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>>> ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE A PEC 300

PISO DOS POLICIAIS PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA SE HOUVER QUÓRUM

O presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu pautar para a próxima semana, se houver quórum na Casa para votar mudanças na Constituição, a PEC 446/09, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A apreciação da matéria foi defendida nesta terça-feira por deputados como Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Paes de Lira (PTC-SP).

Nesta terça-feira, o Plenário não teve quórum para votar as medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias. "A minha intenção era colocar a PEC numa sessão extraordinária, tal como ajustado há semanas, mas estamos com o quórum compreensivelmente muito baixo, em função das festas que ocorrem neste período no Norte e no Nordeste. Na próxima semana, mandarei telegramas aos deputados para estarem presentes e votarem não só essa matéria, como outras tantas de relevância", disse Temer.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que a festa junina de São Pedro acontecerá na próxima semana, o que dificulta a presença da bancada nordestina em Brasília.

O próprio Temer acrescentou que as decisões partidárias para as eleições de outubro podem impedir a votação da PEC dos policiais. "Na próxima semana, ainda há muitas convenções pelos estados, especialmente nos dias 29 e 30. Assim, embora eu tenha dito que talvez possamos votar a PEC, eu ressalvo, mais uma vez, que colocaremos para votar se houver quórum. Se o quórum for baixo, não correrei o risco de votar essa matéria", explicou.

TEMER PROMETE COLOCAR PEC 300 EM PAUTA PRÓXIMA SEMANA

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu há pouco colocar em votação na próxima semana a PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente. A proposta conta com o apoio formal de 321 deputados.

Contudo, o peemedebista lembrou que poderá haver dificuldade para que o quorum ideal seja atingido na próxima semana. Para que uma PEC seja aprovada, são necessários 308 votos de deputados.

Além do jogo da seleção brasileira, que já está classificada para a próxima fase, a semana que vem contará com festividades juninas e convenções partidárias em alguns estados.

“Eu não sei o que vai acontecer. Não é certeza absoluta de que vamos votar. O que há é a certeza de colocá-la em pauta”, ressalvou Temer.

O peemedebista também explicou que, em sua avaliação, o que será votado pela Casa é o texto acordado ente representantes de policiais e o governo. Isso viria, segundo Temer, por meio de uma emenda aglutinativa.

“Nós podemos aprovar a PEC 300 nos seguintes termos: não ter valor na Constituição; ter a decisão de que vai ter um piso definido em lei; um fundo também definido em lei; e um prazo de 180 dias para essa lei ser mandada para o Congresso”, defende o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.

Além do impacto bilionário da medida, o governo é contra que valores de piso salarial sejam colocados na Constituição.

A proposta teve o texto-base aprovado em março. Para que o primeiro turno de votação da PEC 300 seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, então, seguir ao Senado.

Comentários

  1. Os nobres deputados APROVARAM, POR UNANIMIDADE, NAS DUAS CASAS, a PEC da palhaçada. Fomos todos, policias estaduais e bombeiros, beneficiados com essa promoção. Acredito que agora seremos bem remunerados, uma vez que, palhaço ganha muito mais, não é?!...

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  2. Não devemos acreditar nesse parlamentar,para mais uma vez sermos enganados.
    Essa PEC300 só vai ser aprovada no dia em que todas essas forças,PM,BM e PC resolverem fazer uma parada nacional,ai sim eles vão reconhecerem o quando essas forças são exsenciais.

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  3. De quem será que esse palhaço estar rindo? da PM. adivinhão.

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  4. De quem será que esse palhaço estar rindo? da PM. adivinhão.

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  5. Recapitulando:
    1. Desde o começo desse jogo (votação e aprovação da PEC 300/08) que o Governo vem tentando esfacelar por completo a idéia de evolução social, cidadã e justamente salarial da categoria policial brasileira;
    2. Deixaram primeiramente que a proposta fosse colocada em pauta, sem interferências aparentes, pensando que não teríamos quórum suficiente, pois naturalmente pensaram que por se tratar de matéria remuneratória os parlamentares alinhados com a situação, naturalmente boicotariam, afinal é ano eleitoral, e, fizeram uma incisão branca, imperceptível;
    3. Então perceberam que não seria bem daquela forma, e a resposta dos parlamentares foram exatamente ao contrário do que queriam os membros parlamentares da situação;
    4. Dai, como forma de impedir a maior aprovação de uma proposta, já vista em DF, ordenaram a Tropa de Choque (Vacarezza e cia) que fizessem de tudo e o impossível para brecar a continuidade, pensando eles que não teríamos poder de mobilização e nem muito recurso para reação;
    5. Veio então a reação mais democrática, ordeira e de um poder de organização sem igual, inclusive com a criação da FREMIL, tivemos poder de fogo contra os representantes do governo, que ficaram mais uma vez atordoados;
    6. Resolveram então endurecer mais ainda, naquilo que eles fazem de melhor, a covardia, inclusive inserindo o Presidente da Cãmara o Temer, como vice na chapa eleitoral da candidata Dilma;
    7. Os destaques maquiavélicos levantados somente para protelar as votações da proposta, precisam ser vencidos, e rápido;
    8. Temos agora bem pouco tempo, para que resolvamos esse impasse que denigre mais ainda a reputação da Câmara Federal;
    9. Provamos que somos muito mais inteligentes e que sabemos nos articular muito bem, e, isso tem assustado eles;
    10. Temos pecado só no último passe em direção ao gol adversário, mas esse gol vai sair, mais cedo, mais tarde;
    11. Quem sabe, não virá com uma paralização em massa de todo o Brasil, durante somente 24 horas;
    12. Como também votarmos em massa na Marina Silva, com certeza bateríamos de frente com todos os outros candidatos, quem sabe até não ganharíamos as eleições, frustando eles mais ainda;
    13. O que não podemos é ficar parados, esperando e assistindo esses covardes, incompetentes e desonestos parlamentares, adiarem toda semana a votação de nossa PEC.

    SOMOS FORTES, ARTICULADORES E PRECISOS, JÁ PROVAMOS ISSO, SÓ FALTA AGORA FAZER VALER ESSA PRECISÃO.

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