um dia na semana, e no fringir dos ovos, ganha mais que um sd pm.

    comentar que às GM`s são uma nova polícia, e desejar que eles não herdem nossos defeitos "militarismo", em minha opinião é uma é que me desagrada bastante.

    tenho pouco tempo de polícia mas sei que o queveria ocorrer era outra realidade em nossa instituição.

    sabe de uma coisa, que Deus nos ajude!

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. A opinião dos dois comentários acima só mostra uma coisa;a falta de conhecimento de profissionais de segurança pública a respeito de outros profissionais do mesmo ramo.

    As Guardas Municipais estão aí para somar,não para dividir ou subtrair,são entidades que estão elencadas no Art.144 da CF,portanto pertencem ao rol da Segurança Pública,seus membros lutam diariamente em prol da população e da ordem vigente,seja trabalhando fixo nos bens serviços e instalações municipais, que podem não ser somente patrimônio Público.

    Sou Guarda Municipal no RN ,e também realizo Rondas Preventivas em VTR nos locais onde existem estes referidos Bens , serviços e instalações , e , pasmem, nossa ronda abrange toda a cidade,tão somente porque se nos prendermos ao conceito de que Guarda Municipal deverá proteger somente o bem público ,teremos mais respaldo ainda ,pois as ruas são bens públicos, o calçamento que as asfalta,canteiros, placas de transito,praças,escolas ,prédios,festas organizadas pelo município são serviços,ou seja nosso rol de atuação também é muito diverso e amplo,ademais poderia dizer ;"Qual maior bem que a vida Humana ? ",e a ela temos de dar proteção da mesma forma.E se somos agentes públicos ? devemos nos omitir perante os fatos, ou tentar resolve-los ? Mesmo porque a Policia Ostensiva não pode ser onipresente e estar em todos os lugares ao mesmo tempo.

    Senhores,não há razão para temerem ,ou não concordarem com a atuação das Guardas Municipais como orgãos de atuação preventiva,nossos objetivos são comuns;Lutar pelo bem estar da população e criar uma sociedade melhor para todos através da união das esferas federal , estadual e municipal.

    Servir e Proteger também é nosso objetivo.

    POR UMA NOVA SEGURANÇA PÚBLICA.

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