Associação de Cabo e Soldados participa do VI ENERP

Nos dias 24, 25 e 26 em Fortaleza/CE, será realizado o VI ENERP.

A ACS estará presente neste encontro, representando o RN. Fazendo assim parte de discussões bastante importantes para a categoria policial militar de todo o país.

Possivelmente deste encontro teremos novidades sobre a PEC 300.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

>> CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS ENCARREGADOS DA APLICAÇÃO DA LEI

Algumas normas e tratados são muito citados em artigos, estudos e até em conversas informais, mas pouco conhecidos. Quem nunca ouviu dizer que algo é ou deve ser de algum modo, porque uma lei determina que seja, mas não sabe de que lei se trata? Um caso relevante se refere ao CCEAL, Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, uma referência muito comum quando se fala em ética profissional e direitos humanos na atividade policial. Tendo como pressuposto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o CCEAL foi adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua resolução 34/169 de 17 de dezembro de 1979, e se trata de não mais que oito artigos descrevendo limitações principalmente à atuação de policiais. Apesar de simples, o que é dito pelo CCEAL ainda tem dificuldades de implementação nas polícias de todo o mundo, inclusive e principalmente nas brasileiras. Abaixo, a íntegra do Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei: ARTIGO 1º: Os funcionário...

SUBSÍDIO APROVADO

Acaba de ser aprovado, à unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio dos militares do Estado, que chegou à Mesa Diretora no final da sessão dessa terça-feira (13). Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, solicitou aos líderes partidários a dispensa de tramitação para que a matéria fosse votada nesta quarta (14). O projeto estabelece o regime remuneratório para os Policiais Militares e Bombeiros Militares, a partir de reivindicação e consenso entre o comando das Corporações e as associações representativas dos praças e dos oficiais. A medida estipula o subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, parabenizou os militares pelo espírito de união da categoria. Márcia Maia disse que toda a bancada do PSB votou favorável porque havia essa grande expectativa por parte destas categorias:...

>> HENRIQUE ALVES REAGE À PRESSÃO CONTRA PEC 300

A PEC 300 é criticada e condenada pelo Palácio do Planalto e a maioria dos governadores eleitos ou reeleitos, mas mesmo assim pode ser votada - e aprovada - graças ao PMDB. Segundo os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, o líder peemedebista na Câmara, deputado potiguar Henrique Eduardo Alves, é um dos principais defensores da emenda. Ele foi ontem à tribuna reafirmar a disposição do partido de aprová-la, como conta a Folha, e, conforme informação do Estadão, reagiu furiosamente à pressão para retirar a PEC de pauta em um encontro na casa do presidente Michel Temer. "Não venha nos impor esse vexame" , disse o parlamentar do Rio Grande do Norte. Por: Luis Fausto Fonte: Nominuto

HERONIDES MANGABEIRA

Pesquisar este blog

ANUNCIO